Processo ativo
0001478-91.2023.8.26.0663
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Identificação
Nº Processo: 0001478-91.2023.8.26.0663
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
que se encontra disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
Sessão “Orientações Gerais” - “Formulário de MLE” - “Mandado de levantamento Eletrônico”, baixando automaticamente o
formulário a ser preenchido link alternativo para download direto: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FormularioMLE.
docx - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001478-91.2023.8.26.0663 (processo principal 1002955-69.2022.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens -
T.V.S.C. - K.V.P.N.C. - Ciência a parte credora quanto ao ofício do Serasajud, informando a anotação da presente ação no banco
de dados, devendo providenciar o levantamento da restrição, se verificadas as hipóteses do artigo 782, § 4º do CPC, sob as
penas da lei. - ADV: CRISTIANE PRADO BERTONI (OAB 140117/SP), MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI (OAB 277306/SP)
Processo 1001027-49.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Reinaldo
Bonilha Gonçalves - Francisco Antônio Fernandes - Francisco Antônio Fernandes - Reinaldo Bonilha Gonçalves - Mandado
de levantamento eletrônico expedido. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA GAGLIOTTI MUNHOZ (OAB 339786/SP), SIMONE DE
OLIVEIRA GAGLIOTTI MUNHOZ (OAB 339786/SP), MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP), MURILO RASZL CORTEZ
(OAB 343836/SP), REINALDO BONILHA GONÇALVES (OAB 244013/SP), RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ
(OAB 124960/SP), RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ (OAB 124960/SP)
Processo 1001149-91.2025.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.G. - Para expedição da guia de levantamento,
a perita, deverá ser juntado aos autos o formulário preenchido, que se encontra disponibilizado no endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Sessão “Orientações Gerais” - “Formulário de MLE” - “Mandado
de levantamento Eletrônico”, baixando automaticamente o formulário a ser preenchido link alternativo para download direto:
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx - ADV: FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 1002707-69.2023.8.26.0663 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Anderson Gonçalves de Melo - Banco
Itaucard S/A - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIA REGINA
DE OLIVEIRA (OAB 147827/SP)
Processo 1003859-55.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão
Condominial Eireli - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: RAFAEL SILVA PEREIRA (OAB 352003/SP)
Processo 1003987-41.2024.8.26.0663 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.D.
- I.J.S. - Fls. 106/172: Manifestem-se, às partes, no prazo legal, acerca dos resultados das pesquisas realizadas. - ADV: LUIZ
CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP)
Processo 1006654-97.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Provence - Renan de Lana Ardito - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: GILVANIA FRANCISCA ESSA
PRUDENTE (OAB 298708/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP)
Processo 4000749-46.2013.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos -
FLORICA DE CAMPOS DOS SANTOS - - CLAUDINEIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO e outros - Banco do Brasil S/A - Mandado
de levantamento eletrônico expedido. - ADV: JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP), JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP), JAIR DE LIMA
(OAB 143133/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP),
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2025
Processo 0000007-37.1986.8.26.0663 (663.01.1986.000007) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Salvador
Pardini - Vera Lucia da Silva e outro - Mariana Cares Frattes - Para análise do pedido de assistência judiciária/justiça gratuita,
tornem à Dra. Mariana Cares Frates para comprovar a necessidade alegada (concessão da Justiça Gratuita), no prazo de 15
(quinze) dias, por meio de documentos idôneos, tais como cópias dos últimos comprovantes de rendimentos e das 2 últimas
folhas da CTPS, cópias das duas últimas declarações de imposto de rendas entregues a receita federal. Caso contrário, deverá
comprovar nos autos o recolhimento da taxa de desarquivamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: MARIANA
CARES FRATTES (OAB 304424/SP)
Processo 0000114-21.2022.8.26.0663 (processo principal 1004138-80.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Consórcio
Shopping Center Iguatemi Esplanada - - Daniela Cristina F G Orlandim - DR. HIGIENIZAÇÃO LTDA. - Fls. 461/690: Manifeste-
se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos resultados das pesquisas realizadas. - ADV: RODRIGO TREVIZAN
FESTA (OAB 216317/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), DANIELA CRISTINA FERNANDES GONZAGA ORLANDIM
(OAB 222724/SP)
Processo 0000189-26.2023.8.26.0663 (processo principal 1004682-68.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Fundação
dos Economiários Federais - FUNCEF - Andamento processual suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias a pedido da parte
autora/exequente. - ADV: BMM- BICUDO, MATOS E MORAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 8317/SP), VINICIUS DE
MELO MORAIS (OAB 273217/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP)
Processo 0000588-89.2022.8.26.0663 (processo principal 1000156-97.2015.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - M.E.G.B. - Fls. 393/400: Manifeste-se, a exequente, no prazo legal e em termos de prosseguimento do
feito, acerca dos resultados das pesquisas realizadas, indicando os endereços que pretende ver diligenciados. - ADV: SELWIN
PAULO PESSÔA (OAB 349095/SP)
Processo 0001617-09.2024.8.26.0663 (processo principal 1004786-89.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença
- Prescrição e Decadência - Marcia Aparecida Domingues - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 7786/MG), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0002009-22.2019.8.26.0663 (processo principal 1002394-84.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Sistema
Educacional Sorocaba Ltda. - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda. - - Donizeti Emanuel de Morais - Fls. 104/108:
Manifeste-se exequente, acerca do resultado da pesquisa Prevjud-CNIS, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIO MALUF
PONTES (OAB 182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP),
CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), DONIZETI EMANUEL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
que se encontra disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
Sessão “Orientações Gerais” - “Formulário de MLE” - “Mandado de levantamento Eletrônico”, baixando automaticamente o
formulário a ser preenchido link alternativo para download direto: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FormularioMLE.
