Processo ativo
0001493-90.2024.8.26.0577
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001493-90.2024.8.26.0577
Vara: do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0001493-90.2024.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Dr(a). Milton de Oliveira Sampaio Neto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
MARIA FABIOLA MARQUES DA SILVA, Revel, Brasileira, Solteira, Prendas do Lar, RG 45.165.029, CPF 422.685.808-57, pai
MARIO LIMA DA SILVA, mãe MARIA APARECIDA MARQUES, Nascido/Nas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cida em 04/02/1994, de cor Preto, natural de Cabo
de Santo Agostinho, - PE, com endereço à Rua Leopoldo Fernandes Neves, 1563, Chacaras Pousada do Vale, CEP 12226-755,
São José dos Campos - SP, referente ao processo crime 1517134-83.2020.8.26.0577, da4ª Vara Criminal, onde foi condenado
por infração ao Art. 163 “único”, III do(a) CP(Denúncia), sendo a pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos,
consistentes em prestação de serviços comunitários pelo mesmo tempo da pena corporal e prestação pecuniária, da data do
pagamento. E como não foi encontrado no endereço declinado Rua Leopoldo Fernandes Neves, 1563, que, encontrando-se em
local incerto e não sabido, foi determinada a a expedição do presente edital, com o prazo de 20 dias, pelo qual fica intimado para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, dar início ao cumprimento da reprimenda que lhe foi imposta, sob pena de conversão da pena
restritiva de direitos em privativa de liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
José dos Campos, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIR PENA(S) RESTRITIVA(S) DE DIREITOS, COM PRAZO DE
20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação Pecuniária, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA
ALISSON WAGNER NOVAES DOS SANTOS, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Dr(a). Milton de Oliveira Sampaio Neto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
MARIA FABIOLA MARQUES DA SILVA, Revel, Brasileira, Solteira, Prendas do Lar, RG 45.165.029, CPF 422.685.808-57, pai
MARIO LIMA DA SILVA, mãe MARIA APARECIDA MARQUES, Nascido/Nas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cida em 04/02/1994, de cor Preto, natural de Cabo
de Santo Agostinho, - PE, com endereço à Rua Leopoldo Fernandes Neves, 1563, Chacaras Pousada do Vale, CEP 12226-755,
São José dos Campos - SP, referente ao processo crime 1517134-83.2020.8.26.0577, da4ª Vara Criminal, onde foi condenado
por infração ao Art. 163 “único”, III do(a) CP(Denúncia), sendo a pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos,
consistentes em prestação de serviços comunitários pelo mesmo tempo da pena corporal e prestação pecuniária, da data do
pagamento. E como não foi encontrado no endereço declinado Rua Leopoldo Fernandes Neves, 1563, que, encontrando-se em
local incerto e não sabido, foi determinada a a expedição do presente edital, com o prazo de 20 dias, pelo qual fica intimado para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, dar início ao cumprimento da reprimenda que lhe foi imposta, sob pena de conversão da pena
restritiva de direitos em privativa de liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
José dos Campos, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIR PENA(S) RESTRITIVA(S) DE DIREITOS, COM PRAZO DE
20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação Pecuniária, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA
ALISSON WAGNER NOVAES DOS SANTOS, PROCESSO