Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0001390-55.2011.5.01.0005
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001390-55.2011.5.01.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Vara: do Trabalho do Rio de Janeiro, da Intimado(s)/Citado(s):
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WALTER DA COST *** WALTER DA COSTA MARTINS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4165/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Pauta
DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI Pauta de Julgamento
PRESIDENTE 4ª Sessão de Julgamento Virtual da 1ª Turma com início no dia
14/03/2025, às 10:00h, e término no dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20/03/2025, às 23:59h,
DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO conforme art.3º, § 2 da Resolução Administrativa 7/2020, a ser
VICE-PRESIDENTE realizada com os Excelentíssimos Desembargadores Jose
Nascimento Araujo Netto e Maria Helena Motta; e Juíza Convocada
Renata Jiquiriça.
DESEMBARGADOR ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
Processo Nº AP-0001390-55.2011.5.01.0005
CORREGEDOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA HELENA MOTTA
DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM Revisor MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE MAURICIO DE MELLO MARTINS
VICE-CORREGEDOR
ADVOGADO WALTER DA COSTA MARTINS(OAB:
22081/RJ)
Av. Presidente Antônio Carlos, 251 AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Centro
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
Rio de Janeiro/RJ ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
CEP: 20020010 ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Telefone(s) : 2380-6150 CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
14517/DF)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
CORREGEDORIA REGIONAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Edital RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
Edital
4403/PI)
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Ficam notificados partes e advogados do processo 0092500-
90.2008.501.0054 da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da Intimado(s)/Citado(s):
seguinte decisão: - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
“Ante o certificado, tendo em vista a constatação de que a CCT foi
- MAURICIO DE MELLO MARTINS
autuada com número diverso do processo principal, não tendo sido - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
possível localizar essa informação antes da aplicação da referida
Processo Nº AP-0006830-54.2014.5.01.0481
sentença, RECONSIDERO a decisão que declarou a prescrição Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA HELENA MOTTA
intercorrente no processo 0092500-90.2008.501.0054, atualmente
Revisor MARIA HELENA MOTTA
em curso no PJe sob o nº 0101041-58.2021.5.01.0054”.
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
Ricardo Georges Affonso Miguel BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO ADALMIR BARBOSA DOS SANTOS
JUIZ DO TRABALHO
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225278
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4165/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Pauta
DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI Pauta de Julgamento
PRESIDENTE 4ª Sessão de Julgamento Virtual da 1ª Turma com início no dia
14/03/2025, às 10:00h, e término no dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20/03/2025, às 23:59h,
DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO conforme art.3º, § 2 da Resolução Administrativa 7/2020, a ser
VICE-PRESIDENTE realizada com os Excelentíssimos Desembargadores Jose
Nascimento Araujo Netto e Maria Helena Motta; e Juíza Convocada
Renata Jiquiriça.
DESEMBARGADOR ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
Processo Nº AP-0001390-55.2011.5.01.0005
CORREGEDOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA HELENA MOTTA
DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM Revisor MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE MAURICIO DE MELLO MARTINS
VICE-CORREGEDOR
ADVOGADO WALTER DA COSTA MARTINS(OAB:
22081/RJ)
Av. Presidente Antônio Carlos, 251 AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Centro
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
Rio de Janeiro/RJ ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
CEP: 20020010 ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Telefone(s) : 2380-6150 CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
14517/DF)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
CORREGEDORIA REGIONAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Edital RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
Edital
4403/PI)
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Ficam notificados partes e advogados do processo 0092500-
90.2008.501.0054 da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da Intimado(s)/Citado(s):
seguinte decisão: - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
“Ante o certificado, tendo em vista a constatação de que a CCT foi
- MAURICIO DE MELLO MARTINS
autuada com número diverso do processo principal, não tendo sido - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
possível localizar essa informação antes da aplicação da referida
Processo Nº AP-0006830-54.2014.5.01.0481
sentença, RECONSIDERO a decisão que declarou a prescrição Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA HELENA MOTTA
intercorrente no processo 0092500-90.2008.501.0054, atualmente
Revisor MARIA HELENA MOTTA
em curso no PJe sob o nº 0101041-58.2021.5.01.0054”.
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
Ricardo Georges Affonso Miguel BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO ADALMIR BARBOSA DOS SANTOS
JUIZ DO TRABALHO
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225278