Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0001500-52.2007.5.04.0024
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001500-52.2007.5.04.0024
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Vara: do Trabalho de Porto Alegre, para atuar Praia de Belas, 1100, sala 913, com início às 09h30min do dia
Ação: DE ATENDIMENTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado no proc *** habilitado no processo, até 24 horas
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 148
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
Alegre.
Cintia Barcellos Fernandes
Secretária do Tribunal Pleno,
O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO do Órgão Especial e da SDC
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, na sessão extraordinária ocorrida nesta data; Secretaria da 1ª Turma - PJe-JT
Pauta
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Resolução Pauta de Julgamento
Ficam intimadas as pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtes e seus procuradores de que serão
Administrativa nº 34/2024, que convocou a Exma. Juíza Anita Job
julgados na SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA da 1ª TURMA, na Av.
Lübbe, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar Praia de Belas, 1100, sala 913, com início às 09h30min do dia
na cadeira da Exma. Desembargadora Carmen Izabel Centena 12/03/2025 (quarta-feira), os processos abaixo relacionados, na
forma do disposto na Resolução Administrativa 13/2022, deste
Gonzalez, no período de 07.01.2025 a 04.03.2025;
Tribunal.
O pedido para SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
CONSIDERANDO a mensagem eletrônica encaminhada em será admitido ao advogado habilitado no processo, até 24 horas
antes da data prevista para a realização da sessão, por meio do
11.02.2025 pela Exma. Desembargadora Carmen Izabel Centena
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site do
Gonzalez à Presidência, em que informa o seu retorno à jurisdição, Tribunal (www.trt4.jus.br), ou mediante requerimento oral na
requerendo a interrupção de férias a partir de 24.02.2025 (segunda- secretaria do órgão julgador, na forma do disposto no art. 11º da RA
13/2022.
feira), por necessidade de serviço, o que foi deferido, ad referendum
O pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL será admitido
do colegiado; ao advogado habilitado no processo até o horário previsto para
realização da sessão, por meio de requerimento oral na secretaria
do órgão julgador ou do preenchimento de formulário eletrônico
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo
disponibilizado no site do Tribunal (www.trt4. jus.br), na forma do
PROAD nº 7361/2024, disposto no art. 11º da RA 13/2022.
O pedido de substituição do advogado que fará a sustentação oral
deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão pelo e-mail
(turma_01@trt4.jus.br).
RESOLVE, por unanimidade: O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
"Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema
android e IOS.
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
Art. 1º Desconvocar, a contar de 24.02.2025, a Exma. Juíza Anita estará disponibilizado na página deste Tribunal, ícone "Sessões
Job Lübbe, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, em Telepresenciais" - Links das Sessões Telepresenciais:
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes- telepresenciais.
razão do retorno à jurisdição da Exma. Desembargadora Carmen
Processo Nº AIRO-0001500-52.2007.5.04.0024
Izabel Centena Gonzalez, na mesma data. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
publicação. AGRAVANTE Ana Conrada Medeiros Blanco
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
AGRAVADO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
Tomaram parte na sessão os Exmos. Desembargadores Rosane GRANDE DO SUL
Serafini Casa Nova, Ana Luiza Heineck Kruse, Cleusa Regina CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Halfen, Ricardo Carvalho Fraga, João Pedro Silvestrin, Luiz Alberto
de Vargas, Beatriz Renck, Maria Cristina Schaan Ferreira, Intimado(s)/Citado(s):
- Ana Conrada Medeiros Blanco
Alexandre Corrêa da Cruz, Maria Madalena Telesca, Laís Helena
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
Jaeger Nicotti, João Batista de Matos Danda, Fabiano Holz Beserra, GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Janney Camargo Bina e Roger Ballejo Villarinho, sob a presidência
do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Processo Nº ROT-0020034-69.2020.5.04.0030
Costa, Presidente deste Tribunal. Presente pelo Ministério Público Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
do Trabalho a Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. Porto
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Alegre, 21 de fevereiro de 2025.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RECORRENTE DEFENSOR AVILA PADILHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
Alegre.
