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0001439-29.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0001439-29.2024.8.11.0000
Vara: Única de Porto Esperidião, Lotação: Tribunal de Justiça
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000767-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 28.2021.8.11.0026, conforme ofício n. 32/2024-DF, de 05/03/2024, subscrito
Militar MADSON SIQUEIRA SILVA NETO, matrícula 25383, em deslocamento pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de
nos dias 24/03 a 28/03/2024, até a comarca de Brasnorte-MT, a fim de Arenápolis/MT. Ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Funajuris, para as providências necessárias.
realizar o acompanhamento e segurança do Juiz Auxiliar da Corregedoria
Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e comitiva, na função de
JUIZ FORMADOR, durante a realização de visita técnica nas comarcas de
Juízes Substitutos do Eixo 1 (Matupá, Juína e Brasnorte), nos termos da
ESTADO DE MATO GROSSO
decisão proferida pela Desa. Clarice Claudino da Silva - Presidente do TJMT,
PODER JUDICIÁRIO
no expediente CIA n. 0001439-29.2024.8.11.0000 e, nos termos do ofício n.
094/CMTJMT/2023, de 21/02/2024, Subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/03/2024 - ID: 0713818-
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/02/2024 - ID: 0710926- 77.2024.8.11.0026
62.2024.8.11.0038 Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO
Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR
Lotação: Destino: De Arenápolis(MT) a Nortelândia(MT)
Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT) Finalidade: pedido de diária
Finalidade: Estudo Psicossocial Período: 25/03/2024 a 25/03/2024
Período: 25/03/2024 a 25/03/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em
Psicóloga Credenciada EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ, deslocamento no dia 25/03/2024, para o município de Nortelândia–MT, em
matrícula 43826, em deslocamento no dia 25/03/2024, até o Município de virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração
Reserva do Cabaçal/MT, a fim de realizar estudo psicossocial determinado de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000767-
nos autos n. 0003881-58.2018.8.11.0038, conforme ofício n. 09/2024 - 28.2021.8.11.0026, conforme ofício n. 33/2024-DF, de 05/03/2024, subscrito
DIRETORIA, de 26/02/2024, subscrito pelo Magistrado Dimitri Teixeira pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de
Moreira dos Santos - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2024 - ID: 0014332-
52.2024.8.11.0000
Requerente: Clarice Claudino da Silva
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/02/2024 - ID: 0710954- Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
30.2024.8.11.0038 Lotação: Tribunal de Justiça
Requerente: FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA Destino: De Cuiabá(MT) a Paranaíta(MT)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Finalidade: Ato de Resolução de Conflito Agrário conhecido como Gleba
Lotação: Mandacaru, no município de Paranaíta/MT.
Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT) Período: 25/03/2024 a 25/03/2024
Finalidade: Estudo Psicossocial Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A
Período: 25/03/2024 a 25/03/2024 DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PRESIDENTE DO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à PARTICIPAR DO ATO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO AGRÁRIO
Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO “GLEBA MANDACARU”, NO MUNICÍPIO DE
matrícula 49471, em deslocamento no dia 25/03/2024, até o Município de PARANAÍTA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Reserva do Cabaçal/MT, a fim de realizar estudo psicossocial determinado 0010614-47.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
nos autos n. 0003881-58.2018.8.11.0038, conforme ofício n. 12/2024 - ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
DIRETORIA, de 26/02/2024, subscrito pelo Magistrado Dimitri Teixeira Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2024 - ID: 0014333-
Moreira dos Santos - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de 37.2024.8.11.0000
Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716232- Destino: De Cuiabá(MT) a Paranaíta(MT)
26.2024.8.11.0098 Finalidade: Ato de Resolução de Conflito Agrário conhecido como Gleba
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA Mandacaru, no município de Paranaíta/MT.
