0001477-18.2024.5.13.0006

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: - MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
17314/CE)
Processo Nº AP-0001477-18.2024.5.13.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO BRADESCO S.A. Relator PAULO MAIA FILHO
- ERIMARIO DIAS AVILA Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE EMANUEL CALADO BATISTA DE
Processo Nº RORSum-0001294-66.2024.5.13.0032 SOUSA
Complemento Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
Relator PAULO MAIA FILHO FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EM EMPRESAS DO RAMO
EMPAER FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
RECORRIDO JEFFERSON FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
ADVOGADO CAIO SERRANO QUEIROZ DE FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 23098/PB)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES
FERREIRA(OAB: 375086/SP)
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 162696/SP)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER 17314/CE)
- JEFFERSON FERREIRA DE MORAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- EMANUEL CALADO BATISTA DE SOUSA
Processo Nº AP-0001352-94.2018.5.13.0027 - ITAU UNIBANCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
Relator PAULO MAIA FILHO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE JANIELLE TAVARES DA SILVA OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
FILHO(OAB: 15040/PB)
de 11 de março de 2022.
AGRAVADO M FIRMINO DA SILVA - ME
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918/PB) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
AGRAVADO MANOEL FIRMINO DA SILVA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO MARION NILZA MAGALHAES fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
GALDINO(OAB: 7918/PB) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s): A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- JANIELLE TAVARES DA SILVA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- M FIRMINO DA SILVA - ME Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- MANOEL FIRMINO DA SILVA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Processo Nº ROT-0001385-43.2024.5.13.0005 também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Complemento Processo Eletrônico - PJE C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Relator PAULO MAIA FILHO situado no edifício sede- térreo.
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE BRUNO RIBEIRO PEREIRA ST1, 24 de janeiro de 2025.
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB) Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS Pauta de Julgamento
PARAIBA LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 e
BEGA(OAB: 39240/PR) 05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS PJE.
SANTOS(OAB: 41345/PR)
Processo Nº RORSum-0001082-17.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO MAIA FILHO
- BRUNO RIBEIRO PEREIRA Revisor PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224418