Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001392-48.2016.5.05.0131
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Identificação
Nº Processo: 0001392-48.2016.5.05.0131
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 18518)
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) AP 0001392, 48.2016.5.05.0131, SERGIO DA SILVA SOUZA (OAB, BA 40451) Gab. Des. Agenor Calazans, CLERISTON PITON BULHOES 7502), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 18518), BA 14137) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, HUGO SOUZA VASCONCELOS 18518), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, PARANAPANE *** MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) AP 0001392, 48.2016.5.05.0131, SERGIO DA SILVA SOUZA (OAB, BA 40451) Gab. Des. Agenor Calazans, CLERISTON PITON BULHOES 7502), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 18518), BA 14137) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, HUGO SOUZA VASCONCELOS 18518), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) 7502), BA 26983) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 7502), BA 18518), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000413, 59.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA *** Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 4 *** - MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 43194) AP 0001392-48.2016.5.05.0131
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 43194) AP 0001392-48.2016.5.05.0131
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ILHEUS Quarta Turma
ADVOGADO - SERGIO DA SILVA SOUZA (OAB/BA 40451) Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ROT 0001194-69.2015.5.05.0026 SILVA FILHO
Segunda Turma AGRAVANTE - MARINA AZEVEDO DO CARMO
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVANTE - PARANAPANEMA S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
MACHADO ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
RECORRENTE - CRISTIANO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES 7502)
(OAB/BA 17034) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES 7502)
(OAB/BA 17034) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) 18518)
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS 18518)
(OAB/BA 21453) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
(OAB/BA 21453) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
(OAB/BA 14332) ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
(OAB/BA 14332) AGRAVADO - MARINA AZEVEDO DO CARMO
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
(OAB/BA 29576) ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
(OAB/BA 29576) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) 7502)
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 7502)
29688) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 18518)
29688) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE 18518)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA AP 0000413-59.2017.5.05.0161
14456) Segunda Turma
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 43194) AP 0001392-48.2016.5.05.0131
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ILHEUS Quarta Turma
ADVOGADO - SERGIO DA SILVA SOUZA (OAB/BA 40451) Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ROT 0001194-69.2015.5.05.0026 SILVA FILHO
Segunda Turma AGRAVANTE - MARINA AZEVEDO DO CARMO
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVANTE - PARANAPANEMA S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
MACHADO ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
RECORRENTE - CRISTIANO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES 7502)
(OAB/BA 17034) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES 7502)
(OAB/BA 17034) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) 18518)
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS 18518)
(OAB/BA 21453) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
(OAB/BA 21453) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
(OAB/BA 14332) ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
(OAB/BA 14332) AGRAVADO - MARINA AZEVEDO DO CARMO
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
(OAB/BA 29576) ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
(OAB/BA 29576) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) 7502)
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 7502)
29688) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 18518)
29688) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE 18518)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA AP 0000413-59.2017.5.05.0161
14456) Segunda Turma
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172