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Período: 25/03/2024 a 25/03/2024
Lotação: Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Porto Esperidião(MT) DESEMBARGADOR MARIO ROBERO KONO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE
Finalidade: viagem DO NUPEMEC/TJMT, PARA PARTICIPAR DO ATO DE RESOLUÇÃO DE
Período: 25/03/2024 a 25/03/2024 CONFLITO AGRÁRIO CONHECIDO COMO “GLEBA MANDACARU”, NO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à EXPEDIENTE 0010614-47.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 25/03/2024, na Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2024 - ID: 0014334-
localidade: Comunidade Vila Picada, pertencente ao município de Porto 22.2024.8.11.0000
Esperidião-MT, num percurso aproximado de 200 Km, a fim de realizar visita Requerente: Juvenal Pereira da Silva
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000469- Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
43.2023.8.11.0011 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto Esperidião, Lotação: Tribunal de Justiça
conforme ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo Magistrado Destino: De Cuiabá(MT) a Paranaíta(MT)
Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro Finalidade: Ato de Resolução de Conflito Agrário conhecido como Gleba
Esperidião. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Mandacaru, no município de Paranaíta/MT.
Período: 25/03/2024 a 25/03/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/03/2024 - ID: 0713786- DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
72.2024.8.11.0026 GERAL DA JUSTIÇA/TJMT, PARA PARTICIPAR DO ATO DE RESOLUÇÃO
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER DE CONFLITO AGRÁRIO CONHECIDO COMO “GLEBA MANDACARU”, NO
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Lotação: EXPEDIENTE 0010614-47.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
Destino: De Arenápolis(MT) a Nortelândia(MT) PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: pedido de diária Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2024 - ID: 0014335-
Período: 25/03/2024 a 25/03/2024 07.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: Viviane Brito Rebello
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em Lotação: Tribunal de Justiça
deslocamento no dia 25/03/2024, para o município de Nortelândia–MT, em Destino: De Cuiabá(MT) a Paranaíta(MT)
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração Finalidade: Ato de Resolução de Conflito Agrário conhecido como Gleba
Disponibilizado 25/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11669 7
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 28.2021.8.11.0026, conforme ofício n. 32/2024-DF, de 05/03/2024, subscrito
Militar MADSON SIQUEIRA SILVA NETO, matrícula 25383, em deslocamento pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de
nos dias 24/03 a 28/03/2024, até a comarca de Brasnorte-MT, a fim de Arenápolis/MT. Ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Funajuris, para as providências necessárias.
realizar o acompanhamento e segurança do Juiz Auxiliar da Corregedoria
Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e comitiva, na função de
JUIZ FORMADOR, durante a realização de visita técnica nas comarcas de
Juízes Substitutos do Eixo 1 (Matupá, Juína e Brasnorte), nos termos da
ESTADO DE MATO GROSSO
decisão proferida pela Desa. Clarice Claudino da Silva - Presidente do TJMT,
PODER JUDICIÁRIO
no expediente CIA n. 0001439-29.2024.8.11.0000 e, nos termos do ofício n.
094/CMTJMT/2023, de 21/02/2024, Subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/03/2024 - ID: 0713818-
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/02/2024 - ID: 0710926- 77.2024.8.11.0026
62.2024.8.11.0038 Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO
Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR
Lotação: Destino: De Arenápolis(MT) a Nortelândia(MT)
Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT) Finalidade: pedido de diária
Finalidade: Estudo Psicossocial Período: 25/03/2024 a 25/03/2024
Período: 25/03/2024 a 25/03/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em
Psicóloga Credenciada EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ, deslocamento no dia 25/03/2024, para o município de Nortelândia–MT, em
matrícula 43826, em deslocamento no dia 25/03/2024, até o Município de virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração
Reserva do Cabaçal/MT, a fim de realizar estudo psicossocial determinado de estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000767-
nos autos n. 0003881-58.2018.8.11.0038, conforme ofício n. 09/2024 - 28.2021.8.11.0026, conforme ofício n. 33/2024-DF, de 05/03/2024, subscrito
DIRETORIA, de 26/02/2024, subscrito pelo Magistrado Dimitri Teixeira pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de
Moreira dos Santos - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2024 - ID: 0014332-
52.2024.8.11.0000
Requerente: Clarice Claudino da Silva
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/02/2024 - ID: 0710954- Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
30.2024.8.11.0038 Lotação: Tribunal de Justiça
Requerente: FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA Destino: De Cuiabá(MT) a Paranaíta(MT)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Finalidade: Ato de Resolução de Conflito Agrário conhecido como Gleba
Lotação: Mandacaru, no município de Paranaíta/MT.
Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT) Período: 25/03/2024 a 25/03/2024
Finalidade: Estudo Psicossocial Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A
Período: 25/03/2024 a 25/03/2024 DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PRESIDENTE DO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à PARTICIPAR DO ATO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO AGRÁRIO
Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO “GLEBA MANDACARU”, NO MUNICÍPIO DE
matrícula 49471, em deslocamento no dia 25/03/2024, até o Município de PARANAÍTA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Reserva do Cabaçal/MT, a fim de realizar estudo psicossocial determinado 0010614-47.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
nos autos n. 0003881-58.2018.8.11.0038, conforme ofício n. 12/2024 - ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
DIRETORIA, de 26/02/2024, subscrito pelo Magistrado Dimitri Teixeira Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2024 - ID: 0014333-
Moreira dos Santos - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de 37.2024.8.11.0000
Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716232- Destino: De Cuiabá(MT) a Paranaíta(MT)
26.2024.8.11.0098 Finalidade: Ato de Resolução de Conflito Agrário conhecido como Gleba
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA Mandacaru, no município de Paranaíta/MT.
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Período: 25/03/2024 a 25/03/2024
Lotação: Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Porto Esperidião(MT) DESEMBARGADOR MARIO ROBERO KONO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE
Finalidade: viagem DO NUPEMEC/TJMT, PARA PARTICIPAR DO ATO DE RESOLUÇÃO DE
Período: 25/03/2024 a 25/03/2024 CONFLITO AGRÁRIO CONHECIDO COMO “GLEBA MANDACARU”, NO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à EXPEDIENTE 0010614-47.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 25/03/2024, na Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2024 - ID: 0014334-
localidade: Comunidade Vila Picada, pertencente ao município de Porto 22.2024.8.11.0000
Esperidião-MT, num percurso aproximado de 200 Km, a fim de realizar visita Requerente: Juvenal Pereira da Silva
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000469- Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
43.2023.8.11.0011 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto Esperidião, Lotação: Tribunal de Justiça
conforme ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo Magistrado Destino: De Cuiabá(MT) a Paranaíta(MT)
Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro Finalidade: Ato de Resolução de Conflito Agrário conhecido como Gleba
Esperidião. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Mandacaru, no município de Paranaíta/MT.
Período: 25/03/2024 a 25/03/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/03/2024 - ID: 0713786- DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
72.2024.8.11.0026 GERAL DA JUSTIÇA/TJMT, PARA PARTICIPAR DO ATO DE RESOLUÇÃO
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER DE CONFLITO AGRÁRIO CONHECIDO COMO “GLEBA MANDACARU”, NO
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Lotação: EXPEDIENTE 0010614-47.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
Destino: De Arenápolis(MT) a Nortelândia(MT) PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: pedido de diária Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2024 - ID: 0014335-
Período: 25/03/2024 a 25/03/2024 07.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: Viviane Brito Rebello
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em Lotação: Tribunal de Justiça
deslocamento no dia 25/03/2024, para o município de Nortelândia–MT, em Destino: De Cuiabá(MT) a Paranaíta(MT)
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração Finalidade: Ato de Resolução de Conflito Agrário conhecido como Gleba
Disponibilizado 25/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11669 7