Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
0001412-47.2024.5.23.0005
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Identificação
Nº Processo: 0001412-47.2024.5.23.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ação: DE AMBIENTE -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: STELLA APARECI *** STELLA APARECIDA DA FONSECA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ADVOGADO STELLA APARECIDA DA FONSECA
ZEFERINO DA SILVA(OAB: 5458-
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
B/MT)
AGRAVANTE HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES
AGRAVADO ABNER DA SILVA CARMO
ADVOGADO ANA KAROLAINE FIGUEIREDO DE
AGRAVADO PLANALTO LIMPEZA E
FREITAS PERON(OAB: 10101-O/MT)
CONSERVACAO DE AMBIENTE -
AGRAVADO ABELARDO AMANCIO DA SILVA EIRELI - EPP
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STELLA APARECIDA DA FONSECA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO
ZEFERINO DA SILVA(OAB: 5458- DOS SANTOS(OAB: 9938/MS)
B/MT)
ADVOGADO SILVANA PINHEIRO DA SILVA(OAB:
10294/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABELARDO AMANCIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES - ABNER DA SILVA CARMO
- PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTE -
Processo Nº ROT-0001412-47.2024.5.23.0005 EIRELI - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TATIANE DA ROSA FERREIRA LEITE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA A publicação desta pauta será realizada por meio do Diário
RECORRENTE HABIT CONSTRUCOES E SERVICOS Eletrônico da Justiça do Trabalho/Caderno Judiciário do TRT 23ª
EIRELI
Região, e afixada nos locais de costume na sede deste Tribunal.
ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
Cuiabá/MT, quinta-feira, 27 de março de 2025.
ADVOGADO GABRIEL DE MATOS
RODRIGUES(OAB: 34401/PE)
ADVOGADO Rafael Furman Alves de Souza(OAB: Renan Silvério Peterlini
12525/MT)
Secretário da 2ª Turma de Julgamento
ADVOGADO RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE
VASCONCELLOS DIAS(OAB: 8132-
O/MT)
SUMÁRIO
ADVOGADO LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA(OAB:
16290/MT)
RECORRIDO KENIA LEITE DE JESUS STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO - 1
2TURMA
ADVOGADO ERICA LETICIA GUALBANO DE
SOUZA(OAB: 22950-O/MT) Pauta 1
Intimado(s)/Citado(s):
- HABIT CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- KENIA LEITE DE JESUS
Processo Nº RORSum-0001423-19.2024.5.23.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
RECORRENTE ALVANI LUIS SGANZERLA LTDA
ADVOGADO LUIS FELIPE LAMMEL(OAB: 7133-
O/MT)
RECORRENTE MARCIANO TUROSSI
ADVOGADO OLIANI RASPINI(OAB: 14330-O/MT)
ADVOGADO FLAVIA FACCIO TASCA(OAB: 29410-
B/MT)
RECORRIDO ALVANI LUIS SGANZERLA LTDA
ADVOGADO LUIS FELIPE LAMMEL(OAB: 7133-
O/MT)
RECORRIDO MARCIANO TUROSSI
ADVOGADO OLIANI RASPINI(OAB: 14330-O/MT)
ADVOGADO FLAVIA FACCIO TASCA(OAB: 29410-
B/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVANI LUIS SGANZERLA LTDA
- MARCIANO TUROSSI
Processo Nº AP-0001848-06.2015.5.23.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
AGRAVANTE TATIANE DA ROSA FERREIRA LEITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226412
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ADVOGADO STELLA APARECIDA DA FONSECA
ZEFERINO DA SILVA(OAB: 5458-
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
B/MT)
AGRAVANTE HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES
AGRAVADO ABNER DA SILVA CARMO
ADVOGADO ANA KAROLAINE FIGUEIREDO DE
AGRAVADO PLANALTO LIMPEZA E
FREITAS PERON(OAB: 10101-O/MT)
CONSERVACAO DE AMBIENTE -
AGRAVADO ABELARDO AMANCIO DA SILVA EIRELI - EPP
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STELLA APARECIDA DA FONSECA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO
ZEFERINO DA SILVA(OAB: 5458- DOS SANTOS(OAB: 9938/MS)
B/MT)
ADVOGADO SILVANA PINHEIRO DA SILVA(OAB:
10294/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABELARDO AMANCIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES - ABNER DA SILVA CARMO
- PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTE -
Processo Nº ROT-0001412-47.2024.5.23.0005 EIRELI - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TATIANE DA ROSA FERREIRA LEITE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA A publicação desta pauta será realizada por meio do Diário
RECORRENTE HABIT CONSTRUCOES E SERVICOS Eletrônico da Justiça do Trabalho/Caderno Judiciário do TRT 23ª
EIRELI
Região, e afixada nos locais de costume na sede deste Tribunal.
ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
Cuiabá/MT, quinta-feira, 27 de março de 2025.
ADVOGADO GABRIEL DE MATOS
RODRIGUES(OAB: 34401/PE)
ADVOGADO Rafael Furman Alves de Souza(OAB: Renan Silvério Peterlini
12525/MT)
Secretário da 2ª Turma de Julgamento
ADVOGADO RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE
VASCONCELLOS DIAS(OAB: 8132-
O/MT)
SUMÁRIO
ADVOGADO LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA(OAB:
16290/MT)
RECORRIDO KENIA LEITE DE JESUS STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO - 1
2TURMA
ADVOGADO ERICA LETICIA GUALBANO DE
SOUZA(OAB: 22950-O/MT) Pauta 1
Intimado(s)/Citado(s):
- HABIT CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- KENIA LEITE DE JESUS
Processo Nº RORSum-0001423-19.2024.5.23.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
RECORRENTE ALVANI LUIS SGANZERLA LTDA
ADVOGADO LUIS FELIPE LAMMEL(OAB: 7133-
O/MT)
RECORRENTE MARCIANO TUROSSI
ADVOGADO OLIANI RASPINI(OAB: 14330-O/MT)
ADVOGADO FLAVIA FACCIO TASCA(OAB: 29410-
B/MT)
RECORRIDO ALVANI LUIS SGANZERLA LTDA
ADVOGADO LUIS FELIPE LAMMEL(OAB: 7133-
O/MT)
RECORRIDO MARCIANO TUROSSI
ADVOGADO OLIANI RASPINI(OAB: 14330-O/MT)
ADVOGADO FLAVIA FACCIO TASCA(OAB: 29410-
B/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVANI LUIS SGANZERLA LTDA
- MARCIANO TUROSSI
Processo Nº AP-0001848-06.2015.5.23.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
AGRAVANTE TATIANE DA ROSA FERREIRA LEITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226412