0001500-25.2014.5.13.0002

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ ANTONIO TELES DOS
VITAL(OAB: 30652/PB) SANTOS(OAB: 3493/PB)
ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB: ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI
30721/PB) DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A. TERCEIRO AUDY NUNES BEZERRA FILHO
INTERESSADO
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 19015-A/PB) TERCEIRO EMIRA MEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARROS E LISBOA
INTERESSADO
PERITO SALOMAO NATHAN LEITE
RAMALHO ADVOGADO CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA
COSTA(OAB: 17243/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA VICTORIA FREITAS DOS SANTOS
- AUDY NUNES BEZERRA FILHO
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
- CERAMICA JARDIM LTDA - ME
- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO
- EMIRA MEIRA BARROS E LISBOA
Processo Nº AP-0001500-25.2014.5.13.0002 - JOSE VITORINO DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
AGRAVANTE JONATHAN PEDRO DA SILVA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE de 11 de março de 2022.
FILHO(OAB: 15040/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO MIQUEIAS FERREIRA DO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
REGO(OAB: 460193/SP)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
AGRAVADO CARLOS EDUARDO GOMES
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
AGRAVADO FUND DESENV DA CRIANCA E DO
ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
16652/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
AGRAVADO GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
LTDA - ME
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB:
18749/PB) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
11532/PB)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
AGRAVADO LUIZ SEVERINO GOMES
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
TERCEIRO ALEXSANDRA RIBEIRO MONTEIRO
situado no edifício sede- térreo.
INTERESSADO CAMPOS
TERCEIRO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA
INTERESSADO PARAIBA-JUCEP ST1, 11 de julho de 2025.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ALEXSANDRA RIBEIRO MONTEIRO CAMPOS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- CARLOS EDUARDO GOMES
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA
FUNDAC TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e
- GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME 23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- JONATHAN PEDRO DA SILVA PJE.
Processo Nº RORSum-0000356-12.2025.5.13.0008
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIZ SEVERINO GOMES
Relator PAULO MAIA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Processo Nº AP-0020600-49.2013.5.13.0018 LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
Relator PAULO MAIA FILHO SILVA(OAB: 188332/SP)
Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRIDO BRUNA PAULA SOARES SANTOS
AGRAVANTE MICHELE VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
MACEDO 21611/PB)
ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS
NETO(OAB: 19514/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MICHELE VASCONCELOS DA SILVA
MACEDO - BRUNA PAULA SOARES SANTOS
ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
NETO(OAB: 19514/PB)
AGRAVADO CERAMICA JARDIM LTDA - ME OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
AGRAVADO JOSE VITORINO DO NASCIMENTO conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
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