0001475-82.2024.5.05.0196

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE - EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO
MATIAS(OAB: 26590/BA) LTDA
AGRAVADO CONTINENTAL DO BRASIL - LUIZ ROBERTO DE CARVALHO MIRANDA
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Processo Nº RORSum-0001475-82.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JORGE PINCOVSKY
Relator ALICE MARIA SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS BRAGA
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATIAS(OAB: 26590/BA) MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
- CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS RECORRIDO DANIELA SANTOS DE LACERDA
LTDA
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
- JORGE PINCOVSKY 9008/BA)
Processo Nº AP-0001378-04.2017.5.05.0463 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA INFANCIA DE MUTUIPE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - DANIELA SANTOS DE LACERDA
AGRAVANTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
Processo Nº AP-0001519-09.2013.5.05.0222
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE CRBS S/A AGRAVANTE LENIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES ADVOGADO ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
PEREIRA(OAB: 28250/BA) 116938/MG)
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: AGRAVADO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
28972/BA) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
AGRAVADO VITOR ALMEIDA PINHEIRO 23739/BA)
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: AGRAVADO VALE S.A.
15366/BA) ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA ROSA(OAB: 17023/BA)
MUNIZ(OAB: 13219/BA) ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: PITHON(OAB: 8406/BA)
13258/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - LENIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS
- CRBS S/A - VALE S.A.
- VITOR ALMEIDA PINHEIRO
Processo Nº TutCautAnt-0004133-51.2025.5.05.0000
Processo Nº AP-0001419-19.2016.5.05.0038 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA REQUERENTE ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E
AGRAVANTE LUIZ ROBERTO DE CARVALHO COMERCIO LTDA
MIRANDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA ROCHA(OAB: 23739/BA)
42574/BA) REQUERIDO JACILDA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO VITOR SILVEIRA DOS SANTOS(OAB:
FILHO(OAB: 10404/BA) 45478/BA)
AGRAVADO EMPRESAS DE TRANSPORTES ADVOGADO TAISA OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
SANTANA E SAO PAULO LTDA 78263/BA)
ADVOGADO VITOR WIERING DUNHAM(OAB: ADVOGADO ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
21478/BA) 6691/BA)
ADVOGADO LUANA PAULA BATALHA
CONTREIRAS SANTOS(OAB:
43068/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
- JACILDA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
Processo Nº AP-0007800-19.2003.5.05.0161
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160