0001474-23.2024.5.10.0014

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 29
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RENATO GOMIDE DIAS MACHADO
RECORRENTE JOAO CARLOS DACIA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
Processo Nº ROT-0001474-23.2024.5.10.0014
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
LUSTOSA(OAB: 31852/DF) SOUZA BARRETO
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
40304/DF) SOUZA BARRETO
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB: RECORRENTE RUBENS ROBERTO BEHRENS
43865/DF) BRAGA
ADVOGADO ANA PAULA PORTO ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
YAMAKAWA(OAB: 53062/DF) LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
RECORRIDO JOAO CARLOS DACIA GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB:
GUARIENTO(OAB: 48585/DF) 43865/DF)
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
LUSTOSA(OAB: 31852/DF) 40304/DF)
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: ADVOGADO CAMILA PARANHOS ORTOLAN(OAB:
40304/DF) 55149/DF)
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB: ADVOGADO ANA PAULA PORTO
43865/DF) YAMAKAWA(OAB: 53062/DF)
ADVOGADO ANA PAULA PORTO RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
YAMAKAWA(OAB: 53062/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RUBENS ROBERTO BEHRENS BRAGA
- JOAO CARLOS DACIA
Processo Nº RORSum-0001644-56.2024.5.10.0802
Processo Nº ROT-0001399-08.2024.5.10.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN JUNIOR
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
RECORRENTE CENTRO OESTE COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA RECORRENTE GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO WIANY DE ANDRADE CIZILIO(OAB: ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
41792/DF) SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
SILVA(OAB: 42460/DF) 87946/MG)
RECORRIDO AILSON DOURADO DA SILVA RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RENATO TEIXEIRA RANGEL(OAB: ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
55874/DF) 77167/MG)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA
- AILSON DOURADO DA SILVA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
- CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Processo Nº ROT-0001443-88.2024.5.10.0018 RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 77167/MG)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO GARDEN PRODUTOS E SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO ALESSANDRO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 48623/RS) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO RENATO GOMIDE DIAS MACHADO
ADVOGADO TAIANE BORGES DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0001650-66.2024.5.10.0801
SANTOS(OAB: 58855/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAELA OLIVEIRA Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
VASCONCELOS(OAB: 74120/DF) Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRENTE ADAILSON SANTOS DOS SANTOS
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): LOPES(OAB: 4516-B/TO)
- GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229269