Cintia Barcellos Fernandes
Secretária do Tribunal Pleno,
O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO do Órgão Especial e da SDC
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, na sessão extraordinária ocorrida nesta data; Secretaria da 1ª Turma - PJe-JT
Pauta
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Resolução Pauta de Julgamento
Ficam intimadas as pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtes e seus procuradores de que serão
Administrativa nº 34/2024, que convocou a Exma. Juíza Anita Job
julgados na SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA da 1ª TURMA, na Av.
Lübbe, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar Praia de Belas, 1100, sala 913, com início às 09h30min do dia
na cadeira da Exma. Desembargadora Carmen Izabel Centena 12/03/2025 (quarta-feira), os processos abaixo relacionados, na
forma do disposto na Resolução Administrativa 13/2022, deste
Gonzalez, no período de 07.01.2025 a 04.03.2025;
Tribunal.
O pedido para SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
CONSIDERANDO a mensagem eletrônica encaminhada em será admitido ao advogado habilitado no processo, até 24 horas
antes da data prevista para a realização da sessão, por meio do
11.02.2025 pela Exma. Desembargadora Carmen Izabel Centena
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site do
Gonzalez à Presidência, em que informa o seu retorno à jurisdição, Tribunal (www.trt4.jus.br), ou mediante requerimento oral na
requerendo a interrupção de férias a partir de 24.02.2025 (segunda- secretaria do órgão julgador, na forma do disposto no art. 11º da RA
13/2022.
feira), por necessidade de serviço, o que foi deferido, ad referendum
O pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL será admitido
do colegiado; ao advogado habilitado no processo até o horário previsto para
realização da sessão, por meio de requerimento oral na secretaria
do órgão julgador ou do preenchimento de formulário eletrônico
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo
disponibilizado no site do Tribunal (www.trt4. jus.br), na forma do
PROAD nº 7361/2024, disposto no art. 11º da RA 13/2022.
O pedido de substituição do advogado que fará a sustentação oral
deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão pelo e-mail
(turma_01@trt4.jus.br).
RESOLVE, por unanimidade: O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
"Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema
android e IOS.
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
Art. 1º Desconvocar, a contar de 24.02.2025, a Exma. Juíza Anita estará disponibilizado na página deste Tribunal, ícone "Sessões
Job Lübbe, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, em Telepresenciais" - Links das Sessões Telepresenciais:
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes- telepresenciais.
razão do retorno à jurisdição da Exma. Desembargadora Carmen
Processo Nº AIRO-0001500-52.2007.5.04.0024
Izabel Centena Gonzalez, na mesma data. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
publicação. AGRAVANTE Ana Conrada Medeiros Blanco
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
AGRAVADO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
Tomaram parte na sessão os Exmos. Desembargadores Rosane GRANDE DO SUL
Serafini Casa Nova, Ana Luiza Heineck Kruse, Cleusa Regina CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Halfen, Ricardo Carvalho Fraga, João Pedro Silvestrin, Luiz Alberto
de Vargas, Beatriz Renck, Maria Cristina Schaan Ferreira, Intimado(s)/Citado(s):
- Ana Conrada Medeiros Blanco
Alexandre Corrêa da Cruz, Maria Madalena Telesca, Laís Helena
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
Jaeger Nicotti, João Batista de Matos Danda, Fabiano Holz Beserra, GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Janney Camargo Bina e Roger Ballejo Villarinho, sob a presidência
do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Processo Nº ROT-0020034-69.2020.5.04.0030
Costa, Presidente deste Tribunal. Presente pelo Ministério Público Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
do Trabalho a Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. Porto
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Alegre, 21 de fevereiro de 2025.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. RECORRENTE DEFENSOR AVILA PADILHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463