0001455-95.2024.5.19.0004

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO ROSTAND FERNANDES LANVERLY DE MELO Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na
- ATACADAO S.A. sessão virtual em razão de inscrição para sustentação oral ou por
- BRUNO JERONIMO DE SOUZA pedido de um dos integrantes do colegiado ou do representante do
- IGOR BRANDAO GAIA Ministério Público do Trabalho, serão julgados em sessão
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Processo Nº ROT-0001455-95.2024.5.19.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Maceió, 14 de abril de 2025.
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA
FALCAO
Revisor FERNANDO ANTONIO DA SILVA
FALCAO RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
RECORRENTE B. S. (. S. Secretária do Tribunal Pleno
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL EDITAL DA PAUTA DA 18ª SESSÃO DE
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
JULGAMENTO PRESENCIAL DA PRIMEIRA
RECORRENTE I. B. B. C.
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB: TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA
19970/CE)
NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
RECORRIDO B. S. (. S.
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL Data da sessão: 29/04/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h.
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRIDO I. B. B. C.
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
19970/CE)
OBSERVAÇÕES:
Intimado(s)/Citado(s): 1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade
- B. S. (. S. da participação de advogados(as) por videoconferência, nos
- I. B. B. C.
termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste
Processo Nº AP-0104800-84.2009.5.19.0010 caso, observar que é de sua exclusiva responsabilidade a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
conexão estável à internet, instalação e utilização do
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA
FALCAO equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema para
Revisor FERNANDO ANTONIO DA SILVA
FALCAO participação da sessão, nos termos do §6º, do art. 82, do
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE Regimento Interno.
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CAROLINA AVILA CINTRA(OAB: 2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser
40999/PE)
feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ) partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do
ADVOGADO PATRICIA OSORIO CACIQUINHO
CARNEIRO LYRA(OAB: 34730/PE) Trabalho até às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de
ADVOGADO ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB: julgamento, devendo ser feita diretamente nos autos do
40564/PE)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA processo, exceto nas ações de habeas corpus e de agravos
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
regimentais e processos administrativos com caráter de
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) urgência justificado pela administração do Tribunal ou pelo (a)
AGRAVADO BENEDITO CORREIA DA SILVA
Relator(a), observando-se o disposto no § 4º do art. 87 do
ADVOGADO VANIA MENEZES VASCONCELOS
MOURA(OAB: 5002/AL) Regimento Interno.
AGRAVADO MANOEL DERALDO DE MOURA
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão
ADVOGADO VANIA MENEZES VASCONCELOS
MOURA(OAB: 5002/AL) do julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS autos no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o
ADVOGADO EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA processo será reincluído na pauta imediatamente seguinte à
CAVALCANTE PESSOA(OAB: 7213-
A/AL) sua restituição à secretaria, independentemente de publicação
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) no DEJT, nos termos do art. 93, do Regimento Interno.
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que
Intimado(s)/Citado(s):
os processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno
- BENEDITO CORREIA DA SILVA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL do TRT 19, independem de inclusão em pauta, poderão ser
PETROS
incluídos nas sessões presenciais de julgamento sem a
- MANOEL DERALDO DE MOURA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS necessidade de publicação de edital no DEJT.
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