Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001476-21.2017.5.05.0032
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Identificação
Nº Processo: 0001476-21.2017.5.05.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ESIO COSTA *** ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- PRIMICIAS PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- RENATA SANTOS BARBOSA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº AP-0001476-21.2017.5.05.0032 RECORRIDO ANTONIO RAIMUNDO PORTELA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA
CARNEIRO SANTOS(OAB: 35261/BA)
Revisor M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
CARNEIRO FREIRE(OAB: 37267/BA)
AGRAVANTE ROBSON SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB: FREIRE(OAB: 12572/BA)
30858/BA) ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
ADVOGADO DOMINGOS CLODOALDO LOPES DE FREIRE(OAB: 8319/BA)
QUEIROZ(OAB: 10595/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO DAUD EMPREENDIMENTOS E PETROBRAS
CONSTRUCOES - EIRELI - ME ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO RODRIGO VELLOSO FONTES(OAB: 59121/RJ)
21028/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RAIMUNDO PORTELA LIMA
- DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI - - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ME
- ROBSON SANTOS OLIVEIRA
Processo Nº AP-0017000-40.2009.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001494-29.2019.5.05.0531 Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
CARNEIRO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVANTE DIMINILSON SOUZA ARAUJO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO 14371/MA)
VASSOLER(OAB: 18007/ES) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO MARJORY TOFFOLI SOARES(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
17976/ES) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVADO SUZANO S.A. CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
30007/BA) PETROBRAS
PERITO ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA
SAPUCAIA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
PERITO MARCELO DE LIMA FIGUEIREDO
AGRAVADO CLAUDIO JOSE DINIZ
PERITO PAULO CESAR FERREIRA ALMAS
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA)
- ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
- DIMINILSON SOUZA ARAUJO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
- MARCELO DE LIMA FIGUEIREDO RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
- PAULO CESAR FERREIRA ALMAS ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
- SUZANO S.A.
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA)
Processo Nº ROT-0001711-34.2016.5.05.0222
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 16323/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
CARNEIRO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
CARNEIRO 14371/MA)
RECORRENTE ANTONIO RAIMUNDO PORTELA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
LIMA CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
SANTOS(OAB: 35261/BA) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
FREIRE(OAB: 37267/BA) PETROBRAS
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
FREIRE(OAB: 12572/BA) SILVA(OAB: 7147/BA)
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
FREIRE(OAB: 8319/BA) 59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- PRIMICIAS PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- RENATA SANTOS BARBOSA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº AP-0001476-21.2017.5.05.0032 RECORRIDO ANTONIO RAIMUNDO PORTELA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA
CARNEIRO SANTOS(OAB: 35261/BA)
Revisor M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
CARNEIRO FREIRE(OAB: 37267/BA)
AGRAVANTE ROBSON SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB: FREIRE(OAB: 12572/BA)
30858/BA) ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
ADVOGADO DOMINGOS CLODOALDO LOPES DE FREIRE(OAB: 8319/BA)
QUEIROZ(OAB: 10595/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO DAUD EMPREENDIMENTOS E PETROBRAS
CONSTRUCOES - EIRELI - ME ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO RODRIGO VELLOSO FONTES(OAB: 59121/RJ)
21028/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RAIMUNDO PORTELA LIMA
- DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI - - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ME
- ROBSON SANTOS OLIVEIRA
Processo Nº AP-0017000-40.2009.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001494-29.2019.5.05.0531 Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
CARNEIRO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVANTE DIMINILSON SOUZA ARAUJO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO 14371/MA)
VASSOLER(OAB: 18007/ES) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO MARJORY TOFFOLI SOARES(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
17976/ES) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVADO SUZANO S.A. CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
30007/BA) PETROBRAS
PERITO ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA
SAPUCAIA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
PERITO MARCELO DE LIMA FIGUEIREDO
AGRAVADO CLAUDIO JOSE DINIZ
PERITO PAULO CESAR FERREIRA ALMAS
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA)
- ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
- DIMINILSON SOUZA ARAUJO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
- MARCELO DE LIMA FIGUEIREDO RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
- PAULO CESAR FERREIRA ALMAS ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
- SUZANO S.A.
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA)
Processo Nº ROT-0001711-34.2016.5.05.0222
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 16323/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
CARNEIRO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
CARNEIRO 14371/MA)
RECORRENTE ANTONIO RAIMUNDO PORTELA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
LIMA CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
SANTOS(OAB: 35261/BA) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
FREIRE(OAB: 37267/BA) PETROBRAS
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
FREIRE(OAB: 12572/BA) SILVA(OAB: 7147/BA)
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
FREIRE(OAB: 8319/BA) 59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374