Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0001396-90.2024.5.12.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001396-90.2024.5.12.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SHEILA UGOLINI (OAB, SC 16411) ROT 0001396, 90.2024.5.12.0008, IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB, SC 30405) RECORRIDO, MARINA APARECIDA DA SILVA, RAFAELA BELTRAM *** SHEILA UGOLINI (OAB, SC 16411) ROT 0001396, 90.2024.5.12.0008, IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB, SC 30405) RECORRIDO, MARINA APARECIDA DA SILVA, RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB, SC 51690) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LEILA CRISTINA MUNIZ DA SILVA, ANDRELINA AIRES ARAUJO, JOCELAINE DE ANDRADE SOARES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRENTE, MUNICIPIO DE CONCORDIA, Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RE *** Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRENTE, MUNICIPIO DE CONCORDIA, Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RECORRENTE, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRENTE, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE
Advogados e OAB
Advogado: - SHEILA UGOLINI (OAB/SC 16411) *** - SHEILA UGOLINI (OAB/SC 16411) ROT 0001396-90.2024.5.12.0008
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SHEILA UGOLINI (OAB/SC 16411) ROT 0001396-90.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001353-56.2024.5.12.0008 Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
Gab. Des. Roberto Basilone Leite RICARDO BARBOZA PETRONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
BASILONE LEITE ADVOGADO - I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - MARINA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ANGELIS MARINA MENDOZA OVALLES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001397-75.2024.5.12.0008
2ª Turma
ROT 0001382-09.2024.5.12.0008 Gab. Des. Roberto Basilone Leite
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior BASILONE LEITE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
GODOY JUNIOR ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - LEILA CRISTINA MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ADRIANA MORAIS SANT ANNA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001424-58.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001394-23.2024.5.12.0008 Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira TADEU PEREIRA FERREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
TADEU PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - ANDRELINA AIRES ARAUJO
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ADRIANA CAIN
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001425-43.2024.5.12.0008
5ª Turma
ROT 0001395-08.2024.5.12.0008 Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes ZANCHETTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
LOPES ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - JOCELAINE DE ANDRADE SOARES
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ANA CLAUDIA BITENCOURT VIEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001430-65.2024.5.12.0008
2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SHEILA UGOLINI (OAB/SC 16411) ROT 0001396-90.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001353-56.2024.5.12.0008 Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
Gab. Des. Roberto Basilone Leite RICARDO BARBOZA PETRONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
BASILONE LEITE ADVOGADO - I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - MARINA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ANGELIS MARINA MENDOZA OVALLES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001397-75.2024.5.12.0008
2ª Turma
ROT 0001382-09.2024.5.12.0008 Gab. Des. Roberto Basilone Leite
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior BASILONE LEITE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
GODOY JUNIOR ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - LEILA CRISTINA MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ADRIANA MORAIS SANT ANNA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001424-58.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001394-23.2024.5.12.0008 Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira TADEU PEREIRA FERREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
TADEU PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - ANDRELINA AIRES ARAUJO
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ADRIANA CAIN
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001425-43.2024.5.12.0008
5ª Turma
ROT 0001395-08.2024.5.12.0008 Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes ZANCHETTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
LOPES ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - JOCELAINE DE ANDRADE SOARES
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ANA CLAUDIA BITENCOURT VIEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001430-65.2024.5.12.0008
2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595