0001409-08.2024.5.13.0026

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
FREITAS(OAB: 28119-A/CE)
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE MIQUEIAS JOSE DA SILVA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA EM EMPRESAS DO RAMO
SOUZA(OAB: 247435/SP) FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO MARCOS D AVILA MEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE
FREITAS(OAB: 28119-A/CE) ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRIDO MIQUEIAS JOSE DA SILVA
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 17314/CE)
- MIQUEIAS JOSE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001409-08.2024.5.13.0026
- ITAU UNIBANCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
DA PARAIBA CAGEPA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB) de 11 de março de 2022.
RECORRENTE VALDECI RIBEIRO DA SILVA O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
BASILIO(OAB: 32029/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
SOUZA(OAB: 24734/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB: por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
11675/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRIDO VALDECI RIBEIRO DA SILVA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
BASILIO(OAB: 32029/PB)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB) situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ST1, 07 de março de 2025.
- VALDECI RIBEIRO DA SILVA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Processo Nº ROT-0001418-58.2024.5.13.0029 Secretário da Primeira Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) 19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: PJE.
73055/SP) Processo Nº RORSum-0000040-24.2025.5.13.0032
RECORRIDO IMAELLY FORTUNATO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB: Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
22491/PB)
RECORRENTE FABIO JERONIMO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA
SILVA(OAB: 10457/PB)
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
21861/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- IMAELLY FORTUNATO DE CARVALHO
23739/BA)
Processo Nº AP-0001499-07.2024.5.13.0029
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO JERONIMO DOS SANTOS SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794