Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0001454-93.2024.5.12.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001454-93.2024.5.12.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB, SC 30405) RECORRIDO, JANETE ROSMARI GOETZ, RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB, SC 5 *** IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB, SC 30405) RECORRIDO, JANETE ROSMARI GOETZ, RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB, SC 51690) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CLEUNICE DE LIMA, SALETE CULSER FERREIRA, ELISETE SOARES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE, MUNICIPIO DE CONCORDIA, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE, Desembargador *** Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE, MUNICIPIO DE CONCORDIA, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE, Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RECORRENTE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO RECORRENTE, Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RECORRENTE
Advogados e OAB
Advogado: - IZAIAS MARTINS DA *** - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 53
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky GODOY JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
VIEIRA DA SILVA GUBERT ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - JANETE ROSMARI GOE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TZ
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - IVANIR SALETE STRAPASSON BORGES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001454-93.2024.5.12.0008
5ª Turma
ROT 0001434-05.2024.5.12.0008 Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes DIDONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
LOPES ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - CLEUNICE DE LIMA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - LUANA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001455-78.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001444-49.2024.5.12.0008 Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RICARDO BARBOZA PETRONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
STANKIEWICZ ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - SALETE CULSER FERREIRA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - SALETE RECALCATTI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001458-33.2024.5.12.0008
3ª Turma
ROT 0001449-71.2024.5.12.0008 Gab. Des. José Ernesto Manzi
5ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta MANZI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ZANCHETTA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - ELISETE SOARES
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - IVAN CARLOS DE JESUS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001469-62.2024.5.12.0008
3ª Turma
ROT 0001452-26.2024.5.12.0008 Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior BRANCO DE MORAES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky GODOY JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
VIEIRA DA SILVA GUBERT ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - JANETE ROSMARI GOE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TZ
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - IVANIR SALETE STRAPASSON BORGES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001454-93.2024.5.12.0008
5ª Turma
ROT 0001434-05.2024.5.12.0008 Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes DIDONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
LOPES ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - CLEUNICE DE LIMA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - LUANA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001455-78.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001444-49.2024.5.12.0008 Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RICARDO BARBOZA PETRONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
STANKIEWICZ ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - SALETE CULSER FERREIRA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - SALETE RECALCATTI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001458-33.2024.5.12.0008
3ª Turma
ROT 0001449-71.2024.5.12.0008 Gab. Des. José Ernesto Manzi
5ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta MANZI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ZANCHETTA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - ELISETE SOARES
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - IVAN CARLOS DE JESUS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001469-62.2024.5.12.0008
3ª Turma
ROT 0001452-26.2024.5.12.0008 Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior BRANCO DE MORAES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595