Processo ativo
0001391-23.2024.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 0001391-23.2024.8.26.0495
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Olga Mathias Jamhour e outro - Samira Mathias Duó - Vistos. 1. Fls. 502/508 e 534/536: A executada requer o pagamento de
valores relativos à cota Unimed, FGTS e às verbas rescisórias do Hospital São João. Nesse contexto, considerando o acordo
homologado por sentença, especialmente a cláusula 14, na qual as partes convencionaram que, diante da anteci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pação parcial
dos haveres da herdeira Samira, somente lhe será devida a sua quota-parte da herança (25%) a partir do valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), a ser recebido com a venda de qualquer dos imóveis - e, portanto, condicionada a evento futuro e
incerto (condição suspensiva) - deverá, a executada, esclarecer sua pretensão quanto ao recebimento dos valores pleiteados,
justificando o alegado direito, uma vez que a condição prevista não se concretizou até o momento. 2. Fls. 509/512: Reitero
que a administração dos bens do espólio compete exclusivamente ao inventariante, nos termos do art. 618 do CPC, o que
inclui o pagamento das dívidas dele decorrentes. Para tanto, o administrador poderá se utilizar dos valores disponíveis em
espécie, devendo, contudo, prestar contas quando necessário. Assim, indefiro o pedido de depósito judicial do valor referente
ao IPTU da cota-parte da requerente, porquanto aparenta ser desnecessário no presente momento e, potencialmente, vir a
gerar tumulto processual. No entanto, cumpre anotar que a herdeira não é obrigada a arcar com acréscimos e multas às quais
não deu, efetivamente, causa. 3. Fls. 537/538 e 540: Por ora, indefiro o pedido de entrega das chaves para a realização de
obra, pois conforme já consignado na decisão de fls. 489, a data da reforma ficou condicionada à da realização da perícia
(mês imediatamente anterior). Ademais, aguarda-se a comprovação do recolhimento das últimas parcelas pelos exequentes,
condição necessária ao exame pericial e, por reflexo, à liberação pretendida. Em vista disso, intime-se os exequentes para que
apresentem o comprovante de pagamento das parcelas restantes relativas aos honorários periciais. Prazo comum: 5 (cinco)
dias. 4. Intimem-se. - ADV: PETTERSON DE OLIVEIRA ARRAES (OAB 39408/GO), MAISA SUZUKI GREGHI (OAB 238858/
SP), PETTERSON DE OLIVEIRA ARRAES (OAB 39408/GO), MAISA SUZUKI GREGHI (OAB 238858/SP), LAURA MOREIRA
TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), MARIA SUZUKI (OAB 24669/
SP), PETTERSON DE OLIVEIRA ARRAES (OAB 39408/GO), PETTERSON DE OLIVEIRA ARRAES (OAB 39408/GO), MAISA
SUZUKI GREGHI (OAB 238858/SP), MAISA SUZUKI GREGHI (OAB 238858/SP), MAISA SUZUKI GREGHI (OAB 238858/SP),
MAISA SUZUKI GREGHI (OAB 238858/SP)
Processo 0001391-23.2024.8.26.0495 (processo principal 1001747-45.2017.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Roselei Eulália da Silva Santos, - Vistos. Fls. 35: defiro a realização de pesquisa através do sistema Petrus (Sisbajud,
Renajud e Infojud), bem como a expedição de ofício às companhias de energia ELEKTRO, de água SABESP, e às empresas de
telefonia VIVO, TIM, OI e CLARO na tentativa de localizar o endereço do executado. Providencie a z. serventia o necessário.
Requisite-se, ainda, o CNIS do executado. Aguarde-se, pelo prazo de 5 dias, o resultado em relação ao sistema Sisbajud. Após,
dê-se vista à parte interessada para manifestação. Int. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 0001422-43.2024.8.26.0495 (processo principal 1002792-11.2022.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Vania de Souza - É o relato do necessário. Decido. Considerando a satisfação da
obrigação referente à implantação do benefício a que a autora faz jus, conforme declara a própria parte credora, com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, dando a obrigação como
integralmente quitada. Certifique-se junto aos autos principais. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 0001486-29.2019.8.26.0495 (processo principal 1000957-27.2018.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.A.N.R. - J.C.R. - Vistos. Fls. 320/323: dê-se vista ao Ministério Público. Intime-
se. - ADV: VICTOR LEONARDO OLIVEIRA SATTO (OAB 489699/SP), VICTOR LEONARDO OLIVEIRA SATTO (OAB 489699/
SP), LUCAS DOS SANTOS FERNANDES (OAB 367737/SP)
Processo 0001991-78.2023.8.26.0495 (processo principal 1004460-51.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Rogério Titoni - Vistos. Fls. 40: defiro a pesquisa Renajud. Providencie a serventia o necessário, dando-se posterior
vista ao exequente quanto ao resultado. Intimem-se. - ADV: ÍCARO REBOUÇAS MARCELINO (OAB 15381/PB)
Processo 0002581-21.2024.8.26.0495 (processo principal 1001502-92.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Fabio Satoru Shimizu - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 68/82: manifeste-se o exequente,
no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), ESTELA MIDORI BONASSAR
SHINEN (OAB 187402/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002847-04.2007.8.26.0495 (495.01.2007.002847) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jorge
Vasconcelos Sato - - Solange Macoski Fernandes - - Bruna Mendonça Sato - Coelho Rodrigues e Irmão Ltda - - Marcos Limas de
Abreu - - Alessandro de Oliveira Gularte - - Tokio Marine Seguradora Sa - Vistos. Fls. 1653/1655: digam os credores, acerca da
