0001475-93.2024.5.10.0018

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
RECORRENTE GUILHERME RICARDO LAURIANO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SILVA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO
PRUDENCIO(OAB: 28536/DF)
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO) ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
RECORRIDO ALEGRA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
875/TO) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CORREA TRANSPORTES E - CLAUDIO MANOEL DE ALMEIDA
LOGISTICA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: AEROPORTUARIA - INFRAERO
875/TO)
RECORRIDO GUILHERME RICARDO LAURIANO
Processo Nº ROT-0001475-93.2024.5.10.0018
SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO) Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRIDO JTS COMERCIAL LTDA
RECORRENTE VALOR AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
875/TO) ADVOGADO CAROLINA LOUZADA
PETRARCA(OAB: 16535/DF)
RECORRIDO LUYZ GUSTAVO DE JESUS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB:
- ALEGRA COMERCIAL LTDA 40046/GO)
- CORREA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- GUILHERME RICARDO LAURIANO SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- JTS COMERCIAL LTDA - LUYZ GUSTAVO DE JESUS SILVA
- VALOR AMBIENTAL LTDA
Processo Nº ROT-0001446-31.2024.5.10.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001546-19.2024.5.10.0011
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAVAN
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA OLIVEIRA
PAVAN
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE OLIVEIRA
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE Fundação Escola Nacional de
RECORRIDO ANTONIO ELIAS DOURADO JABER Administração Pública
ADVOGADO FRANCISCA DIANE PIRES RECORRIDO ANA CARLA SANTOS SOUSA ALVES
VELOZO(OAB: 68474/DF)
ADVOGADO AMANDA DE FREITAS LIMA(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 54482/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ELIAS DOURADO JABER Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ANA CARLA SANTOS SOUSA ALVES
- Ministério Público do Trabalho - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001454-68.2024.5.10.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001675-24.2024.5.10.0011
Relator ELKE DORIS JUST Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELKE DORIS JUST Relator ELKE DORIS JUST
RECORRENTE CLAUDIO MANOEL DE ALMEIDA Revisor ELKE DORIS JUST
ADVOGADO DENE MASCARENHAS RECORRENTE ISMAEL BORGES CARVALHO
DANTAS(OAB: 19217/BA)
ADVOGADO BARBARA HELEN DA SILVA
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA ARAUJO(OAB: 56373/DF)
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA)
RECORRIDO DPB COMERCIAL IMPORTADORA E
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE EXPORTADORA - EIRELI
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO Intimado(s)/Citado(s):
PRUDENCIO(OAB: 28536/DF) - DPB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA -
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: EIRELI
4403/PI) - ISMAEL BORGES CARVALHO
RECORRIDO CLAUDIO MANOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO DENE MASCARENHAS Processo Nº ROT-0001762-66.2023.5.10.0802
DANTAS(OAB: 19217/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA
Relator ELKE DORIS JUST
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA)
Revisor ELKE DORIS JUST
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229485