0001404-21.2023.8.26.0248

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SP), ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO (OAB 310548/SP)
Processo 0001404-21.2023.8.26.0248 (processo principal 1009946-55.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Reclusão (Art. 80) - Jhenifer Caroline Malaquias da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Diante do
integral pagamento do débito, julgo extinta a execução com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, Código de Processo
Civil. 2. Intime-se o INSS, nos termos do disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, através do portal eletrônico. 3. Custas pelo
executado, o qual é isento do pagamento por disposição legal. 4. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), DÉBORA GABRIELA RAMOS (OAB 316603/SP)
Processo 0001453-05.1999.8.26.0248 (248.01.1999.001453) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Olavo dos Santos - Vistos. P. 277: Oficie-se ao INSS, requisitando informações sobre o último endereço de
JOSÉ OLAVO DOS SANTOS, CPF 520.418.329-91, servindo esta decisão de ofício a ser encaminhada pela parte interessada.
Com base no princípio da cooperação (CPC, 6º), fica deferida pesquisa via CRCJUD, a fim de localizar as informações pessoais
dos filhos do falecido JOSÉ OLAVO DOS SANTOS. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB
128685/SP)
Processo 0001456-46.2025.8.26.0248 (processo principal 0006434-86.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - P.K.M.B. - - D.E.M.B. - - A.V.M.B. - Vistos. Estendo aos exequentes o benefício da gratuidade da justiça, outrora
concedido em fase de conhecimento. Anote-se. Dê-se vista ao Ministério Público. Após a manifestação, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: NATÁLIA SCHNEIDER GORCHACOV (OAB 436917/SP), NATÁLIA SCHNEIDER GORCHACOV
(OAB 436917/SP), NATÁLIA SCHNEIDER GORCHACOV (OAB 436917/SP)
Processo 0001685-06.2025.8.26.0248 (processo principal 1006337-54.2022.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caio Henrique Aguiar - Vistos Estendo à parte exequente o benefício da
gratuidade de justiça. Anote-se. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico,
para impugnação do cálculo de débito apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, vista à parte exequente. Intime-se.
Indaiatuba, 07 de maio de 2025. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB
250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0001709-39.2022.8.26.0248 (processo principal 0013550-17.2011.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.L.A. - - A.A. - Vistos. 1. Defiro o requerimento para localização de endereços da parte executada Andre Neves
Andrade, 214.915.438-25, pelos meios eletrônicos de pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, observando-se que a parte
exequente é beneficiária da Justiça Gratuita. 2. Sem prejuízo, providencie-se a pesquisa do CNIS pelo Prevjud. 3. Com a
resposta, manifeste-se a parte autora/exequente indicando os endereços a serem diligenciados e providenciando o recolhimento
das despesas necessárias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 4. Em caso de inércia, intime-se a parte
exequente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias e, decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos
para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/
SP), ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP), ROGERIO
NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
Processo 0002087-87.2025.8.26.0248 (processo principal 1005859-51.2019.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Meire Aparecida Manoel - Vistos Estendo à parte exequente o benefício da
gratuidade de justiça. Anote-se. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico,
para impugnação do cálculo do débito apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, vista à parte exequente. Intime-se.
Indaiatuba, 07 de maio de 2025. - ADV: LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB 163052/SP)
Processo 0002192-69.2022.8.26.0248 (processo principal 1010103-52.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Fixação - F.G.L.R. - Antonio Carlos dos Santos Reis - Vistos. 1. Defiro o requerimento para localização de endereços da parte ré/
executada Antonio Carlos dos Santos Reis, CPF nº 36189852823, pelos meios eletrônicos de pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e
RENAJUD.Observo que a parte exequente é beneficiária da Justiça Gratuita. 2. Proceda-se à pesquisa do CNIS, via Prevjud. 3.
Com a resposta, manifeste-se a parte exequente indicando os endereços a serem diligenciados e providenciando o recolhimento
das despesas necessárias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 4. Em caso de inércia, intime-se a parte exequente
para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias e, decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção,
nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, CPC. Intime-se. - ADV: ROSIMAR ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP), NELSON
MILITÃO VERISSIMO JUNIOR (OAB 342600/SP), MÔNICA ALVES DIAS VERÍSSIMO (OAB 404539/SP)
Processo 0002284-47.2022.8.26.0248 (processo principal 1003702-47.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença
- Fixação - Lorena Mendes Sato - Leonardo Alcides Sato - Vistos. 1. Defiro o requerimento para localização de endereços
da parte executada Leonardo Alcides Sato, 377.615.118-88, pelos meios eletrônicos de pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e
RENAJUD.Observo que a parte exequente é beneficiária da Justiça Gratuita. 2. Com a resposta, manifeste-se a parte autora/
exequente indicando os endereços a serem diligenciados e providenciando o recolhimento das despesas necessárias, caso não
seja beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Em caso de inércia, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito no
prazo de 5 (cinco) dias e, decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso
III, c.c. § 1º, CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDA BARICORDI GARCIA BANDEIRA (OAB 345433/SP), REUTER MIRANDA (OAB
353741/SP)
Processo 0002370-52.2021.8.26.0248 (processo principal 0004002-31.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Guarda
- E.W.C.R. - M.F.C.R. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. -
ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), LIDIAN RENATA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 376751/SP)
Processo 0002605-48.2023.8.26.0248/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valber Esteves dos
Santos - Vistos. Observo que no termo de declaração de p. 99/101, a data em que a decisão tornou-se definitiva é 24/01/2025
(p. 98 do cumprimento de sentença), e não como constou. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP)
Processo 0002605-48.2023.8.26.0248/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Caetano -
Vistos. Observo que no termo de declaração de p. 103/105, a data em que a decisão se tornou definitiva é 24/01/2025 (p. 98 do
cumprimento de sentença), e não como constou. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP)
Processo 0003212-32.2021.8.26.0248 (processo principal 0014739-93.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Andro Ribeiro Cafe - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. P. 126: Considerando
que a autarquia executada foi previamente cientificada acerca do ofício requisitório expedido, expeça-se MLE (ou alvará)
para levantamento, com seus respectivos acréscimos legais, em favor do(a) advogado(a) da parte exequente (isento(a) do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º