0001415-78.2016.5.05.0006

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
Polo Ativo(s): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e
SOCIAL PETROS;PETROLEO BRASILEIRO S A encerramento às 09h do dia 16/05/2025. Ficam intimadas as partes
e seus procurador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es de que os processos abaixo relacionados
PETROBRAS;NIVALDO DOS SANTOS MACHADO
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
Advogado(s): 26124-BA Rafaela Souza Tanuri Meirelles;26983-BA
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO;21453-BA HUGO SOUZA em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
SILVA;22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;29688-BA
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;14137-BA FRANCISCO as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
LACERDA BRITO;17034-BA CLERISTON PITON BULHOES;40725
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
-BA GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI;14371-MA MIZZI
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
GOMES GEDEON DIAS;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR;14332- sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
BA LEON ANGELO MATTEI
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Polo Passivo(s): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
SOCIAL PETROS;PETROLEO BRASILEIRO S A aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
PETROBRAS;NIVALDO DOS SANTOS MACHADO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Advogado(s): 26983-BA MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO;21453-
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
EIRADO SILVA;29688-BA RICARDO LUIZ SERRA SILVA
TRT5, a ser designada posteriormente.
JUNIOR;17034-BA CLERISTON PITON BULHOES;14371-MA
MIZZI GOMES GEDEON DIAS;26124-BA Rafaela Souza Tanuri Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
Meirelles;22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;14137-BA
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo
FRANCISCO LACERDA BRITO;40725-BA GIOVANNA DE
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e
VASCONCELOS ANTONELLI;59121-RJ ESIO COSTA pela Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
(9) 0001415-78.2016.5.05.0006
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator(a): SUZANA MARIA INÁCIO GOMES de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000045-51.2023.5.05.0028
Polo Ativo(s): FERNANDO ANTONIO SOUZA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogado(s): 26983-BA MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO;38498- Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
BA LAIS CABRAL VILACA;21453-BA HUGO SOUZA
RECORRENTE WILSON CRISPIM DE MEDEIROS
VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
SILVA;29688-BA RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;14137-
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
BA FRANCISCO LACERDA BRITO;35862-BA SILAS OLIVEIRA DE AMADOR(OAB: 25226/BA)
RECORRIDO G XAVIER MOVEIS PLANEJADO
LIMA;17034-BA CLERISTON PITON BULHOES;14332-BA LEON
EIRELI
ANGELO MATTEI ADVOGADO TASSIO RICARDO COSTA
ALMEIDA(OAB: 40791/BA)
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Advogado(s): 59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
3ª Turma - G XAVIER MOVEIS PLANEJADO EIRELI
Pauta - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WILSON CRISPIM DE MEDEIROS
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Processo Nº ROT-0000061-65.2024.5.05.0611
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 e Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025. Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MANUEL RIVALDAZIO MONTEIRO
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO DE SA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201