prescrição intercorrente suscitada. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MAGGIONI (OAB 252598/SP), LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 310799/SP), CELSO GOMES POLAINO (OAB 258080/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP),
CAROLINA XAVIER FURTADO CREPALDI (OAB 237055/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/
SP), FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA (OAB 67931/RS), RENATA CALLAI E CUNHA (OAB 52661/RS), JESUALDO ALMEIDA
LIMA (OAB 156422/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/
SP), MURILO DE SOUZA (OAB 39751/RS), TELMO ANTONIO DE SOUZA (OAB 12983/RS), ANTONIO FERNANDO SELISTRE
(OAB 21091/RS), MAURICIO DE SOUZA (OAB 87654/RS), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), LUIS
AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP)
Processo 0003327-59.2019.8.26.0495 (processo principal 1001252-64.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Souza Suprimentos para Comunicação Visual Ltda - Vistos. Verifique a z. serventia se, porventura, decorrera os
prazos dos editais publicados, certificando-se. Em caso positivo, necessária a nomeação de Curador Especial nos termos do
artigo 72, II do CPC, abrindo-se vista à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP)
Processo 0003449-72.2019.8.26.0495 (processo principal 1001479-75.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Auto Posto Montana Vila Tupy Ltda - Vistos. Fls. 128/129: Considerando o quanto requerido, defiro a realização de
nova tentativa de intimação da empresa executada, a ser efetivada, alternativamente, na pessoa do preposto que se identifique
como responsável pelo estabelecimento, na ausência do seu representante legal. Ademais, em sendo o caso, fica desde já
autorizado o Senhor Oficial de Justiça a proceder à intimação por hora certa - aplicação analógica dos artigos 251 e 252 do
Código de Processo Civil. Proceda a z. serventia, o necessário. Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/
SP)
Processo 0006116-07.2014.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Itaveva XII Multicarteira Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - ADENILSON PAULO SOARES DOS SANTOS - Vistos. Aguarde-se,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual providência da parte interessada (exequente). Na ausência de manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), REGINA ELISABETH GUEDES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Olga Mathias Jamhour e outro - Samira Mathias Duó - Vistos. 1. Fls. 502/508 e 534/536: A executada requer o pagamento de
valores relativos à cota Unimed, FGTS e às verbas rescisórias do Hospital São João. Nesse contexto, considerando o acordo
homologado por sentença, especialmente a cláusula 14, na qual as partes convencionaram que, diante da anteci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pação parcial
dos haveres da herdeira Samira, somente lhe será devida a sua quota-parte da herança (25%) a partir do valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), a ser recebido com a venda de qualquer dos imóveis - e, portanto, condicionada a evento futuro e
incerto (condição suspensiva) - deverá, a executada, esclarecer sua pretensão quanto ao recebimento dos valores pleiteados,
justificando o alegado direito, uma vez que a condição prevista não se concretizou até o momento. 2. Fls. 509/512: Reitero
que a administração dos bens do espólio compete exclusivamente ao inventariante, nos termos do art. 618 do CPC, o que
inclui o pagamento das dívidas dele decorrentes. Para tanto, o administrador poderá se utilizar dos valores disponíveis em
espécie, devendo, contudo, prestar contas quando necessário. Assim, indefiro o pedido de depósito judicial do valor referente
ao IPTU da cota-parte da requerente, porquanto aparenta ser desnecessário no presente momento e, potencialmente, vir a
gerar tumulto processual. No entanto, cumpre anotar que a herdeira não é obrigada a arcar com acréscimos e multas às quais
não deu, efetivamente, causa. 3. Fls. 537/538 e 540: Por ora, indefiro o pedido de entrega das chaves para a realização de
obra, pois conforme já consignado na decisão de fls. 489, a data da reforma ficou condicionada à da realização da perícia
(mês imediatamente anterior). Ademais, aguarda-se a comprovação do recolhimento das últimas parcelas pelos exequentes,
condição necessária ao exame pericial e, por reflexo, à liberação pretendida. Em vista disso, intime-se os exequentes para que
apresentem o comprovante de pagamento das parcelas restantes relativas aos honorários periciais. Prazo comum: 5 (cinco)
dias. 4. Intimem-se. - ADV: PETTERSON DE OLIVEIRA ARRAES (OAB 39408/GO), MAISA SUZUKI GREGHI (OAB 238858/
SP), PETTERSON DE OLIVEIRA ARRAES (OAB 39408/GO), MAISA SUZUKI GREGHI (OAB 238858/SP), LAURA MOREIRA
TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), MARIA SUZUKI (OAB 24669/
SP), PETTERSON DE OLIVEIRA ARRAES (OAB 39408/GO), PETTERSON DE OLIVEIRA ARRAES (OAB 39408/GO), MAISA
SUZUKI GREGHI (OAB 238858/SP), MAISA SUZUKI GREGHI (OAB 238858/SP), MAISA SUZUKI GREGHI (OAB 238858/SP),
MAISA SUZUKI GREGHI (OAB 238858/SP)
Processo 0001391-23.2024.8.26.0495 (processo principal 1001747-45.2017.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Roselei Eulália da Silva Santos, - Vistos. Fls. 35: defiro a realização de pesquisa através do sistema Petrus (Sisbajud,
Renajud e Infojud), bem como a expedição de ofício às companhias de energia ELEKTRO, de água SABESP, e às empresas de
telefonia VIVO, TIM, OI e CLARO na tentativa de localizar o endereço do executado. Providencie a z. serventia o necessário.
