Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001425-46.2024.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001425-46.2024.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276), REBECA REI *** Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) 11389), GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, TO 3956) MARQUES DA ROCHA
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho AND *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 11389), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Advogados e OAB
Advogado: - THIAGO D'ÁVILA S. DOS *** - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1099
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RORSum 0001425-46.2024.5.10.0801 ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
1ª Turma ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
SOUZA NETO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/BA
RECORRENTE - RAFAEL SOARES PEREIRA 23276)
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
RECORRIDO - DOM BOSCO INSTITUTO DE ENSINO DO ROT 0001467-92.2024.5.10.0802
TOCANTINS LTDA - EPP 2ª Turma
ADVOGADO - Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB/TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
AP 0001445-79.2024.5.10.0011 SOUZA PAVAN
1ª Turma RECORRENTE - IVANI VIANA DE SOUZA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 11389)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB/TO 3956)
AGRAVANTE - ODILON RIBEIRO DOS REIS ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
(OAB/RJ 169118) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276)
SANTOS (OAB/DF 28077) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
1953) ROT 0001475-69.2024.5.10.0802
2ª Turma
AP 0001459-39.2024.5.10.0019 Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Desembargadora Elke Doris Just RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE - EDUARDO MARTINS SANTOS ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
ADVOGADO - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955) 11389)
ADVOGADO - GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO - MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB/TO 3956)
COUTO (OAB/DF 62900) ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
TELEGRAFOS RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ROT 0001463-55.2024.5.10.0802 ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
3ª Turma 23276)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES AP 0001513-05.2024.5.10.0019
RECORRENTE - KELMA OLIVEIRA MONTEIRO 1ª Turma
ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
11389) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB/TO 3956) MARQUES DA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RORSum 0001425-46.2024.5.10.0801 ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
1ª Turma ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
SOUZA NETO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/BA
RECORRENTE - RAFAEL SOARES PEREIRA 23276)
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
RECORRIDO - DOM BOSCO INSTITUTO DE ENSINO DO ROT 0001467-92.2024.5.10.0802
TOCANTINS LTDA - EPP 2ª Turma
ADVOGADO - Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB/TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
AP 0001445-79.2024.5.10.0011 SOUZA PAVAN
1ª Turma RECORRENTE - IVANI VIANA DE SOUZA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 11389)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB/TO 3956)
AGRAVANTE - ODILON RIBEIRO DOS REIS ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
(OAB/RJ 169118) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276)
SANTOS (OAB/DF 28077) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
1953) ROT 0001475-69.2024.5.10.0802
2ª Turma
AP 0001459-39.2024.5.10.0019 Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Desembargadora Elke Doris Just RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE - EDUARDO MARTINS SANTOS ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
ADVOGADO - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955) 11389)
ADVOGADO - GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO - MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB/TO 3956)
COUTO (OAB/DF 62900) ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
TELEGRAFOS RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ROT 0001463-55.2024.5.10.0802 ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
3ª Turma 23276)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES AP 0001513-05.2024.5.10.0019
RECORRENTE - KELMA OLIVEIRA MONTEIRO 1ª Turma
ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
11389) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB/TO 3956) MARQUES DA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859