0001397-71.2024.5.08.0207

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO DOUGLAS CALDAS
CARVALHO(OAB: 19284/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
- RAMON CORDEIRO SANTOS OLIVEIRA(OAB: 25413/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
EDUCACAO - UDE
RECORRIDO CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
SA
Processo Nº ROT-0001397-71.2024.5.08.0207 ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 63613/MG)
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE OSMARINA PANTOJA FARIAS - CLIFISSON DE MATOS FONTE
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA
SOARES(OAB: 2254/AP)
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
FERREIRA(OAB: 2439/AP) Processo Nº AP-0001624-46.2015.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS AGRAVANTE KLEBISON ROBERTO DE
SANTOS(OAB: 3840/AP) CARVALHO MUNARINI
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS REIS
MIRANDA JUNIOR(OAB: 8278/PA)
ADVOGADO CAROLINA SOSA CAMINO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
20279/PA)
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS REIS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MIRANDA(OAB: 33915/PA)
- OSMARINA PANTOJA FARIAS ADVOGADO LUISA MONTEIRO DE ARAUJO(OAB:
32560/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE AGRAVADO ALIX LAGOS LOPES
AGRAVADO CLAUDIO JUNIOR PEREIRA
BRANDAO
Processo Nº RORSum-0001411-52.2024.5.08.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO EVA DOS SANTOS REIS
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA AGRAVADO JOSIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
FILHO
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
AGRAVADO RURAL AMAZON ENGENHARIA
RECORRENTE H. V. D. S. O. LTDA. - ME
ADVOGADO JORDE TEMBE ARAUJO(OAB:
32355/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO SANTIAGO LISBOA(OAB:
32689/PA) - ALIX LAGOS LOPES
RECORRENTE HUELITON DA SILVA OLIVEIRA - CLAUDIO JUNIOR PEREIRA BRANDAO
ADVOGADO JORDE TEMBE ARAUJO(OAB: - EVA DOS SANTOS REIS
32355/PA) - JOSIEL NASCIMENTO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO LEANDRO SANTIAGO LISBOA(OAB: - KLEBISON ROBERTO DE CARVALHO MUNARINI
32689/PA)
- RURAL AMAZON ENGENHARIA LTDA. - ME
RECORRIDO POSTERUS SUPERMERCADOS
LTDA
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
MOREIRA(OAB: 23682/MA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
NUNES(OAB: 2697/MA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA) PAUTA DE JULGAMENTO DA 1275ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
LIMA(OAB: 15428/MA)
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
PRESENCIAL, NO DIA 29/4/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A
Intimado(s)/Citado(s):
PARTIR DAS 9 HORAS.
- H. V. D. S. O.
- HUELITON DA SILVA OLIVEIRA
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 7/4/2025
- POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA
(segunda-feira).
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
Processo Nº RORSum-0001511-44.2024.5.08.0131
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Pará.
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
de Belém do Pará.
RECORRENTE CLIFISSON DE MATOS FONTE
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
ADVOGADO LAERCIO D PAULO ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 20880/PA) Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB: presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
33207/PA)
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
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