Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0001483-24.2023.5.12.0059
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001483-24.2023.5.12.0059
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB: que possuem domic *** ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB: que possuem domicílio profissional nesta Capital, observará o
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0001483-24.2023.5.12.0059 na forma § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos do Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a
Relator MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
sustentação oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18
GUBERT
(dezoito) horas do dia útil imediatamente anterior à da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta da sessão,
Revisor MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
GUBERT observados os dias e o horário de expediente do Tribunal. A
RECORRENTE ESE CONSTRUCOES LTDA inscrição para a sustentação oral presencial, para os advogados
ADVOGADO ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB: que possuem domicílio profissional nesta Capital, observará o
20163/SC)
preconizado no § 2º do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE SOUZA
para sustentação oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo
CRISPIM(OAB: 67532/SC)
formulário disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CRISPIM(OAB:
73660/SC) -vindo. Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da
RECORRENTE ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA sustentação oral deverá iniciar pelas que serão realizadas
ADVOGADO VITORIA MARIA PEREIRA presencialmente, e na sequência as telepresenciais ou à distância,
CARVALHO DOS ANJOS(OAB:
observada a ordem de inscrição. As sessões serão transmitidas
218184/MG)
pelo canal do TRT/12, via youtube.".
ADVOGADO ANNA CAROLINE RODRIGUES
SILVA(OAB: 222413/MG) Processo Nº AP-0000010-12.2022.5.12.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB) Relator TERESA REGINA COTOSKY
RECORRIDO ESE CONSTRUCOES LTDA Revisor TERESA REGINA COTOSKY
ADVOGADO ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB: AGRAVANTE BIGUACU TRANSPORTES
20163/SC) COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP
LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE SOUZA
CRISPIM(OAB: 67532/SC) ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
17890/SC)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CRISPIM(OAB:
73660/SC) AGRAVANTE CARLA ROCHA NUNES SMYK
RECORRIDO ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
17890/SC)
ADVOGADO VITORIA MARIA PEREIRA
CARVALHO DOS ANJOS(OAB: AGRAVANTE CRISTINA MARIA ROCHA NUNES
218184/MG) XAVIER
ADVOGADO ANNA CAROLINE RODRIGUES ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
SILVA(OAB: 222413/MG) 17890/SC)
ADVOGADO LUCAS LEITE RANGEL DE AGRAVANTE GAR - PARTICIPACOES LTDA
PONTES(OAB: 18172/PB)
ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
17890/SC)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE LEO MAURO XAVIER FILHO
- ESE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
17890/SC)
- ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA
AGRAVADO MOISES LIDIO DO LIVRAMENTO
ADVOGADO RENATO WILIAN DE SOUZA(OAB:
Processo Nº ROT-0001553-66.2017.5.12.0054
31831/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ADRIANO GRANDI ALVES
Relator MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
GUBERT TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Revisor MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
GUBERT
RECORRENTE ISABEL MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NORMA TERESINHA DOS SANTOS - ADRIANO GRANDI ALVES
FRANZONI(OAB: 4838/SC) - BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E
RECORRIDO DIMAS COMERCIO DE PARTICIP LTDA
AUTOMOVEIS LTDA - CARLA ROCHA NUNES SMYK
ADVOGADO NEILOR SCHMITZ(OAB: 4943/SC) - CRISTINA MARIA ROCHA NUNES XAVIER
- GAR - PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LEO MAURO XAVIER FILHO
- DIMAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - MOISES LIDIO DO LIVRAMENTO
- ISABEL MARTINS - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0000018-26.2021.5.12.0034
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator TERESA REGINA COTOSKY
Revisor TERESA REGINA COTOSKY
Pauta de Julgamento
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Pauta Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
dia 24/04/2025 às 13h32m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 FORGANES(OAB: 143531/SP)
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
Órgãos Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade JUNIOR(OAB: 39768/SP)
presencial. Será permitida a sustentação oral à distância nas RECORRENTE RAMON RICHARD ALVES
seguintes hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226768
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0001483-24.2023.5.12.0059 na forma § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos do Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a
Relator MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
sustentação oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18
GUBERT
(dezoito) horas do dia útil imediatamente anterior à da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta da sessão,
Revisor MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
GUBERT observados os dias e o horário de expediente do Tribunal. A
RECORRENTE ESE CONSTRUCOES LTDA inscrição para a sustentação oral presencial, para os advogados
ADVOGADO ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB: que possuem domicílio profissional nesta Capital, observará o
20163/SC)
preconizado no § 2º do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE SOUZA
para sustentação oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo
CRISPIM(OAB: 67532/SC)
formulário disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CRISPIM(OAB:
73660/SC) -vindo. Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da
RECORRENTE ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA sustentação oral deverá iniciar pelas que serão realizadas
ADVOGADO VITORIA MARIA PEREIRA presencialmente, e na sequência as telepresenciais ou à distância,
CARVALHO DOS ANJOS(OAB:
observada a ordem de inscrição. As sessões serão transmitidas
218184/MG)
pelo canal do TRT/12, via youtube.".
