Processo ativo
0001492-38.2025.8.26.0297
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Identificação
Nº Processo: 0001492-38.2025.8.26.0297
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Além disso, os precedentes mencionados pela parte exequente referem-se à atualização monetária, e não especificamente a
juros. Posto isso, homologo o valor apurado pela executada. Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
22/06/2018. Intime-se. - ADV: MATHEUS SALDANHA GARCIA (OAB 411209/SP)
Processo 0001492-38.2025.8.26.0297 (processo principal 1007541-15.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Luciane Aparecida Mioto Carvalho - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Latam
Airlines Group S/A - P. 29/31: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0001864-84.2025.8.26.0297 (processo principal 1008164-79.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Equivalência salarial - Celia Aparecida Leoci - Vistos. Tem razão a executada, primeiro, faz-se necessário cumprir a obrigação
de fazer e, somente após o apostilamento, é que se apurará o termo final dos cálculos. Assim, intime-se a Fazenda-executada,
pelo portal, para proceder ao apostilamento nos termos da sentença e do v. acórdão, comprovando-o no prazo de 30 dias, sob
pena de multa diária de R$ 300,00, limitada em 60 dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/
SP), ALLISSON BRACERO ARANTES (OAB 348543/SP)
Processo 0001882-08.2025.8.26.0297 (processo principal 1004360-06.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabrícia Gimenez de Oliveira - Vistos. Diante da
concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de
02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de
requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme
o caso. Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV
será a data deste despacho. Intimem-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 0001883-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1004471-87.2024.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Jose Marins Mourao Reina - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido
na decisão de páginas 24/25. Intimem-se. - ADV: EMERSON MELEGA BERNARDINELLI (OAB 216995/SP)
Processo 0001918-50.2025.8.26.0297 (processo principal 1000260-71.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Servidores Inativos - Juvenal Antonio Lourenço Filiho - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte
exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no
comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13,
inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença de embargos, a data de
trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho. Intimem-se. - ADV: NADIELE
MARA MANFRIN (OAB 509365/SP), ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP)
Processo 0001987-82.2025.8.26.0297 (processo principal 1008285-10.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Descontos Indevidos - Andrea Martins Lopes Batista - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido na decisão de página
27. Intimem-se. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP)
Processo 0002715-60.2024.8.26.0297 (processo principal 0001106-42.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Hurb Technologies S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que
entender de direito. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0003321-25.2023.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0004937-98.2024.8.26.0297 (processo principal 1001817-98.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Gratificações Municipais Específicas - Maria Lucia Doro Pereira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA
LETÍCIA DE LIMA ALMEIDA (OAB 450871/SP)
Processo 0005543-29.2024.8.26.0297 (processo principal 1005109-23.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliane Andreia Martins Fernandes - Vistos. Aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
Processo 0005604-84.2024.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Silvana Carvalho
de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP)
Processo 0005721-75.2024.8.26.0297 (processo principal 1005576-02.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Horas Extras - Mara Regina dos Santos Maia - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 0005770-19.2024.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Liliane Patricia Braz
de Camargo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP)
Processo 0005770-19.2024.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Fernanda Cristina de
Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-
se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP)
Processo 1001266-16.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Leandro Yutaka Fuzinohara -
Telefonica Brasil S.A. - P. 231/232: Ciência à parte autora. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 1002084-65.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - G.N.T.M. - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - P. 179/183: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 10
dias. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1002374-80.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Gabriel Bena Fachola - Vero S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Além disso, os precedentes mencionados pela parte exequente referem-se à atualização monetária, e não especificamente a
juros. Posto isso, homologo o valor apurado pela executada. Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
22/06/2018. Intime-se. - ADV: MATHEUS SALDANHA GARCIA (OAB 411209/SP)
Processo 0001492-38.2025.8.26.0297 (processo principal 1007541-15.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Luciane Aparecida Mioto Carvalho - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Latam
Airlines Group S/A - P. 29/31: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0001864-84.2025.8.26.0297 (processo principal 1008164-79.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Equivalência salarial - Celia Aparecida Leoci - Vistos. Tem razão a executada, primeiro, faz-se necessário cumprir a obrigação
de fazer e, somente após o apostilamento, é que se apurará o termo final dos cálculos. Assim, intime-se a Fazenda-executada,
pelo portal, para proceder ao apostilamento nos termos da sentença e do v. acórdão, comprovando-o no prazo de 30 dias, sob
pena de multa diária de R$ 300,00, limitada em 60 dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/
SP), ALLISSON BRACERO ARANTES (OAB 348543/SP)
Processo 0001882-08.2025.8.26.0297 (processo principal 1004360-06.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabrícia Gimenez de Oliveira - Vistos. Diante da
concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de
02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de
requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme
o caso. Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV
será a data deste despacho. Intimem-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 0001883-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1004471-87.2024.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Jose Marins Mourao Reina - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido
na decisão de páginas 24/25. Intimem-se. - ADV: EMERSON MELEGA BERNARDINELLI (OAB 216995/SP)
Processo 0001918-50.2025.8.26.0297 (processo principal 1000260-71.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Servidores Inativos - Juvenal Antonio Lourenço Filiho - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte
exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no
comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13,
inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença de embargos, a data de
trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho. Intimem-se. - ADV: NADIELE
MARA MANFRIN (OAB 509365/SP), ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP)
Processo 0001987-82.2025.8.26.0297 (processo principal 1008285-10.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Descontos Indevidos - Andrea Martins Lopes Batista - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido na decisão de página
27. Intimem-se. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP)
Processo 0002715-60.2024.8.26.0297 (processo principal 0001106-42.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Hurb Technologies S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que
entender de direito. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0003321-25.2023.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0004937-98.2024.8.26.0297 (processo principal 1001817-98.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Gratificações Municipais Específicas - Maria Lucia Doro Pereira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA
LETÍCIA DE LIMA ALMEIDA (OAB 450871/SP)
Processo 0005543-29.2024.8.26.0297 (processo principal 1005109-23.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliane Andreia Martins Fernandes - Vistos. Aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
Processo 0005604-84.2024.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Silvana Carvalho
de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP)
Processo 0005721-75.2024.8.26.0297 (processo principal 1005576-02.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Horas Extras - Mara Regina dos Santos Maia - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 0005770-19.2024.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Liliane Patricia Braz
de Camargo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP)
Processo 0005770-19.2024.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Fernanda Cristina de
Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-
se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP)
Processo 1001266-16.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Leandro Yutaka Fuzinohara -
Telefonica Brasil S.A. - P. 231/232: Ciência à parte autora. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 1002084-65.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - G.N.T.M. - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - P. 179/183: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 10
dias. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1002374-80.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Gabriel Bena Fachola - Vero S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º