0001392-79.2012.5.01.0202

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 71
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Relator ANELITA ASSED PEDROSO
sessão virtual, terá seu processo retirado de pauta para futura
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
inclusão em sessão Presencial.
RECORRENTE PEDRO ROBERTO PEREIRA
De acordo com o Regimento Interno, Art. 177-C, § 8º, o pedido de
ADVOGADO ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA
sustentação oral ou preferência deverá ser realizado pelo portal do
MOTA(OAB: 212801/RJ)
Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibunal.
ADVOGADO DANIELA FERNANDES
MATHEUS(OAB: 102400/RJ) Processo Nº AP-0001392-79.2012.5.01.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO J S L SIMOES TRANSPORTES
Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
ADVOGADO CARLOS HUGO CERQUEIRA
TRAVASSOS(OAB: 140736/RJ) Revisor ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRIDO M . C. A . DOS SANTOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO CARLOS HUGO CERQUEIRA AGRAVADO ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA
TRAVASSOS(OAB: 140736/RJ) NASCIMENTO
RECORRIDO NOVA PRAXEDES DISTRIBUIDORA ADVOGADO WANDERLEI MOREIRA DA
VETERINARIA LTDA COSTA(OAB: 45281/RJ)
ADVOGADO FABIO RICARDO SALLES DOS AGRAVADO INFORNOVA AMBIENTAL LTDA -
SANTOS(OAB: 132219/RJ) MASSA FALIDA
RECORRIDO VET-RIO COMERCIO EIRELI - ME ADVOGADO DAYANE RODRIGUES DE LIMA(OAB:
205640/RJ)
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES
OLIVEIRA(OAB: 147592/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- J S L SIMOES TRANSPORTES
- ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA NASCIMENTO
- M . C. A . DOS SANTOS
- INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA
- NOVA PRAXEDES DISTRIBUIDORA VETERINARIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PEDRO ROBERTO PEREIRA
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- VET-RIO COMERCIO EIRELI - ME
Processo Nº AP-0001478-93.2010.5.01.0081
Processo Nº ROT-0102245-59.2017.5.01.0481
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
Relator ANELITA ASSED PEDROSO
Revisor ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
AGRAVANTE CRISTIANO SULINO MARINHO
RECORRENTE ULICIMAR JESUS DE SOUZA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
BARROS(OAB: 64455/RJ)
182642/RJ)
AGRAVADO OFFICE CLASS SERVICOS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
EMPRESARIAIS LTDA - EPP
PETROBRAS
AGRAVADO VITON 44 INDUSTRIA, COMERCIO E
ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA
EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA
SILVA(OAB: 79163/RJ)
ADVOGADO Marcos Almiro Frauches Ayeta(OAB:
ADVOGADO ALDENISE BARRETO DE
144000/RJ)
ALBUQUERQUE SILVA(OAB: 1678-
B/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO SULINO MARINHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - OFFICE CLASS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP
- ULICIMAR JESUS DE SOUZA - VITON 44 INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE
ALIMENTOS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AP-0001596-56.2011.5.01.0074
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
Pauta de Julgamento Revisor ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
Pauta da 05ª Sessão Virtual de Julgamento da 4ª Turma com início AGRAVANTE CARLOS ALBERTO VERBICARIO
no dia 10/03/2025, às 10:00, e término no dia 14/03/2025, às 23:59, VAHIA DE ABREU
na forma do art. 3º da Resolução Administrativa Nº 7/2020, a ser ADVOGADO JORGE SAFE E SILVA(OAB:
80938/RJ)
realizada com a seguinte composição: Excelentíssimo
AGRAVANTE EDUARDO IKEDA
Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira e os Excelentíssimos
ADVOGADO JORGE SAFE E SILVA(OAB:
Juízes do Trabalho Anelita Assed Pedroso e José Mateus 80938/RJ)
Alexandre Romano. Ressaltamos que esta sessão será AGRAVANTE ELIZEU ALVES DE MOURA
integralmente realizada na modalidade virtual, sem utilização da ADVOGADO JORGE SAFE E SILVA(OAB:
plataforma de videoconferência, de modo que não haverá 80938/RJ)
sustentação oral. AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Informamos ainda que, conforme o disposto no §2º do art. 3º da
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
Resolução Administrativa Nº 7/2020 do Tribunal Pleno, c/c art. 13, II, ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
do Ato Conjunto nº 06/2020 da Presidência e da Corregedoria do ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
TRT-RJ, o advogado(a) Dr(a) que requerer pedido de sustentação 321781/SP)
oral, junto ao portal do TRT, até 0h do segundo dia anterior a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225059