Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001458-48.2022.5.05.0121
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001458-48.2022.5.05.0121
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: E MANUTENCAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TATIANE SANTAN *** TATIANE SANTANA SANTOS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO TATIANE SANTANA SANTOS(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
45246/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB:
18120/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s): habilitado no processo, mediante inscriçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o na página da Internet
- ADEILDE MARCELINO LAGO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Processo Nº ROT-0001458-48.2022.5.05.0121 Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Relator ELOINA MARIA BARBOSA demais regras do referido Regimento.
MACHADO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE EDINELSON BATISTA DOS SANTOS de competência."
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
FERREIRA(OAB: 47958/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB: AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
24406/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
CASAL(OAB: 26160/BA) atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
8448/BA)
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000044-32.2023.5.05.0007
RECORRIDO EDINELSON BATISTA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
FERREIRA(OAB: 47958/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
FERRAGENS, MANUTENCAO E RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
SERVICOS LTDA S.A.
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
PETROBRAS 214918/SP)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
CASAL(OAB: 26160/BA) 143816/RJ)
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: RECORRENTE JOSE CARLOS ALVES FILHO
8448/BA) ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: COSTA(OAB: 27004/BA)
59121/RJ) ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- EDINELSON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E 15659/BA)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
JUDICIAL EM RECUPERACAO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. JUDICIAL
Pauta de Julgamento ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
4ª TURMA
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 S.A.
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h 214918/SP)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
RECORRIDO JOSE CARLOS ALVES FILHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não- COSTA(OAB: 27004/BA)
presencial. ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 27427/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 15659/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO TATIANE SANTANA SANTOS(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
45246/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB:
18120/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s): habilitado no processo, mediante inscriçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o na página da Internet
- ADEILDE MARCELINO LAGO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Processo Nº ROT-0001458-48.2022.5.05.0121 Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Relator ELOINA MARIA BARBOSA demais regras do referido Regimento.
MACHADO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE EDINELSON BATISTA DOS SANTOS de competência."
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
FERREIRA(OAB: 47958/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB: AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
24406/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
CASAL(OAB: 26160/BA) atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
8448/BA)
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000044-32.2023.5.05.0007
RECORRIDO EDINELSON BATISTA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
FERREIRA(OAB: 47958/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
FERRAGENS, MANUTENCAO E RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
SERVICOS LTDA S.A.
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
PETROBRAS 214918/SP)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
CASAL(OAB: 26160/BA) 143816/RJ)
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: RECORRENTE JOSE CARLOS ALVES FILHO
8448/BA) ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: COSTA(OAB: 27004/BA)
59121/RJ) ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- EDINELSON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E 15659/BA)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
JUDICIAL EM RECUPERACAO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. JUDICIAL
Pauta de Julgamento ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
4ª TURMA
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 S.A.
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h 214918/SP)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
RECORRIDO JOSE CARLOS ALVES FILHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não- COSTA(OAB: 27004/BA)
presencial. ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 27427/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 15659/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246