Processo ativo
0001446-67.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0001446-67.2025.8.26.0000
Vara: de Amabai - Mato Grosso do Sul - Vistos. Cuida-se de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0001446-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient:
Douglas Leonardo de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara de Amabai - Mato Grosso do Sul - Vistos. Cuida-se de
habeas corpus de “próprio punho”, de competência do Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. Por força
de reconhecida incompetênci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a absoluta desta Corte, indefiro o processamento deste writ. Encaminhe-se cópia à Defensoria
Pública para eventuais providências. Comunique-se ao impetrante. Oportunamente, arquivem-se. São Paulo, 15 de janeiro
de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n.
11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient:
Douglas Leonardo de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara de Amabai - Mato Grosso do Sul - Vistos. Cuida-se de
habeas corpus de “próprio punho”, de competência do Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. Por força
de reconhecida incompetênci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a absoluta desta Corte, indefiro o processamento deste writ. Encaminhe-se cópia à Defensoria
Pública para eventuais providências. Comunique-se ao impetrante. Oportunamente, arquivem-se. São Paulo, 15 de janeiro
de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n.
11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)