Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0001477-39.2024.5.12.0008
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001477-39.2024.5.12.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB, SC 30405) RECORRIDO, SILMARA DE MARCO, RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB, SC 51690) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GRE *** IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB, SC 30405) RECORRIDO, SILMARA DE MARCO, RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB, SC 51690) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GREOSKARINA DEL CARMEN COSENZA, SC 51690) SOLORZANO, SC 30405) ADVOGADO, SC 51690), SC 51690) RECORRIDO, JANDIRA RIBEIRO, CIRLEI FATIMA WAGNER, JUSSEMARA PIZZATTO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ RECORRENTE, MUNICIPIO DE CONCORDIA, Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO GUG *** Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ RECORRENTE, MUNICIPIO DE CONCORDIA, Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO GUGLIELMETTO, Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY LOURDES LEIRIA, Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA STANKIEWICZ
Advogados e OAB
Advogado: - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 3 *** - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - SILMARA DE MARCO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - SILMARA DE MARCO
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - TRAUDI KOSIAN
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001477-39.2024.5.12.0008
1ª Turma
ROT 0001470-47.2024.5.12.0008 Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
1ª Turma RELATOR: Desembargador F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ederal do Trabalho HELIO BASTIDA
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto LOPES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
GUGLIELMETTO ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - GREOSKARINA DEL CARMEN COSENZA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) SOLORZANO
RECORRIDO - LEONICE LACI NIETIEDT POZZEBON CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001486-98.2024.5.12.0008
ROT 0001471-32.2024.5.12.0008 1ª Turma
4ª Turma Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO GUGLIELMETTO
STANKIEWICZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) RECORRIDO - JANDIRA RIBEIRO
RECORRIDO - ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001489-53.2024.5.12.0008
ROT 0001472-17.2024.5.12.0008 1ª Turma
3ª Turma Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY LOURDES LEIRIA
GODOY JUNIOR RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) RECORRIDO - CIRLEI FATIMA WAGNER
RECORRIDO - ROSEMERI ZOTTIS FAORO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001490-38.2024.5.12.0008
ROT 0001474-84.2024.5.12.0008 4ª Turma
5ª Turma Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA STANKIEWICZ
MIGLIORINI RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) RECORRIDO - JUSSEMARA PIZZATTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - SILMARA DE MARCO
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - TRAUDI KOSIAN
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001477-39.2024.5.12.0008
1ª Turma
ROT 0001470-47.2024.5.12.0008 Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
1ª Turma RELATOR: Desembargador F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ederal do Trabalho HELIO BASTIDA
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto LOPES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
GUGLIELMETTO ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - GREOSKARINA DEL CARMEN COSENZA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) SOLORZANO
RECORRIDO - LEONICE LACI NIETIEDT POZZEBON CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001486-98.2024.5.12.0008
ROT 0001471-32.2024.5.12.0008 1ª Turma
4ª Turma Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO GUGLIELMETTO
STANKIEWICZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) RECORRIDO - JANDIRA RIBEIRO
RECORRIDO - ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001489-53.2024.5.12.0008
ROT 0001472-17.2024.5.12.0008 1ª Turma
3ª Turma Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY LOURDES LEIRIA
GODOY JUNIOR RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) RECORRIDO - CIRLEI FATIMA WAGNER
RECORRIDO - ROSEMERI ZOTTIS FAORO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001490-38.2024.5.12.0008
ROT 0001474-84.2024.5.12.0008 4ª Turma
5ª Turma Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA STANKIEWICZ
MIGLIORINI RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) RECORRIDO - JUSSEMARA PIZZATTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595