Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001474-59.2019.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0001474-59.2019.5.05.0621
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO, CARANGUEIJO DO SERGIPE BAR E, CRISTIANO LIMA ARAUJO, LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB, BA 34114), JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB, BA AGRAVANTE, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, BA AGRAVADO, REGINALDO FREIRE ROCHA, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO 196937), T *** TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO, CARANGUEIJO DO SERGIPE BAR E, CRISTIANO LIMA ARAUJO, LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB, BA 34114), JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB, BA AGRAVANTE, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, BA AGRAVADO, REGINALDO FREIRE ROCHA, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO 196937), TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB, MG 160358), ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO NASCIMENTO JUNIOR, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB, BA 18513)
Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho MA *** Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG
Advogados e OAB
Advogado: - HELDER LAVIGNE E S *** - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
49267) ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513)
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO - CARANGUEIJO DO SERGIPE BAR E
(OAB/BA 22936) RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO - CRISTIANO LIMA ARAUJO
(OAB/BA 22936) AGRAVADO - JOSE RICARDO ALVES DA SILVA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA AGRAVADO - NAGIB TEIXEIRA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIHA
ADVOGADO - LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/BA 34114)
AP 0001474-59.2019.5.05.0621
Terceira Turma AP 0000466-96.2020.5.05.0464
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVANTE - LISSANDRA FERREIRA CAMPOS NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA AGRAVANTE - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
46186) ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA AGRAVADO - REGINALDO FREIRE ROCHA
46186) ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO 196937)
(OAB/BA 22936) ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB/MG 160358)
(OAB/BA 22936) ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA 125417)
ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AP 0002387-41.2019.5.05.0621 163490)
Terceira Turma ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho 61935)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
CARVALHO VALVERDE FILHO AP 0000466-96.2020.5.05.0464
AGRAVANTE - MARIA DAS GRACAS SILVA ROCHA Terceira Turma
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
(OAB/BA 22936) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO NASCIMENTO JUNIOR
(OAB/BA 22936) AGRAVANTE - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - REGINALDO FREIRE ROCHA
ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AP 0000134-03.2020.5.05.0021 196937)
Segunda Turma ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira (OAB/MG 160358)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
OLIVEIRA 125417)
AGRAVANTE - BRUNO ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
CALADO 163490)
AGRAVANTE - JULIO CESAR FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
CALADO 61935)
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
49267) ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513)
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO - CARANGUEIJO DO SERGIPE BAR E
(OAB/BA 22936) RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVADO - CRISTIANO LIMA ARAUJO
(OAB/BA 22936) AGRAVADO - JOSE RICARDO ALVES DA SILVA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA AGRAVADO - NAGIB TEIXEIRA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIHA
ADVOGADO - LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/BA 34114)
AP 0001474-59.2019.5.05.0621
Terceira Turma AP 0000466-96.2020.5.05.0464
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVANTE - LISSANDRA FERREIRA CAMPOS NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA AGRAVANTE - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
46186) ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
ADVOGADO - JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB/BA AGRAVADO - REGINALDO FREIRE ROCHA
46186) ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO 196937)
(OAB/BA 22936) ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB/MG 160358)
(OAB/BA 22936) ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA 125417)
ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AP 0002387-41.2019.5.05.0621 163490)
Terceira Turma ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho 61935)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
CARVALHO VALVERDE FILHO AP 0000466-96.2020.5.05.0464
AGRAVANTE - MARIA DAS GRACAS SILVA ROCHA Terceira Turma
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
(OAB/BA 22936) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO NASCIMENTO JUNIOR
(OAB/BA 22936) AGRAVANTE - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - REGINALDO FREIRE ROCHA
ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
AP 0000134-03.2020.5.05.0021 196937)
Segunda Turma ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira (OAB/MG 160358)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
OLIVEIRA 125417)
AGRAVANTE - BRUNO ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
CALADO 163490)
AGRAVANTE - JULIO CESAR FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG
CALADO 61935)
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421