Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001395-84.2019.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001395-84.2019.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES (OAB, DF RECORRIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER (OAB, DF 28531) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ENDOSCOPIA LTDA, DF 10424) ADVOGADO, FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR, KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, DF 14559), LUCAS CARREIRO GONCALVES (O *** NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES (OAB, DF RECORRIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER (OAB, DF 28531) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ENDOSCOPIA LTDA, DF 10424) ADVOGADO, FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR, KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, DF 14559), LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB, DF 56853) 16421), DF 56853) ADVOGADO, JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB, DF, DF 56853), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ROT 0000152, 07.2024.5.10.0001, DF Desembargador Brasilino Santos Ramos, ALCIDINO DE SOUZA FRANCO (OAB, TO 2616) RECORRIDO, ARTHUR BATISTA DE ARAUJO JUNIOR, TO 2616) ADVOGADO, TAIANE BORGES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB, TO 58855), TO, DF 36563) ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODR *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, AGE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - MAURO TAVARES CERD *** - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1597
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
39604) ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
ADVOGADO - NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES (OAB/DF RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA
58147) RECORRIDO - WESLEY ROBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO - NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
(OAB/DF 13454) ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
ADVOGADO - RAFAEL ALLEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RETTO BRAYER (OAB/DF 28531) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0001395-84.2019.5.10.0801 ROT 0001316-93.2023.5.10.0016
3ª Turma 1ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
MACHADO GUIMARAES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS RECORRENTE - ROSEANY SOUZA DA PAIXAO
CADASTRAIS S.A. ADVOGADO - FABIANO FAGUNDES DIAS (OAB/DF 30470)
AGRAVANTE - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E RECORRIDO - CENTRO INTEGRADO SELECTA VIE LTDA
INVESTIMENTOS RECORRIDO - GASTROSUL GASTROENTEROLOGIA E
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ENDOSCOPIA LTDA
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR
ADVOGADO - KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (OAB/DF (OAB/DF 14559)
28426) ADVOGADO - FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR
ADVOGADO - KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (OAB/DF (OAB/DF 14559)
28426) ADVOGADO - JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF
ADVOGADO - LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB/DF 56853) 16421)
ADVOGADO - LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB/DF 56853) ADVOGADO - JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF
ADVOGADO - LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB/DF 56853) 16421)
ADVOGADO - LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB/DF 56853)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ROT 0000152-07.2024.5.10.0001
15553) 3ª Turma
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF Desembargador Brasilino Santos Ramos
15553) RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
AGRAVADO - JHAYNE ALVES BATISTA RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - ALCIDINO DE SOUZA FRANCO (OAB/TO 2616) RECORRIDO - ARTHUR BATISTA DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO - ALCIDINO DE SOUZA FRANCO (OAB/TO 2616) ADVOGADO - TAIANE BORGES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF
ADVOGADO - EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/TO 58855)
1840) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/TO
1840) RORSum 0000157-20.2024.5.10.0004
2ª Turma
RORSum 0001197-47.2023.5.10.0012 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
2ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira SOUZA PAVAN
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE - AGE TELECOMUNICACOES LTDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA (OAB/DF 13398)
RECORRENTE - WESLEY ROBERTO ALVES DA SILVA RECORRIDO - JEFFERSON SOUSA DE MESQUITA
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
39604) ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
ADVOGADO - NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES (OAB/DF RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA
58147) RECORRIDO - WESLEY ROBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO - NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
(OAB/DF 13454) ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
ADVOGADO - RAFAEL ALLEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RETTO BRAYER (OAB/DF 28531) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0001395-84.2019.5.10.0801 ROT 0001316-93.2023.5.10.0016
3ª Turma 1ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
MACHADO GUIMARAES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS RECORRENTE - ROSEANY SOUZA DA PAIXAO
CADASTRAIS S.A. ADVOGADO - FABIANO FAGUNDES DIAS (OAB/DF 30470)
AGRAVANTE - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E RECORRIDO - CENTRO INTEGRADO SELECTA VIE LTDA
INVESTIMENTOS RECORRIDO - GASTROSUL GASTROENTEROLOGIA E
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ENDOSCOPIA LTDA
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR
ADVOGADO - KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (OAB/DF (OAB/DF 14559)
28426) ADVOGADO - FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR
ADVOGADO - KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (OAB/DF (OAB/DF 14559)
28426) ADVOGADO - JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF
ADVOGADO - LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB/DF 56853) 16421)
ADVOGADO - LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB/DF 56853) ADVOGADO - JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS (OAB/DF
ADVOGADO - LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB/DF 56853) 16421)
ADVOGADO - LUCAS CARREIRO GONCALVES (OAB/DF 56853)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ROT 0000152-07.2024.5.10.0001
15553) 3ª Turma
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF Desembargador Brasilino Santos Ramos
15553) RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
AGRAVADO - JHAYNE ALVES BATISTA RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - ALCIDINO DE SOUZA FRANCO (OAB/TO 2616) RECORRIDO - ARTHUR BATISTA DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO - ALCIDINO DE SOUZA FRANCO (OAB/TO 2616) ADVOGADO - TAIANE BORGES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF
ADVOGADO - EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/TO 58855)
1840) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/TO
1840) RORSum 0000157-20.2024.5.10.0004
2ª Turma
RORSum 0001197-47.2023.5.10.0012 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
2ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira SOUZA PAVAN
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE - AGE TELECOMUNICACOES LTDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA (OAB/DF 13398)
RECORRENTE - WESLEY ROBERTO ALVES DA SILVA RECORRIDO - JEFFERSON SOUSA DE MESQUITA
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534)
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