Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001480-83.2016.5.05.0132
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Identificação
Nº Processo: 0001480-83.2016.5.05.0132
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, EURIPES DOS SANTOS (OAB, SP 74142), BA AGRAVADO, DANIEL SANTA BARBARA SANTOS, VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 16936), BA 38502) ADVOGADO, JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP AP 0001480, 83.2016.5.05.0132, GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS Gab. Des. Agenor Calazans, GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS SILVA FILHO, GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS AGRAVADO, JUTAI *** IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, EURIPES DOS SANTOS (OAB, SP 74142), BA AGRAVADO, DANIEL SANTA BARBARA SANTOS, VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 16936), BA 38502) ADVOGADO, JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP AP 0001480, 83.2016.5.05.0132, GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS Gab. Des. Agenor Calazans, GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS SILVA FILHO, GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS AGRAVADO, JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO, GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARI *** Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA BARBOSA MACHADO
Advogados e OAB
Advogado: - IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB/BA A *** - IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - EURIPES DOS SANTOS (OAB/SP 74142)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - EURIPES DOS SANTOS (OAB/SP 74142)
41710) ADVOGADO - EURIPES DOS SANTOS (OAB/SP 74142)
ADVOGADO - IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB/BA AGRAVADO - DANIEL SANTA BARBARA SANTOS
41710) ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) 16936)
ADVOGADO - VICTOR DOS SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S BARRETO (OAB/BA 38502) ADVOGADO - JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB/BA
AGRAVADO - CABLE BAHIA LTDA 48682)
AGRAVADO - EDUARDO AQUINO MELLO ADVOGADO - VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS
AGRAVADO - FABIO FELIX BASTOS (OAB/BA 41572)
AGRAVADO - RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ ADVOGADO - VÂNIA PINTO DE BARROS (OAB/BA 28204)
AGRAVADO - TELEVISAO CIDADE S.A.
ADVOGADO - FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB/SP AP 0001480-83.2016.5.05.0132
344216) Quarta Turma
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS Gab. Des. Agenor Calazans
(OAB/BA 30346) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS SILVA FILHO
(OAB/BA 30346) AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS AGRAVADO - JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO
(OAB/BA 30346) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
(OAB/BA 30346) ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
(OAB/BA 24207) 7502)
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
(OAB/BA 24207) 7502)
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
(OAB/BA 24207) 18518)
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
(OAB/BA 24207) 18518)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
125319) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
125319) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
125319) ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB/BA 24597)
125319) ADVOGADO - VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB/BA 24597)
ADVOGADO - VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB/SP 220970)
AP 0001764-91.2016.5.05.0132
AP 0001161-84.2016.5.05.0013 Quarta Turma
Terceira Turma Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA BARBOSA MACHADO
GONCALVES AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE - HELITON EDUARDO NOGUEIRA AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
AGRAVANTE - HELITON EDUARDO NOGUEIRA EIRELI AGRAVADO - VALDINEY DA SILVA COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - EURIPES DOS SANTOS (OAB/SP 74142)
41710) ADVOGADO - EURIPES DOS SANTOS (OAB/SP 74142)
ADVOGADO - IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB/BA AGRAVADO - DANIEL SANTA BARBARA SANTOS
41710) ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) 16936)
ADVOGADO - VICTOR DOS SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S BARRETO (OAB/BA 38502) ADVOGADO - JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB/BA
AGRAVADO - CABLE BAHIA LTDA 48682)
AGRAVADO - EDUARDO AQUINO MELLO ADVOGADO - VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS
AGRAVADO - FABIO FELIX BASTOS (OAB/BA 41572)
AGRAVADO - RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ ADVOGADO - VÂNIA PINTO DE BARROS (OAB/BA 28204)
AGRAVADO - TELEVISAO CIDADE S.A.
ADVOGADO - FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB/SP AP 0001480-83.2016.5.05.0132
344216) Quarta Turma
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS Gab. Des. Agenor Calazans
(OAB/BA 30346) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS SILVA FILHO
(OAB/BA 30346) AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS AGRAVADO - JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO
(OAB/BA 30346) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
(OAB/BA 30346) ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
(OAB/BA 24207) 7502)
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
(OAB/BA 24207) 7502)
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
(OAB/BA 24207) 18518)
ADVOGADO - LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
(OAB/BA 24207) 18518)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
125319) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
125319) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
125319) ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB/MG ADVOGADO - VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB/BA 24597)
125319) ADVOGADO - VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB/BA 24597)
ADVOGADO - VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB/SP 220970)
AP 0001764-91.2016.5.05.0132
AP 0001161-84.2016.5.05.0013 Quarta Turma
Terceira Turma Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA BARBOSA MACHADO
GONCALVES AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE - HELITON EDUARDO NOGUEIRA AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
AGRAVANTE - HELITON EDUARDO NOGUEIRA EIRELI AGRAVADO - VALDINEY DA SILVA COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691