0001474-27.2017.5.20.0002

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO JAMERSON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 4240/SE)
- CENTRO DIAG DR RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA
ADVOGADO JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA LTDA - EPP
FONSECA(OAB: 1853/SE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-000147 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4-27.2017.5.20.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
- JAMERSON DE SOUZA SANTOS
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE FERNANDO CARLOS AGUIAR
SANTOS SOUZA
Processo Nº RORSum-0001289-97.2024.5.20.0016 ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
OLIVEIRA PETROBRAS
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB:
OLIVEIRA 3515/SE)
RECORRENTE NILTON DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
ADVOGADO LARYANE SILVA LOUREIRO(OAB:
8435/SE) ADVOGADO ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE
SANTANA(OAB: 5823/SE)
RECORRIDO LCD CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS BARBOSA LEITE(OAB:
COSTA(OAB: 1331/SE)
3644/SE)
RECORRIDO LUCIANO COSTA DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS BARBOSA LEITE(OAB:
3644/SE) - FERNANDO CARLOS AGUIAR SANTOS SOUZA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- LCD CONSTRUCOES LTDA - EPP Processo Nº AP-0001482-92.2017.5.20.0005
- LUCIANO COSTA DINIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NILTON DOS SANTOS Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
Processo Nº RORSum-0001299-23.2023.5.20.0002 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALEX AUGUSTO MELO SANTOS
Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA 3574/SE)
RECORRENTE FRENSKY INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
DE MOVEIS DO BRASIL EIRELI - ME FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO DEIVD ANDRADE DANTAS(OAB: ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
15163/SE) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRIDO MANOEL MESSIAS GOMES DO AGRAVADO SOCIEDADE DE EDUCACAO
NASCIMENTO TIRADENTES LTDA
ADVOGADO ANE CAROLINE GOMES DO ADVOGADO LUCAS JOSE ZUANAZZI BILLER
NASCIMENTO ALVES(OAB: TEIXEIRA(OAB: 6325/SE)
15616/SE)
ADVOGADO PAMELA ALINE LIMA
ADVOGADO LEONARDO LIMA SANTOS(OAB: SANTANA(OAB: 8633/SE)
15471/SE)
PERITO MARCO AURELIO GOMES PINTO Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX AUGUSTO MELO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA
- FRENSKY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DO BRASIL
EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0001703-66.2017.5.20.0008
- MANOEL MESSIAS GOMES DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCO AURELIO GOMES PINTO
Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
Processo Nº ROT-0001354-19.2024.5.20.0008
RECORRENTE PEDRO LUIS DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
3574/SE)
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
RECORRENTE CENTRO DIAG DR RICARDO FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
BITTENCOURT DE ALMEIDA LTDA -
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
EPP
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO FATIMA MARIA IMPERATRIZ VIEIRA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
SANTOS(OAB: 15354/SE)
PETROBRAS
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB:
TRABALHO
3515/SE)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225412