docx - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001478-91.2023.8.26.0663 (processo principal 1002955-69.2022.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens -
T.V.S.C. - K.V.P.N.C. - Ciência a parte credora quanto ao ofício do Serasajud, informando a anotação da presente ação no banco
de dados, devendo providenciar o levantamento da restrição, se verificadas as hipóteses do artigo 782, § 4º do CPC, sob as
penas da lei. - ADV: CRISTIANE PRADO BERTONI (OAB 140117/SP), MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI (OAB 277306/SP)
Processo 1001027-49.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Reinaldo
Bonilha Gonçalves - Francisco Antônio Fernandes - Francisco Antônio Fernandes - Reinaldo Bonilha Gonçalves - Mandado
de levantamento eletrônico expedido. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA GAGLIOTTI MUNHOZ (OAB 339786/SP), SIMONE DE
OLIVEIRA GAGLIOTTI MUNHOZ (OAB 339786/SP), MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP), MURILO RASZL CORTEZ
(OAB 343836/SP), REINALDO BONILHA GONÇALVES (OAB 244013/SP), RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ
(OAB 124960/SP), RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ (OAB 124960/SP)
Processo 1001149-91.2025.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.G. - Para expedição da guia de levantamento,
a perita, deverá ser juntado aos autos o formulário preenchido, que se encontra disponibilizado no endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Sessão “Orientações Gerais” - “Formulário de MLE” - “Mandado
de levantamento Eletrônico”, baixando automaticamente o formulário a ser preenchido link alternativo para download direto:
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx - ADV: FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 1002707-69.2023.8.26.0663 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Anderson Gonçalves de Melo - Banco
Itaucard S/A - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIA REGINA
DE OLIVEIRA (OAB 147827/SP)
Processo 1003859-55.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão
Condominial Eireli - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: RAFAEL SILVA PEREIRA (OAB 352003/SP)
Processo 1003987-41.2024.8.26.0663 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.D.
- I.J.S. - Fls. 106/172: Manifestem-se, às partes, no prazo legal, acerca dos resultados das pesquisas realizadas. - ADV: LUIZ
CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP)
Processo 1006654-97.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Provence - Renan de Lana Ardito - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: GILVANIA FRANCISCA ESSA
PRUDENTE (OAB 298708/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP)
Processo 4000749-46.2013.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos -
FLORICA DE CAMPOS DOS SANTOS - - CLAUDINEIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO e outros - Banco do Brasil S/A - Mandado
de levantamento eletrônico expedido. - ADV: JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP), JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP), JAIR DE LIMA
(OAB 143133/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP),
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2025
Processo 0000007-37.1986.8.26.0663 (663.01.1986.000007) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Salvador
Pardini - Vera Lucia da Silva e outro - Mariana Cares Frattes - Para análise do pedido de assistência judiciária/justiça gratuita,
tornem à Dra. Mariana Cares Frates para comprovar a necessidade alegada (concessão da Justiça Gratuita), no prazo de 15
(quinze) dias, por meio de documentos idôneos, tais como cópias dos últimos comprovantes de rendimentos e das 2 últimas
folhas da CTPS, cópias das duas últimas declarações de imposto de rendas entregues a receita federal. Caso contrário, deverá
comprovar nos autos o recolhimento da taxa de desarquivamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: MARIANA
CARES FRATTES (OAB 304424/SP)
Processo 0000114-21.2022.8.26.0663 (processo principal 1004138-80.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Consórcio
Shopping Center Iguatemi Esplanada - - Daniela Cristina F G Orlandim - DR. HIGIENIZAÇÃO LTDA. - Fls. 461/690: Manifeste-
se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos resultados das pesquisas realizadas. - ADV: RODRIGO TREVIZAN
FESTA (OAB 216317/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), DANIELA CRISTINA FERNANDES GONZAGA ORLANDIM
(OAB 222724/SP)
Processo 0000189-26.2023.8.26.0663 (processo principal 1004682-68.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Fundação
dos Economiários Federais - FUNCEF - Andamento processual suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias a pedido da parte
autora/exequente. - ADV: BMM- BICUDO, MATOS E MORAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 8317/SP), VINICIUS DE
MELO MORAIS (OAB 273217/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP)
Processo 0000588-89.2022.8.26.0663 (processo principal 1000156-97.2015.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - M.E.G.B. - Fls. 393/400: Manifeste-se, a exequente, no prazo legal e em termos de prosseguimento do
feito, acerca dos resultados das pesquisas realizadas, indicando os endereços que pretende ver diligenciados. - ADV: SELWIN
PAULO PESSÔA (OAB 349095/SP)
Processo 0001617-09.2024.8.26.0663 (processo principal 1004786-89.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença
- Prescrição e Decadência - Marcia Aparecida Domingues - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 7786/MG), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0002009-22.2019.8.26.0663 (processo principal 1002394-84.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Sistema
Educacional Sorocaba Ltda. - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda. - - Donizeti Emanuel de Morais - Fls. 104/108:
Manifeste-se exequente, acerca do resultado da pesquisa Prevjud-CNIS, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIO MALUF
PONTES (OAB 182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP),
CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), DONIZETI EMANUEL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º