Requisite-se, ainda, o CNIS do executado. Aguarde-se, pelo prazo de 5 dias, o resultado em relação ao sistema Sisbajud. Após,
dê-se vista à parte interessada para manifestação. Int. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 0001422-43.2024.8.26.0495 (processo principal 1002792-11.2022.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Vania de Souza - É o relato do necessário. Decido. Considerando a satisfação da
obrigação referente à implantação do benefício a que a autora faz jus, conforme declara a própria parte credora, com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, dando a obrigação como
integralmente quitada. Certifique-se junto aos autos principais. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 0001486-29.2019.8.26.0495 (processo principal 1000957-27.2018.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.A.N.R. - J.C.R. - Vistos. Fls. 320/323: dê-se vista ao Ministério Público. Intime-
se. - ADV: VICTOR LEONARDO OLIVEIRA SATTO (OAB 489699/SP), VICTOR LEONARDO OLIVEIRA SATTO (OAB 489699/
SP), LUCAS DOS SANTOS FERNANDES (OAB 367737/SP)
Processo 0001991-78.2023.8.26.0495 (processo principal 1004460-51.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Rogério Titoni - Vistos. Fls. 40: defiro a pesquisa Renajud. Providencie a serventia o necessário, dando-se posterior
vista ao exequente quanto ao resultado. Intimem-se. - ADV: ÍCARO REBOUÇAS MARCELINO (OAB 15381/PB)
Processo 0002581-21.2024.8.26.0495 (processo principal 1001502-92.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Fabio Satoru Shimizu - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 68/82: manifeste-se o exequente,
no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), ESTELA MIDORI BONASSAR
SHINEN (OAB 187402/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002847-04.2007.8.26.0495 (495.01.2007.002847) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jorge
Vasconcelos Sato - - Solange Macoski Fernandes - - Bruna Mendonça Sato - Coelho Rodrigues e Irmão Ltda - - Marcos Limas de
Abreu - - Alessandro de Oliveira Gularte - - Tokio Marine Seguradora Sa - Vistos. Fls. 1653/1655: digam os credores, acerca da
prescrição intercorrente suscitada. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MAGGIONI (OAB 252598/SP), LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 310799/SP), CELSO GOMES POLAINO (OAB 258080/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP),
CAROLINA XAVIER FURTADO CREPALDI (OAB 237055/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/
SP), FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA (OAB 67931/RS), RENATA CALLAI E CUNHA (OAB 52661/RS), JESUALDO ALMEIDA
LIMA (OAB 156422/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/
SP), MURILO DE SOUZA (OAB 39751/RS), TELMO ANTONIO DE SOUZA (OAB 12983/RS), ANTONIO FERNANDO SELISTRE
(OAB 21091/RS), MAURICIO DE SOUZA (OAB 87654/RS), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), LUIS
AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP)
Processo 0003327-59.2019.8.26.0495 (processo principal 1001252-64.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Souza Suprimentos para Comunicação Visual Ltda - Vistos. Verifique a z. serventia se, porventura, decorrera os
prazos dos editais publicados, certificando-se. Em caso positivo, necessária a nomeação de Curador Especial nos termos do
artigo 72, II do CPC, abrindo-se vista à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP)
Processo 0003449-72.2019.8.26.0495 (processo principal 1001479-75.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Auto Posto Montana Vila Tupy Ltda - Vistos. Fls. 128/129: Considerando o quanto requerido, defiro a realização de
nova tentativa de intimação da empresa executada, a ser efetivada, alternativamente, na pessoa do preposto que se identifique
como responsável pelo estabelecimento, na ausência do seu representante legal. Ademais, em sendo o caso, fica desde já
autorizado o Senhor Oficial de Justiça a proceder à intimação por hora certa - aplicação analógica dos artigos 251 e 252 do
Código de Processo Civil. Proceda a z. serventia, o necessário. Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/
SP)
Processo 0006116-07.2014.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Itaveva XII Multicarteira Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - ADENILSON PAULO SOARES DOS SANTOS - Vistos. Aguarde-se,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual providência da parte interessada (exequente). Na ausência de manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), REGINA ELISABETH GUEDES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º