Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0001445-50.2024.5.13.0026
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Identificação
Nº Processo: 0001445-50.2024.5.13.0026
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ITALO ROSSI CO *** ITALO ROSSI COSTA DE TRAJANO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0001445-50.2024.5.13.0026 - ITAU UNIBANCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES Processo Nº ROT-0001564-11.2024.5.13.0026
TRAJANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS Relato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r LEONARDO JOSE VIDERES
DA PARAIBA CAGEPA TRAJANO
RECORRIDO ANA FLAVIA LOBO CALDAS Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE TRAJANO
MIRANDA(OAB: 23631/PB) RECORRENTE FABIANA PASSOS CARNEIRO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
INTERESSADO TRABALHO FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- ANA FLAVIA LOBO CALDAS
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FREIRE(OAB: 17495/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
Processo Nº ROT-0001462-49.2024.5.13.0006 ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 19409/PB)
Relator LEONARDO JOSE VIDERES ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE
TRAJANO OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
TRAJANO 14833/AL)
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
INDUSTRIA LTDA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO MARIA APARECIDA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP) INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELDER MARQUES BARBOSA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: EBSERH
15534/PB) - FABIANA PASSOS CARNEIRO
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: - MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
13694/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
PERITO SAMILA ALVES DA SILVA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Intimado(s)/Citado(s):
março de 2022.
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- CAYO FARIAS PEREIRA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- ELDER MARQUES BARBOSA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- SAMILA ALVES DA SILVA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº AP-0001467-23.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Relator LEONARDO JOSE VIDERES julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
TRAJANO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
AGRAVANTE ELIANE BEZERRA DA SILVA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) também, através do referido sistema.
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A. Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: térreo.
162696/SP)
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
Maria Magnólia Madruga
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE) Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- ELIANE BEZERRA DA SILVA para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0001445-50.2024.5.13.0026 - ITAU UNIBANCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES Processo Nº ROT-0001564-11.2024.5.13.0026
TRAJANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS Relato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r LEONARDO JOSE VIDERES
DA PARAIBA CAGEPA TRAJANO
RECORRIDO ANA FLAVIA LOBO CALDAS Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE TRAJANO
MIRANDA(OAB: 23631/PB) RECORRENTE FABIANA PASSOS CARNEIRO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
INTERESSADO TRABALHO FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- ANA FLAVIA LOBO CALDAS
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FREIRE(OAB: 17495/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
Processo Nº ROT-0001462-49.2024.5.13.0006 ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 19409/PB)
Relator LEONARDO JOSE VIDERES ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE
TRAJANO OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
TRAJANO 14833/AL)
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
INDUSTRIA LTDA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO MARIA APARECIDA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP) INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELDER MARQUES BARBOSA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: EBSERH
15534/PB) - FABIANA PASSOS CARNEIRO
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: - MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
13694/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
PERITO SAMILA ALVES DA SILVA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Intimado(s)/Citado(s):
março de 2022.
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- CAYO FARIAS PEREIRA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- ELDER MARQUES BARBOSA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- SAMILA ALVES DA SILVA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº AP-0001467-23.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Relator LEONARDO JOSE VIDERES julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
TRAJANO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
AGRAVANTE ELIANE BEZERRA DA SILVA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) também, através do referido sistema.
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A. Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: térreo.
162696/SP)
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
Maria Magnólia Madruga
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE) Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- ELIANE BEZERRA DA SILVA para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122