0001428-29.2016.5.05.0022

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 189
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - JOSE NASCIMENTO
- MARIA JOSE CARLOS SANTOS - PINTO LIMA COMERCIO DE GAS DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0001428-29.2016.5.05.0022
Processo Nº ROT-0001222-91.2017.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
AGRAVANTE NOVA MERCANTIL EQUIPAMENTOS
RECORRENTE SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E
E UTILIDADES LTDA - ME
EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO CELSO MATHEUS PIRES
ADVOGADO PERSEU MELLO DE SA CRUZ(OAB:
ASSUNCAO(OAB: 55833/BA)
32627/PE)
AGRAVADO VANIA DO NASCIMENTO MACHADO
RECORRIDO A. C. M. D. S.
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
MOURA(OAB: 7330/BA)
29126/BA)
ADVOGADO KATIA PITHON NASCIMENTO
TEIXEIRA(OAB: 11510/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CRISTIANE MARIA MENDES - NOVA MERCANTIL EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA -
REMARQUE ME
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: - VANIA DO NASCIMENTO MACHADO
29126/BA)
ADVOGADO KATIA PITHON NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0001502-71.2023.5.05.0561
TEIXEIRA(OAB: 11510/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IVO ARAUJO DE SOUZA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: MACHADO
29126/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO KATIA PITHON NASCIMENTO MACHADO
TEIXEIRA(OAB: 11510/BA)
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRENTE NAIANE AZEVEDO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
- A. C. M. D. S. 79639/BA)
- CRISTIANE MARIA MENDES REMARQUE RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
- IVO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CÔRTES(OAB: 15553/DF)
- SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RECORRIDO NAIANE AZEVEDO DA SILVA
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
79639/BA)
Processo Nº ROT-0001349-95.2017.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - NAIANE AZEVEDO DA SILVA
MACHADO
RECORRENTE JOSE NASCIMENTO
Processo Nº AP-0029700-24.2007.5.05.0030
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE PINTO LIMA COMERCIO DE GAS MACHADO
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR MACHADO
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
AGRAVANTE JOSE MARCONDES DOS SANTOS
ADVOGADO ADRIANO TANAJURA CHAVES(OAB:
37095/BA) ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
RECORRIDO ANILTON ANTONIO FERREIRA LIMA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR BARROS(OAB: 20530/BA)
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
RECORRIDO JOSE NASCIMENTO DANTAS(OAB: 14665/BA)
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
ANSELMO(OAB: 914-A/BA) CALDAS(OAB: 7333/BA)
RECORRIDO PINTO LIMA COMERCIO DE GAS AGRAVADO GILDASIO DE JESUS NEPOMUCENO
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
AGRAVADO ITACON CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA) ADVOGADO FRANKI JESUS DE SIQUEIRA(OAB:
9715/BA)
ADVOGADO ADRIANO TANAJURA CHAVES(OAB:
37095/BA) AGRAVADO JOSE ANTONIO DANTAS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANILTON ANTONIO FERREIRA LIMA - GILDASIO DE JESUS NEPOMUCENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663