Processo ativo
0001490-56.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0001490-56.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO
ROBERTO MACHADO.
00009 - Processo: 0001490-56.2025.4.05.7000 - Aposentadoria
Tipo da Matéria: Aposentadoria voluntária
Partes: SERGIO CAETANO DA SILVA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido
de aposentadoria, nos termos do voto do Relator, e por maioria, deferiu a conversão da licença-prêmio
em pecúnia, vencidos neste quesito os Desembargadores PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA e
VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO e DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
00010 - Processo: 0014269-77.2024.4.05.7000 - Licença-Prêmio
Tipo da Matéria: Licença-prêmio em pecúnia
Partes: SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES (Interessado)
Julgamento adiado.
Motivo: A pedido
00011 - Processo: 0001502-70.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE
OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA
CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7031-4 16/41
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO
ROBERTO MACHADO.
00009 - Processo: 0001490-56.2025.4.05.7000 - Aposentadoria
Tipo da Matéria: Aposentadoria voluntária
Partes: SERGIO CAETANO DA SILVA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido
de aposentadoria, nos termos do voto do Relator, e por maioria, deferiu a conversão da licença-prêmio
em pecúnia, vencidos neste quesito os Desembargadores PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA e
VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO e DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
00010 - Processo: 0014269-77.2024.4.05.7000 - Licença-Prêmio
Tipo da Matéria: Licença-prêmio em pecúnia
Partes: SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES (Interessado)
Julgamento adiado.
Motivo: A pedido
00011 - Processo: 0001502-70.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE
OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA
CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
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