Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001427-13.2023.5.10.0102
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Identificação
Nº Processo: 0001427-13.2023.5.10.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ARINA ESTELA *** ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDNA OLIVEIRA DA SILVA
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
27162/DF)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
70125/DF)
RECORRIDO CAROLINA FONSECA ALVES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EDNA OLIVEIRA DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- CAROLINA FONSECA ALVES
Processo Nº ROT-0001427-13.2023.5.10.0102
Processo Nº ROT-0001394-87.2023.5.10.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
PAVAN
RECORRENTE JUNIO PEREIRA VERAS
RECORRENTE ELAINE ALVES DA SILVA
ADVOGADO MARCOS MARTINS COSTA(OAB:
ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES
35467/DF)
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
ADVOGADO LAIANE FIDELIS GOMES(OAB:
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
51380/DF)
RECORRIDO CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
ADVOGADO MAGNO MOURA TEXEIRA(OAB:
ESPECIALIZADA LTDA EM
38404/DF)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB:
41627/DF)
40301/DF)
ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
48917/DF)
LIMA(OAB: 39473/DF)
RECORRIDO JBS S/A
RECORRIDO ELAINE ALVES DA SILVA
ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES
18065/DF)
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
18065/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
- JBS S/A
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JUNIO PEREIRA VERAS
- ELAINE ALVES DA SILVA
- SEARA ALIMENTOS LTDA
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº ROT-0001430-89.2024.5.10.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001405-64.2023.5.10.0001
Relator ELKE DORIS JUST
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELKE DORIS JUST
Relator ELKE DORIS JUST
RECORRENTE C. P. MOREIRA CONSTRUCOES
Revisor ELKE DORIS JUST
EIRELI
RECORRENTE FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA
ADVOGADO HELIO MARCIO ALENCAR DA
DE CARVALHO
SILVA(OAB: 59982/DF)
ADVOGADO MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
RECORRIDO DIEGO ALVES DE MOURA
82725/RJ)
ADVOGADO TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE
RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
MORAIS(OAB: 343086/SP)
JANEIRO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20014/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI
CASTRO(OAB: 20015/DF)
- DIEGO ALVES DE MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001431-84.2023.5.10.0802
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Relator ELKE DORIS JUST
Revisor ELKE DORIS JUST
Processo Nº ROT-0001423-85.2023.5.10.0001 RECORRENTE M. A. R.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE MORAES(OAB: 3815/TO)
OLIVEIRA
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE LOPES(OAB: 4516-B/TO)
OLIVEIRA
RECORRIDO G. G. D. S.
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226376
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDNA OLIVEIRA DA SILVA
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
27162/DF)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
70125/DF)
RECORRIDO CAROLINA FONSECA ALVES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EDNA OLIVEIRA DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- CAROLINA FONSECA ALVES
Processo Nº ROT-0001427-13.2023.5.10.0102
Processo Nº ROT-0001394-87.2023.5.10.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
PAVAN
RECORRENTE JUNIO PEREIRA VERAS
RECORRENTE ELAINE ALVES DA SILVA
ADVOGADO MARCOS MARTINS COSTA(OAB:
ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES
35467/DF)
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
ADVOGADO LAIANE FIDELIS GOMES(OAB:
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
51380/DF)
RECORRIDO CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
ADVOGADO MAGNO MOURA TEXEIRA(OAB:
ESPECIALIZADA LTDA EM
38404/DF)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB:
41627/DF)
40301/DF)
ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
48917/DF)
LIMA(OAB: 39473/DF)
RECORRIDO JBS S/A
RECORRIDO ELAINE ALVES DA SILVA
ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES
18065/DF)
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
18065/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
- JBS S/A
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JUNIO PEREIRA VERAS
- ELAINE ALVES DA SILVA
- SEARA ALIMENTOS LTDA
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº ROT-0001430-89.2024.5.10.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001405-64.2023.5.10.0001
Relator ELKE DORIS JUST
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELKE DORIS JUST
Relator ELKE DORIS JUST
RECORRENTE C. P. MOREIRA CONSTRUCOES
Revisor ELKE DORIS JUST
EIRELI
RECORRENTE FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA
ADVOGADO HELIO MARCIO ALENCAR DA
DE CARVALHO
SILVA(OAB: 59982/DF)
ADVOGADO MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
RECORRIDO DIEGO ALVES DE MOURA
82725/RJ)
ADVOGADO TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE
RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
MORAIS(OAB: 343086/SP)
JANEIRO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20014/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI
CASTRO(OAB: 20015/DF)
- DIEGO ALVES DE MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001431-84.2023.5.10.0802
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Relator ELKE DORIS JUST
Revisor ELKE DORIS JUST
Processo Nº ROT-0001423-85.2023.5.10.0001 RECORRENTE M. A. R.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE MORAES(OAB: 3815/TO)
OLIVEIRA
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE LOPES(OAB: 4516-B/TO)
OLIVEIRA
RECORRIDO G. G. D. S.
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226376