Processo ativo
0001490-56.2025.4.05.7000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001490-56.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 54.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 21 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 138/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
com fundamento no art. 17, inciso XXIV, do Regimento Interno e, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo n.º 0001490-56.2025.4.05.7000, resolve:
RECONHECER o direito à ise ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nção do Imposto de Renda sobre os proventos de
aposentadoria de SÉRGIO CAETANO DA SILVA, matrícula n.º T5-147, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas
atualizações, bem como no art. 35, inciso II, alínea "b" e § 4º, inciso I, alínea "a" do Decreto
9.580/2018, em conformidade com o Ato Declaratório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nº
5/2016, com efeitos a partir do mês da concessão da aposentadoria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 12/03/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4946347 e o código CRC 0E78A243.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7173-6 1/7
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 54.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 21 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 138/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
com fundamento no art. 17, inciso XXIV, do Regimento Interno e, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo n.º 0001490-56.2025.4.05.7000, resolve:
RECONHECER o direito à ise ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nção do Imposto de Renda sobre os proventos de
aposentadoria de SÉRGIO CAETANO DA SILVA, matrícula n.º T5-147, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas
atualizações, bem como no art. 35, inciso II, alínea "b" e § 4º, inciso I, alínea "a" do Decreto
9.580/2018, em conformidade com o Ato Declaratório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nº
5/2016, com efeitos a partir do mês da concessão da aposentadoria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 12/03/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4946347 e o código CRC 0E78A243.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7173-6 1/7