Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001464-40.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0001464-40.2024.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464, 40.2024.5.10.0802, ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB, TO 3412) BARRETO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863) RECORRIDO, CARLINHO DAS DOR ALVES DOS SANTOS, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5 *** MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464, 40.2024.5.10.0802, ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB, TO 3412) BARRETO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863) RECORRIDO, CARLINHO DAS DOR ALVES DOS SANTOS, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), TO 5792) EMPRESAS DO EST DO TO, TO 5792) RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS TELEGRAFOS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959)
Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA A *** Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB, TO 7939), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATT *** - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464-40.2024.5.10.0802
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2556
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464-40.2024.5.10.0802
(OAB/RJ 110569) 3ª Turma
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ESTADO TOCANTINS RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA
ADVOGADO - ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB/TO 3412) BARRETO
ADVOGADO - KATIUSCIA DA SILVA ABREU RECORRENTE - EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(OAB/TO 9788) TELEGRAFOS
ADVOGADO - MURILO BRAZ VIEIRA (OAB/TO 4863) RECORRIDO - CARLINHO DAS DOR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
ROT 0001443-67.2024.5.10.0801 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ROT 0001612-54.2024.5.10.0801
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
LEITAO MARTINS Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
TELEGRAFOS ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRIDO - MADSON DE LACERDA NASCIMENTO RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) EMPRESAS DO EST DO TO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB/TO 13185)
RECORRIDO - ISABELA CARDOSO CELANT
ROT 0001444-52.2024.5.10.0801 RECORRIDO - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA
3ª Turma LTDA
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - JOAO VITOR SILVA ALMEIDA (OAB/TO 12572)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB/TO 7939)
MACHADO GUIMARAES
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ROT 0001683-53.2024.5.10.0802
TELEGRAFOS 3ª Turma
RECORRIDO - NUNES LIMA DO NASCIMENTO Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE - ALQUINDAR ALVES SANTOS
AP 0001446-64.2024.5.10.0011 ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
3ª Turma RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargador Brasilino Santos Ramos TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001685-23.2024.5.10.0802
AGRAVANTE - PAULO GONCALVES CALUETE 2ª Turma
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
(OAB/RJ 169118) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA SOUZA PAVAN
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS TELEGRAFOS
SANTOS (OAB/DF 28077) RECORRIDO - PAULO ROBERTO MESQUITA DE SOUSA
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
1953) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
MSCiv 0004542-23.2024.5.10.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464-40.2024.5.10.0802
(OAB/RJ 110569) 3ª Turma
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ESTADO TOCANTINS RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA
ADVOGADO - ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB/TO 3412) BARRETO
ADVOGADO - KATIUSCIA DA SILVA ABREU RECORRENTE - EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(OAB/TO 9788) TELEGRAFOS
ADVOGADO - MURILO BRAZ VIEIRA (OAB/TO 4863) RECORRIDO - CARLINHO DAS DOR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
ROT 0001443-67.2024.5.10.0801 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ROT 0001612-54.2024.5.10.0801
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
LEITAO MARTINS Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
TELEGRAFOS ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRIDO - MADSON DE LACERDA NASCIMENTO RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) EMPRESAS DO EST DO TO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB/TO 13185)
RECORRIDO - ISABELA CARDOSO CELANT
ROT 0001444-52.2024.5.10.0801 RECORRIDO - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA
3ª Turma LTDA
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - JOAO VITOR SILVA ALMEIDA (OAB/TO 12572)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB/TO 7939)
MACHADO GUIMARAES
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ROT 0001683-53.2024.5.10.0802
TELEGRAFOS 3ª Turma
RECORRIDO - NUNES LIMA DO NASCIMENTO Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE - ALQUINDAR ALVES SANTOS
AP 0001446-64.2024.5.10.0011 ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
3ª Turma RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargador Brasilino Santos Ramos TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001685-23.2024.5.10.0802
AGRAVANTE - PAULO GONCALVES CALUETE 2ª Turma
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
(OAB/RJ 169118) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA SOUZA PAVAN
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS TELEGRAFOS
SANTOS (OAB/DF 28077) RECORRIDO - PAULO ROBERTO MESQUITA DE SOUSA
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
1953) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
MSCiv 0004542-23.2024.5.10.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859