Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0001394-81.2012.5.15.0130
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Identificação
Nº Processo: 0001394-81.2012.5.15.0130
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO RODRIGO *** FABIO RODRIGO VIEIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 85
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
PERITO DANIELLY BATISTA ROCHA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Intimado(s)/Citado(s):
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de - BANCO BRADESCO S.A.
dezembro de 2015. - DANIELLY BATISTA ROCHA
- WELTON VICENTE TRAVESSOLO
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordiná ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria de Julgamentos na modalidade
Processo Nº AP-0001394-81.2012.5.15.0130
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 13 de maio de 2025 - 16h - terça-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
AGRAVANTE MARCOS VALDIR MARDEGAM
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
ADVOGADO FABIO RODRIGO VIEIRA(OAB:
13 de maio de 2025 às 16h (dezesseis horas), Sessão desta 144843/SP)
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da AGRAVADO MARINALVA BARBOSA SILVA
Portaria GP nº 005/2023. AGRAVADO RAIMUNDO NONATO BARBOSA
SILVA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO BARBOSA
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
SILVA - ME
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVADO RAIZ - COMERCIO DE MATERIAIS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim ADVOGADO ROBERTO VIEIRA(OAB: 278282/SP)
requererem. TERCEIRO EMPRESA MUNICIPAL DE
INTERESSADO DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
S/A
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO ANA PAULA TARANTI(OAB:
online). 174171/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço CAMPINAS S/A
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. - MARCOS VALDIR MARDEGAM
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo - MARINALVA BARBOSA SILVA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado - RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está - RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA - ME
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - RAIZ - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA - ME
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Processo Nº ROT-0010033-62.2024.5.15.0035
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Complemento Processo Eletrônico - PJE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por RECORRENTE MUNICIPIO DE CACONDE
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado RECORRIDO ROQUE BENEDITO AMADEU
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no JUNIOR
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. ADVOGADO JOEL RODRIGUES CORREA(OAB:
186390/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia TRABALHO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). Intimado(s)/Citado(s):
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica - MUNICIPIO DE CACONDE
localizada no 14º andar do Tribunal. - ROQUE BENEDITO AMADEU JUNIOR
Processo Nº AP-0001234-56.2013.5.15.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010142-78.2024.5.15.0099
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
AGRAVANTE WELTON VICENTE TRAVESSOLO
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 219041-
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
D/SP)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
AGRAVADO EDVALDO MIGUEL DOS SANTOS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
ADVOGADO FABIANA MARA MICK ARAUJO(OAB:
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
164997/SP)
ADVOGADO DAYANE SOUSA GOES(OAB:
PERITO MAURO AVAIR PILON
229422/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUIZ CARLOS DI DONATO(OAB:
TRABALHO
150525/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227398
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
PERITO DANIELLY BATISTA ROCHA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Intimado(s)/Citado(s):
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de - BANCO BRADESCO S.A.
dezembro de 2015. - DANIELLY BATISTA ROCHA
- WELTON VICENTE TRAVESSOLO
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordiná ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria de Julgamentos na modalidade
Processo Nº AP-0001394-81.2012.5.15.0130
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 13 de maio de 2025 - 16h - terça-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
AGRAVANTE MARCOS VALDIR MARDEGAM
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
ADVOGADO FABIO RODRIGO VIEIRA(OAB:
13 de maio de 2025 às 16h (dezesseis horas), Sessão desta 144843/SP)
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da AGRAVADO MARINALVA BARBOSA SILVA
Portaria GP nº 005/2023. AGRAVADO RAIMUNDO NONATO BARBOSA
SILVA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO BARBOSA
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
SILVA - ME
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVADO RAIZ - COMERCIO DE MATERIAIS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim ADVOGADO ROBERTO VIEIRA(OAB: 278282/SP)
requererem. TERCEIRO EMPRESA MUNICIPAL DE
INTERESSADO DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
S/A
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO ANA PAULA TARANTI(OAB:
online). 174171/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço CAMPINAS S/A
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. - MARCOS VALDIR MARDEGAM
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo - MARINALVA BARBOSA SILVA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado - RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está - RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA - ME
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - RAIZ - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA - ME
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Processo Nº ROT-0010033-62.2024.5.15.0035
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Complemento Processo Eletrônico - PJE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por RECORRENTE MUNICIPIO DE CACONDE
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado RECORRIDO ROQUE BENEDITO AMADEU
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no JUNIOR
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. ADVOGADO JOEL RODRIGUES CORREA(OAB:
186390/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia TRABALHO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). Intimado(s)/Citado(s):
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica - MUNICIPIO DE CACONDE
localizada no 14º andar do Tribunal. - ROQUE BENEDITO AMADEU JUNIOR
Processo Nº AP-0001234-56.2013.5.15.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010142-78.2024.5.15.0099
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
AGRAVANTE WELTON VICENTE TRAVESSOLO
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 219041-
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
D/SP)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
AGRAVADO EDVALDO MIGUEL DOS SANTOS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
ADVOGADO FABIANA MARA MICK ARAUJO(OAB:
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
164997/SP)
ADVOGADO DAYANE SOUSA GOES(OAB:
PERITO MAURO AVAIR PILON
229422/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUIZ CARLOS DI DONATO(OAB:
TRABALHO
150525/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227398