0001404-69.2014.5.05.0022

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
ARAUJO;16770-BA CARLOS FERNANDO DE MENEZES SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
MOREIRA;4145-BA ARY DA SILVA MOREIRA
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO SALES(OAB: 15312/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e ADVOGADO DERA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LDO MOREIRA BARBOSA
NETO(OAB: 16279/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal CASTRO(OAB: 17769/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h 59121/RJ)
do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta Intimado(s)/Citado(s):
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para PETROS
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do - NEIDE CORREIA SANTANA DA SILVA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
os processos retornarem à pauta em Sessão Pauta de Julgamento
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
TRT5, a ser designada posteriormente. Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
LEITE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ALICE BRAGA. procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: os processos retornarem à pauta em Sessão
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
de declaração e em conflito de competência". sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Processo Nº ROT-0001404-69.2014.5.05.0022
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Relator LEA REIS NUNES
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Revisor LEA REIS NUNES
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
RECORRENTE NEIDE CORREIA SANTANA DA
SILVA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
14137/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
14332/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA) Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) LEITE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
ALICE BRAGA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116