Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001453-02.2023.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0001453-02.2023.5.10.0105
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E 75967)
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A., CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RORSum 0001457, 45.2023.5.10.0103, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Desembargador Alexandre *** DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A., CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RORSum 0001457, 45.2023.5.10.0103, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, LEONARDO LOPES SILVA (OAB, DF 43485) ADVOGADO, NATHALIA GONCALVES OLIVEIRA (OAB, DF, JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) 155), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ROT 0001523, 65.2023.5.10.0801, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 1ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), Desembargador do *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AGRAVANTE, EDUARDO MAIA
Advogados e OAB
Advogado: - SARAH RAQUEL LIMA L *** - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1053
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001453-02.2023.5.10.0105
AGRAVANTE - LUCAS SANTOS PINHEIRO 1ª Turma
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
(OAB/MG 116893) RELATOR: Desembargador do Trabalho AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRE RODRIGUES
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - JAILTON ROMAO FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
AP 0001403-46.2023.5.10.0017 ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
2ª Turma RECORRIDO - JAILTON ROMAO FELICIANO DA SILVA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
AGRAVANTE - ALMIR ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RORSum 0001457-45.2023.5.10.0103
(OAB/DF 51712) 2ª Turma
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
155) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - DAYLANE ROCHA MATUTINO
ROT 0001407-77.2023.5.10.0019 ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465)
3ª Turma RECORRIDO - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran CLINICAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF
FOLTRAN 34477)
RECORRENTE - LUCAS LEITE RIBEIRO ADVOGADO - GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB/DF 69720)
ADVOGADO - LEONARDO LOPES SILVA (OAB/DF 43485) ADVOGADO - NATHALIA GONCALVES OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - M.A. EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E 75967)
SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB/DF
38319) AP 0001482-25.2023.5.10.0017
1ª Turma
ROT 0001418-45.2023.5.10.0007 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho COUTINHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AGRAVANTE - EDUARDO MAIA
COUTINHO ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/DF 51712)
RECORRIDO - ARJUNA DOS SANTOS CONDE ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) 155)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ROT 0001523-65.2023.5.10.0801
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001453-02.2023.5.10.0105
AGRAVANTE - LUCAS SANTOS PINHEIRO 1ª Turma
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
(OAB/MG 116893) RELATOR: Desembargador do Trabalho AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRE RODRIGUES
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - JAILTON ROMAO FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
AP 0001403-46.2023.5.10.0017 ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
2ª Turma RECORRIDO - JAILTON ROMAO FELICIANO DA SILVA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
AGRAVANTE - ALMIR ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RORSum 0001457-45.2023.5.10.0103
(OAB/DF 51712) 2ª Turma
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
155) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - DAYLANE ROCHA MATUTINO
ROT 0001407-77.2023.5.10.0019 ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465)
3ª Turma RECORRIDO - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran CLINICAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF
FOLTRAN 34477)
RECORRENTE - LUCAS LEITE RIBEIRO ADVOGADO - GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB/DF 69720)
ADVOGADO - LEONARDO LOPES SILVA (OAB/DF 43485) ADVOGADO - NATHALIA GONCALVES OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - M.A. EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E 75967)
SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB/DF
38319) AP 0001482-25.2023.5.10.0017
1ª Turma
ROT 0001418-45.2023.5.10.0007 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho COUTINHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AGRAVANTE - EDUARDO MAIA
COUTINHO ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/DF 51712)
RECORRIDO - ARJUNA DOS SANTOS CONDE ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) 155)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ROT 0001523-65.2023.5.10.0801
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859