0001444-60.2024.5.19.0006

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE PAULO HIGINO DE MELO
FILHO - ANDRE LUIZ LISBOA CALHEIROS
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ALMEIDA(OAB: 7464/AL) - SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO ALAGOAS
LEAL(OAB: 5463/AL)
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº RORSum-0001444-60.2024.5.19.0006
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
60284/SP) Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRIDO JOSE PAULO HIGINO DE MELO RECORRENTE ENGEQUIP INSTRUMENTACAO E
FILHO CONTROLE LTDA - EPP
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
LEAL(OAB: 5463/AL) 8336/AL)
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) RECORRIDO ELENILSON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ADVOGADO THALES MELO DA ROCHA
ALMEIDA(OAB: 7464/AL) LEITE(OAB: 13397/AL)
PERITO ISABELA FELIX SERAFIM
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILSON LOPES DE OLIVEIRA
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - ENGEQUIP INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA - EPP
- ISABELA FELIX SERAFIM
- JOSE PAULO HIGINO DE MELO FILHO Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na
sessão virtual em razão de inscrição para sustentação oral ou por
Processo Nº ROT-0001401-29.2024.5.19.0005
pedido de um dos integrantes do colegiado ou do representante do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ministério Público do Trabalho, serão julgados em sessão
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
presencial a ser publicada no DEJT.
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
Maceió, 24 de julho de 2025.
RECORRIDO ANDARIZ ARQUITETURA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO TIAGO RODRIGUES LEAO DE RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL) Secretária do Tribunal Pleno
Intimado(s)/Citado(s):
2ª Turma
- ANDARIZ ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Pauta
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0001437-20.2023.5.19.0001
PAUTA DA 56ª SESSÃO DE JULGAMENTO, ORDINÁRIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIRTUAL, DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA Data e hora do início da sessão virtual: 5.08.2025 (terça-feira), às
ADVOGADO MARCO VINICIUS PIRES 9h.
BASTOS(OAB: 9366-B/AL) Data e hora do encerramento da sessão virtual: 8.08.2025 (sexta-
ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB: feira), às 8h59min.
8989/AL)
AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS E
FINANCIARIOS DE ALAGOAS OBSERVAÇÕES:
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) 70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
ADVOGADO MARCO VINICIUS PIRES julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
BASTOS(OAB: 9366-B/AL) Público do Trabalho.
ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB: III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
8989/AL)
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS E
FINANCIARIOS DE ALAGOAS virtuais. Caso o(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos,
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO queira fazê-la, deverá requerer diretamente no processo
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) observando que o prazo se encerra até antes do início da sessão
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO virtual (parágrafo único do art. 70-B);
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenha
PERITO ANDRE LUIZ LISBOA CALHEIROS
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
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