Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0001396-19.2010.5.01.0063
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Identificação
Nº Processo: 0001396-19.2010.5.01.0063
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUILHERME B *** GUILHERME BASTOS NUNES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 266
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GUILHERME BASTOS NUNES
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
BATISTA(OAB: 104517/RJ)
Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
ADVOGADO YURI RAPHAEL DE CARVALHO
BARBOSA(OAB: 195880/RJ) Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO GABRIEL GOMES JUNGER Processo Nº AP-0001396-19.2010.5.01.0063
LUMBRERAS(OAB: 167338/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
OLIVEIRA(OAB: 106449/RJ) FREIRE
ADVOGADO PRISCILA MEDEIROS NEVES(OAB: Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
222364/RJ) FREIRE
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Intimado(s)/Citado(s): SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO CASTRO(OAB: 20283/RJ)
JUDICIAL
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
- GUIDO FERREIRA PACHECO DAUMAS 14517/DF)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Processo Nº AP-0173200-93.2009.5.01.0482 AGRAVADO ERNANI SCHWEITZER
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WALTER DA COSTA MARTINS(OAB:
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES 22081/RJ)
FREIRE AGRAVADO MARIO TOMASSINI JUNIOR
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO WALTER DA COSTA MARTINS(OAB:
FREIRE 22081/RJ)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) - ERNANI SCHWEITZER
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB: - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
37062/RJ) PETROS
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: - MARIO TOMASSINI JUNIOR
4403/PI)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Processo Nº AP-0001533-55.2013.5.01.0302
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MAROIL APOIO MARITIMO LTDA
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO CRISTINA MAGDA DIAS(OAB: FREIRE
79948/RJ)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
AGRAVADO ROBERTO PESSOA LEITE FREIRE
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS AGRAVANTE AELSON LEANDRO DO
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) NASCIMENTO
ADVOGADO HENRIQUE VILHENA MONTEIRO ADVOGADO CLAUDIO JOSE LOPES(OAB:
SILVA(OAB: 236323/RJ) 68216/RJ)
AGRAVADO ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JANIO LUIZ FERREIRA
- MAROIL APOIO MARITIMO LTDA AGRAVADO PROTEX SERVICOS - EIRELI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DAVID NUNES VIEIRA LEITE(OAB:
152317-D/RJ)
- ROBERTO PESSOA LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
- AELSON LEANDRO DO NASCIMENTO
Pauta de Julgamento
- ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- JANIO LUIZ FERREIRA
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
- PROTEX SERVICOS - EIRELI
Segue, anexo, o Relatório da Pauta da Sessão de Julgamento
Virtual a se iniciar no dia 05/02/2025, às 09:00 horas, com término Processo Nº AP-0006570-74.2014.5.01.0481
no dia 11/02/2025, às 09:00 horas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na FREIRE
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Sessão Presencial.
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER PETROBRAS
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA BASTOS(OAB: 168037/RJ)
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia). AGRAVADO BERNARDINO SENNA DA SILVA
FILHO
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS RODRIGUES
20h do sexto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do DE OLIVEIRA(OAB: 141528/RJ)
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E. AGRAVADO IESA OLEO&GAS S/A EM
Tribunal. RECUPERACAO JUDICIAL
COMPOSIÇÃO: ADVOGADO NELSON SERSON(OAB: 1162-B/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224422
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GUILHERME BASTOS NUNES
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
BATISTA(OAB: 104517/RJ)
Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
ADVOGADO YURI RAPHAEL DE CARVALHO
BARBOSA(OAB: 195880/RJ) Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO GABRIEL GOMES JUNGER Processo Nº AP-0001396-19.2010.5.01.0063
LUMBRERAS(OAB: 167338/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
OLIVEIRA(OAB: 106449/RJ) FREIRE
ADVOGADO PRISCILA MEDEIROS NEVES(OAB: Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
222364/RJ) FREIRE
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Intimado(s)/Citado(s): SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO CASTRO(OAB: 20283/RJ)
JUDICIAL
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
- GUIDO FERREIRA PACHECO DAUMAS 14517/DF)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Processo Nº AP-0173200-93.2009.5.01.0482 AGRAVADO ERNANI SCHWEITZER
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WALTER DA COSTA MARTINS(OAB:
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES 22081/RJ)
FREIRE AGRAVADO MARIO TOMASSINI JUNIOR
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO WALTER DA COSTA MARTINS(OAB:
FREIRE 22081/RJ)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) - ERNANI SCHWEITZER
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB: - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
37062/RJ) PETROS
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: - MARIO TOMASSINI JUNIOR
4403/PI)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Processo Nº AP-0001533-55.2013.5.01.0302
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MAROIL APOIO MARITIMO LTDA
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO CRISTINA MAGDA DIAS(OAB: FREIRE
79948/RJ)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
AGRAVADO ROBERTO PESSOA LEITE FREIRE
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS AGRAVANTE AELSON LEANDRO DO
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) NASCIMENTO
ADVOGADO HENRIQUE VILHENA MONTEIRO ADVOGADO CLAUDIO JOSE LOPES(OAB:
SILVA(OAB: 236323/RJ) 68216/RJ)
AGRAVADO ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JANIO LUIZ FERREIRA
- MAROIL APOIO MARITIMO LTDA AGRAVADO PROTEX SERVICOS - EIRELI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DAVID NUNES VIEIRA LEITE(OAB:
152317-D/RJ)
- ROBERTO PESSOA LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
- AELSON LEANDRO DO NASCIMENTO
Pauta de Julgamento
- ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- JANIO LUIZ FERREIRA
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
- PROTEX SERVICOS - EIRELI
Segue, anexo, o Relatório da Pauta da Sessão de Julgamento
Virtual a se iniciar no dia 05/02/2025, às 09:00 horas, com término Processo Nº AP-0006570-74.2014.5.01.0481
no dia 11/02/2025, às 09:00 horas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na FREIRE
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Sessão Presencial.
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER PETROBRAS
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA BASTOS(OAB: 168037/RJ)
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia). AGRAVADO BERNARDINO SENNA DA SILVA
FILHO
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS RODRIGUES
20h do sexto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do DE OLIVEIRA(OAB: 141528/RJ)
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E. AGRAVADO IESA OLEO&GAS S/A EM
Tribunal. RECUPERACAO JUDICIAL
COMPOSIÇÃO: ADVOGADO NELSON SERSON(OAB: 1162-B/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224422