Processo ativo
0001490-56.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0001490-56.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 54.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 21 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 139/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regime Interno, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0001490-56.2025.4.05.7000, resolve:
AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚNIA dos períodos de licença-prêmio
adquiridos e não usufruídos ou contados em dobro para aposentadoria, em favor do servidor inativo
SÉRGIO CAETANO DA SILVA, matrícula n.º T5-147, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 05/2008, alterada pela Resolução
nº 238/2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 12/03/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4946418 e o código CRC 70475DCF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7173-6 2/7
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 54.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 21 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 139/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regime Interno, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0001490-56.2025.4.05.7000, resolve:
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adquiridos e não usufruídos ou contados em dobro para aposentadoria, em favor do servidor inativo
SÉRGIO CAETANO DA SILVA, matrícula n.º T5-147, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 05/2008, alterada pela Resolução
nº 238/2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 12/03/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4946418 e o código CRC 70475DCF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7173-6 2/7