0001426-56.2013.5.10.0012

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
- GENESIO MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB:
69218/SP)
AGRAVADO IG PUBLICIDADE E CONTEUDO
Processo Nº AP-0001426-56.2013.5.10.0012 LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB:
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA 69218/SP)
VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO NIVALDO DE SOUZA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO ADVOGADO KLAUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STENIUS BEZERRA CAMELO
DE MELO(OAB: 24897/DF)
AGRAVANTE PAULO CEZAR OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO THAYNA LACERDA DINIZ(OAB:
ADVOGADO Antonio Marques de Andrade(OAB: 61379/DF)
6263/DF)
AGRAVADO OI INTERNET S.A.
AGRAVADO CCA PAES E CONVENIENCIA LTDA
ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
ADVOGADO SINVALINO MARIANO DA CARVALHAES FILHO(OAB:
SILVA(OAB: 14710/DF) 59383/MG)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CCA PAES E CONVENIENCIA LTDA - IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA.
- PAULO CEZAR OLIVEIRA ALVES - NIVALDO DE SOUZA
- OI INTERNET S.A.
Processo Nº AP-0001432-31.2016.5.10.0021 - ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- REALTIME CORPORATION PARTICIPACOES LTDA.
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Processo Nº AP-0001465-46.2024.5.10.0019
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
CORREIOS E TELEGRAFOS VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO FRANCISCO ERISTEVAO DA SILVA Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA
SIDRIM(OAB: 24355/DF) AGRAVANTE PAULO ROBERTO LEMOS DANTAS
ADVOGADO ELVISSON PEREIRA JACOBINA ADVOGADO Eder Machado Leite(OAB: 20955/DF)
JUNIOR(OAB: 49088/DF) ADVOGADO GUSTAVO CASTELLO BRANCO
ADVOGADO LUMA TEIXEIRA MARQUES(OAB: PORTES COSTA COUTO(OAB:
66678/DF) 62900/DF)
ADVOGADO HUDSON GARCIA DA SILVA(OAB: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
45338/DF) CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISCO ERISTEVAO DA SILVA - PAULO ROBERTO LEMOS DANTAS
Processo Nº AP-0001442-15.2024.5.10.0015 Processo Nº AP-0001473-63.2023.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
AGRAVANTE GRACIELLE CORDEIRO DE LIMA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO LUANY TEIXEIRA MOTA(OAB: AGRAVANTE PEDRO OLIVEIRA LIMA
46817/DF)
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE FERNANDES(OAB: 51712/DF)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- GRACIELLE CORDEIRO DE LIMA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Ministério Público do Trabalho - PEDRO OLIVEIRA LIMA
Processo Nº AP-0001465-79.2015.5.10.0013 Processo Nº AP-0001476-46.2017.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
AGRAVANTE ONGOING COMUNICACOES - AGRAVANTE HENDELL ALVES CARDOSO
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO ADLER LUIS DA NOBREGA
ADVOGADO CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB: CARNEIRO E SILVA(OAB: 49692/DF)
69218/SP)
ADVOGADO LUANA LIMA FREITAS
AGRAVANTE REALTIME CORPORATION FERREIRA(OAB: 28708/DF)
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA PIRES DE
SA(OAB: 34675/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229159