Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0001484-49.2017.5.06.0006
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001484-49.2017.5.06.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ação: NACIONAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que fará a sustenta *** que fará a sustentação oral, desde que
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
representada, o advogado que fará a sustentação oral, desde que
habilitado nos autos, e seu e-mail pessoal.
Secretaria da 1ª Turma
Pauta Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Pauta de Julgamento sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma próximas que se seguirem, independen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. temente de nova publicação.
do dia 29/01/2025 às 09:00
SECRETARIA DA 1ª TURMA Atenção aos (às) Senhores (as) advogados (as) e membros do
PAUTA DE JULGAMENTO Ministério Público do Trabalho. No âmbito do TRT da 6ª Região,
SESSÃO PRESENCIAL 1ª TURMA informamos a obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível
DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00h com o decoro e a austeridade característicos da liturgia jurídica e,
especialmente, quanto aos homens, o uso de terno e gravata.
SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL consoante ATO
CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º, (vide nota ao final CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
desta publicação).
Recife, 21 de janeiro de 2025.
ATENÇÃO:
AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER Vera Neuma de Moraes Leite
FEITAS EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO EMAIL Chefe de Secretaria da 1ª Turma
turma1@trt6.jus.br, constando: a data da Sessão de Julgamento, o
número do Processo, o Desembargador Relator, a parte
SUMÁRIO
representada, o advogado que fará a sustentação oral, desde que
habilitado nos autos, e seu e-mail pessoal.
Presidência 1
Processo Nº ROT-0001484-49.2017.5.06.0006
Distribuição 1
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA Secretaria da 1ª Turma 15
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA Pauta 15
RECORRENTE JOSE AVELINO DE FRANCA
ADVOGADO JOSIVAL RAMOS DA SILVA(OAB:
39908/PE)
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- JOSE AVELINO DE FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nota:
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
que o julgamento dos Processos constantes desta pauta será
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Av. Cais
do Apolo 739, Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento ao ATO
CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022:
" Art. 7º. A partir de 04 (quatro) de abril de 2022, as sessões (do
Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências
das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as),
partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade
judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do
artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do
Conselho Nacional de Justiça).
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas
EXCLUSIVAMENTE mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão
judicante (turma1@trt6.jus.br). O e-mail requerendo a inscrição para
a sustentação oral deverá conter: a data da sessão de julgamento, o
número do Processo, o Desembargador Relator, a parte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224290
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
representada, o advogado que fará a sustentação oral, desde que
habilitado nos autos, e seu e-mail pessoal.
Secretaria da 1ª Turma
Pauta Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Pauta de Julgamento sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma próximas que se seguirem, independen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. temente de nova publicação.
do dia 29/01/2025 às 09:00
SECRETARIA DA 1ª TURMA Atenção aos (às) Senhores (as) advogados (as) e membros do
PAUTA DE JULGAMENTO Ministério Público do Trabalho. No âmbito do TRT da 6ª Região,
SESSÃO PRESENCIAL 1ª TURMA informamos a obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível
DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00h com o decoro e a austeridade característicos da liturgia jurídica e,
especialmente, quanto aos homens, o uso de terno e gravata.
SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL consoante ATO
CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º, (vide nota ao final CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
desta publicação).
Recife, 21 de janeiro de 2025.
ATENÇÃO:
AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER Vera Neuma de Moraes Leite
FEITAS EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO EMAIL Chefe de Secretaria da 1ª Turma
turma1@trt6.jus.br, constando: a data da Sessão de Julgamento, o
número do Processo, o Desembargador Relator, a parte
SUMÁRIO
representada, o advogado que fará a sustentação oral, desde que
habilitado nos autos, e seu e-mail pessoal.
Presidência 1
Processo Nº ROT-0001484-49.2017.5.06.0006
Distribuição 1
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA Secretaria da 1ª Turma 15
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA Pauta 15
RECORRENTE JOSE AVELINO DE FRANCA
ADVOGADO JOSIVAL RAMOS DA SILVA(OAB:
39908/PE)
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- JOSE AVELINO DE FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nota:
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
que o julgamento dos Processos constantes desta pauta será
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Av. Cais
do Apolo 739, Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento ao ATO
CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022:
" Art. 7º. A partir de 04 (quatro) de abril de 2022, as sessões (do
Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências
das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as),
partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade
judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do
artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do
Conselho Nacional de Justiça).
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas
EXCLUSIVAMENTE mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão
judicante (turma1@trt6.jus.br). O e-mail requerendo a inscrição para
a sustentação oral deverá conter: a data da sessão de julgamento, o
número do Processo, o Desembargador Relator, a parte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224290