0001456-92.2024.5.05.0611

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 194
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO POLIANA SANTOS SOUZA
PETROBRAS
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 71901/BA)
15659/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
59121/RJ)
AGRAVADO ROSALVO SANTOS PEREIRA - AZZAS 2154 S.A
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: - D' CASTRO CALCADOS LTDA
4549/BA) - POLIANA SANTOS SOUZA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
16323/BA)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
Processo Nº ROT-0001456-92.2024.5.05.0611
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SILAS FRANCISCO DOS SANTOS
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: AZEVEDO
4549/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: AZEVEDO
16323/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS CONQUISTA
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
RECORRIDO MARIA EDNA PRATES DOS SANTOS
AGRAVADO TEOBALDO OLIVEIRA
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: JUNIOR(OAB: 18348/BA)
4549/BA)
ADVOGADO JOSEANE PIRES LIMA(OAB:
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 74261/BA)
16323/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS TRABALHO
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
AGRAVADO VALDOMIRO FERREIRA DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: - MARIA EDNA PRATES DOS SANTOS
4549/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
16323/BA)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA) Processo Nº AP-0010368-46.2013.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO WILSON CRISTOVALDO SOUZA DE
ALMADA Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA) AGRAVANTE CASSIA SAMPAIO SANTOS DE
SENA
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA) ADVOGADO GERSONITA DA SILVA
SANTOS(OAB: 30163/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA
VASCONCELOS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO LA FRANCE COMERCIO DE
PETROS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
- IVETE LIMA CARDOSO ME
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ROSALVO SANTOS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- SILAS FRANCISCO DOS SANTOS - CASSIA SAMPAIO SANTOS DE SENA
- TEOBALDO OLIVEIRA - DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
- VALDOMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA - LA FRANCE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - ME
- WILSON CRISTOVALDO SOUZA DE ALMADA
Processo Nº AP-0066800-51.2004.5.05.0019
Processo Nº RORSum-0001353-54.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
AZEVEDO
AGRAVANTE JAILSON SANTANA FERREIRA
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
SANTOS(OAB: 9919/BA)
33819/RS)
AGRAVANTE JOCEVAL SANTOS CARDOSO
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) AGRAVADO FARINA IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS LTDA - ME
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
ADVOGADO MARCELO LUIS BLOISE
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
FALCON(OAB: 8887/BA)
GUSMAO(OAB: 24220/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001