ADVOGADO ANNA CAROLINE RODRIGUES
SILVA(OAB: 222413/MG) Processo Nº AP-0000010-12.2022.5.12.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB) Relator TERESA REGINA COTOSKY
RECORRIDO ESE CONSTRUCOES LTDA Revisor TERESA REGINA COTOSKY
ADVOGADO ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB: AGRAVANTE BIGUACU TRANSPORTES
20163/SC) COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP
LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE SOUZA
CRISPIM(OAB: 67532/SC) ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
17890/SC)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CRISPIM(OAB:
73660/SC) AGRAVANTE CARLA ROCHA NUNES SMYK
RECORRIDO ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
17890/SC)
ADVOGADO VITORIA MARIA PEREIRA
CARVALHO DOS ANJOS(OAB: AGRAVANTE CRISTINA MARIA ROCHA NUNES
218184/MG) XAVIER
ADVOGADO ANNA CAROLINE RODRIGUES ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
SILVA(OAB: 222413/MG) 17890/SC)
ADVOGADO LUCAS LEITE RANGEL DE AGRAVANTE GAR - PARTICIPACOES LTDA
PONTES(OAB: 18172/PB)
ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
17890/SC)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE LEO MAURO XAVIER FILHO
- ESE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB:
17890/SC)
- ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA
AGRAVADO MOISES LIDIO DO LIVRAMENTO
ADVOGADO RENATO WILIAN DE SOUZA(OAB:
Processo Nº ROT-0001553-66.2017.5.12.0054
31831/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ADRIANO GRANDI ALVES
Relator MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
GUBERT TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Revisor MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
GUBERT
RECORRENTE ISABEL MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NORMA TERESINHA DOS SANTOS - ADRIANO GRANDI ALVES
FRANZONI(OAB: 4838/SC) - BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E
RECORRIDO DIMAS COMERCIO DE PARTICIP LTDA
AUTOMOVEIS LTDA - CARLA ROCHA NUNES SMYK
ADVOGADO NEILOR SCHMITZ(OAB: 4943/SC) - CRISTINA MARIA ROCHA NUNES XAVIER
- GAR - PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LEO MAURO XAVIER FILHO
- DIMAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - MOISES LIDIO DO LIVRAMENTO
- ISABEL MARTINS - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0000018-26.2021.5.12.0034
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator TERESA REGINA COTOSKY
Revisor TERESA REGINA COTOSKY
Pauta de Julgamento
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Pauta Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
dia 24/04/2025 às 13h32m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 FORGANES(OAB: 143531/SP)
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
Órgãos Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade JUNIOR(OAB: 39768/SP)
presencial. Será permitida a sustentação oral à distância nas RECORRENTE RAMON RICHARD ALVES
seguintes hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226768