Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001415-78.2016.5.05.0006
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Identificação
Nº Processo: 0001415-78.2016.5.05.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILAS OLIVEIRA *** SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
procuradores ficam intimados. Para fins de sustentação oral (e
preferência de julgamento) realizada de FORMA
TELEPRESENCIAL, as inscrições para os processos eletrônicos
desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), em até
24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do
início do julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento. De ordem, noticiamos também que Sua
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
informa que a sessão presencial para os processos pautados na 11ª
sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª
Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III)
está designada para o dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h.,
a ser realizada na salade sessões juiz Nylson Sepúlveda(Pleno -
térreo do Fórum Ministro Coqueijo Costa), Salvador- Bahia, ficando,
neste ato, as partes e seus procuradores intimados acerca da data
do julgamento da sessão presencial.
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
MEIRELES, MARCOS GURGEL e SUZANA INÁCIO.
Processo Nº ROT-0001415-78.2016.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE FERNANDO ANTONIO SOUZA
GOMES
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
38498/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO ANTONIO SOUZA GOMES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
SUMÁRIO
Subseção I da SEDI 1
Pauta 1
Subseção II da SEDI 8
Pauta 8
1ª Turma 9
Pauta 9
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
procuradores ficam intimados. Para fins de sustentação oral (e
preferência de julgamento) realizada de FORMA
TELEPRESENCIAL, as inscrições para os processos eletrônicos
desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), em até
24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do
início do julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento. De ordem, noticiamos também que Sua
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
informa que a sessão presencial para os processos pautados na 11ª
sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª
Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III)
está designada para o dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h.,
a ser realizada na salade sessões juiz Nylson Sepúlveda(Pleno -
térreo do Fórum Ministro Coqueijo Costa), Salvador- Bahia, ficando,
neste ato, as partes e seus procuradores intimados acerca da data
do julgamento da sessão presencial.
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
MEIRELES, MARCOS GURGEL e SUZANA INÁCIO.
Processo Nº ROT-0001415-78.2016.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE FERNANDO ANTONIO SOUZA
GOMES
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
38498/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO ANTONIO SOUZA GOMES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
SUMÁRIO
Subseção I da SEDI 1
Pauta 1
Subseção II da SEDI 8
Pauta 8
1ª Turma 9
Pauta 9
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416