Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0001504-46.2024.5.12.0000
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Identificação
Nº Processo: 0001504-46.2024.5.12.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Partes e Advogados
Juiz(a): PRESI *** PRESIDENTE
Advogados e OAB
Advogado: EDNA ANDRE *** EDNA ANDREIA AMARAL
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
RECORRIDO DIRETOR-GERAL DO TRT DA 12ª RECORRIDO ESTREITO OTICA RIO BRANCO
REGIÃO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EDNA ANDREIA AMARAL
TRABALHO WERNER(OAB: 65668/SC)
ADVOGADO GUILHERME FARAGE
Intimado(s)/Citado(s): FREITAS(OAB: 66670/SC)
ADVOGADO MAYARA GEMIN DE FREITAS(OAB:
- DIRETOR-GERAL DO TRT DA 12ª REGIÃO 65537/SC)
- ENIO LUIZ DE CARLI RECORRIDO OTICA RIO BRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO BIGUACU LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EDNA ANDREIA AMARAL
WERNER(OAB: 65668/SC)
Processo Nº RecAdm-0001504-46.2024.5.12.0000 ADVOGADO GUILHERME FARAGE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FREITAS(OAB: 66670/SC)
Relator CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ADVOGADO MAYARA GEMIN DE FREITAS(OAB:
65537/SC)
Revisor CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
RECORRIDO OTICA RIO BRANCO LTDA - EPP
RECORRENTE MAYANA DE CARVALHO SILVA
BANDEIRA ADVOGADO EDNA ANDREIA AMARAL
WERNER(OAB: 65668/SC)
ADVOGADO PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA
MACHADO(OAB: 24372/RS) ADVOGADO GUILHERME FARAGE
FREITAS(OAB: 66670/SC)
ADVOGADO BRENDALI TABILE FURLAN(OAB:
61812-A/RS) ADVOGADO MAYARA GEMIN DE FREITAS(OAB:
65537/SC)
ADVOGADO FABRIZIO COSTA RIZZON(OAB:
19111-A/SC) TESTEMUNHA RICARDO PESCADOR DOS SANTOS
ADVOGADO LUCIANO CARVALHO DA
CUNHA(OAB: 13780-A/SC) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE - ESTREITO OTICA RIO BRANCO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOSE LUIS PASSOS RIOLFI
TRABALHO
- OTICA RIO BRANCO BIGUACU LTDA
- OTICA RIO BRANCO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO PESCADOR DOS SANTOS
- DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
- MAYANA DE CARVALHO SILVA BANDEIRA
Processo Nº ROT-0000364-33.2024.5.12.0046
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADILTON JOSE DETONI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor ADILTON JOSE DETONI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE BRUNO TONIETE GOMES DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO LUIZ CHAVES(OAB:
19328/PR)
1ª Turma ADVOGADO CRISTINO KAPPAUN(OAB:
31957/SC)
Pauta
RECORRIDO CRL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS
LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FERNANDO LUIS BUZARELLO(OAB:
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 16000/SC)
26/03/2025 às 13:35h Diante da Recomendação nº 02/2022 da PERITO LEONARDO LAMPERT
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. Intimado(s)/Citado(s):
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
- BRUNO TONIETE GOMES DE OLIVEIRA
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos
- CRL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
processos do Juízo "100% digital". A inscrição para a sustentação
- LEONARDO LAMPERT
oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do
dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A Processo Nº ROT-0000381-02.2024.5.12.0036
inscrição para a sustentação oral, deverá ser requerida através do Complemento Processo Eletrônico - PJE
formulário https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma Relator ADILTON JOSE DETONI
ou pelo e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado Revisor ADILTON JOSE DETONI
julgador sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem RECORRENTE JOTA MAR AGENCIA DE VIAGENS E
para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão TURISMO EIRELI
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à ADVOGADO ALEXANDRE LUIZ DA SILVA(OAB:
46810/SC)
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão
RECORRIDO FELIPE CRUZ DANTAS
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube."
ADVOGADO WANDERGELL LINS FERNANDES
Processo Nº ROT-0000213-08.2024.5.12.0001 LEIROZA JUNIOR(OAB: 45210/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA ARI GOMES BEZERRA
Relator ADILTON JOSE DETONI
Revisor ADILTON JOSE DETONI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE LUIS PASSOS RIOLFI
- ARI GOMES BEZERRA
ADVOGADO RODRIGO FRITSCHE(OAB:
69265/SC) - FELIPE CRUZ DANTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226071
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
RECORRIDO DIRETOR-GERAL DO TRT DA 12ª RECORRIDO ESTREITO OTICA RIO BRANCO
REGIÃO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EDNA ANDREIA AMARAL
TRABALHO WERNER(OAB: 65668/SC)
ADVOGADO GUILHERME FARAGE
Intimado(s)/Citado(s): FREITAS(OAB: 66670/SC)
ADVOGADO MAYARA GEMIN DE FREITAS(OAB:
- DIRETOR-GERAL DO TRT DA 12ª REGIÃO 65537/SC)
- ENIO LUIZ DE CARLI RECORRIDO OTICA RIO BRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO BIGUACU LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EDNA ANDREIA AMARAL
WERNER(OAB: 65668/SC)
Processo Nº RecAdm-0001504-46.2024.5.12.0000 ADVOGADO GUILHERME FARAGE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FREITAS(OAB: 66670/SC)
Relator CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ADVOGADO MAYARA GEMIN DE FREITAS(OAB:
65537/SC)
Revisor CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
RECORRIDO OTICA RIO BRANCO LTDA - EPP
RECORRENTE MAYANA DE CARVALHO SILVA
BANDEIRA ADVOGADO EDNA ANDREIA AMARAL
WERNER(OAB: 65668/SC)
ADVOGADO PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA
MACHADO(OAB: 24372/RS) ADVOGADO GUILHERME FARAGE
FREITAS(OAB: 66670/SC)
ADVOGADO BRENDALI TABILE FURLAN(OAB:
61812-A/RS) ADVOGADO MAYARA GEMIN DE FREITAS(OAB:
65537/SC)
ADVOGADO FABRIZIO COSTA RIZZON(OAB:
19111-A/SC) TESTEMUNHA RICARDO PESCADOR DOS SANTOS
ADVOGADO LUCIANO CARVALHO DA
CUNHA(OAB: 13780-A/SC) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE - ESTREITO OTICA RIO BRANCO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOSE LUIS PASSOS RIOLFI
TRABALHO
- OTICA RIO BRANCO BIGUACU LTDA
- OTICA RIO BRANCO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO PESCADOR DOS SANTOS
- DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
- MAYANA DE CARVALHO SILVA BANDEIRA
Processo Nº ROT-0000364-33.2024.5.12.0046
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADILTON JOSE DETONI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor ADILTON JOSE DETONI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE BRUNO TONIETE GOMES DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO LUIZ CHAVES(OAB:
19328/PR)
1ª Turma ADVOGADO CRISTINO KAPPAUN(OAB:
31957/SC)
Pauta
RECORRIDO CRL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS
LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FERNANDO LUIS BUZARELLO(OAB:
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 16000/SC)
26/03/2025 às 13:35h Diante da Recomendação nº 02/2022 da PERITO LEONARDO LAMPERT
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. Intimado(s)/Citado(s):
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
- BRUNO TONIETE GOMES DE OLIVEIRA
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos
- CRL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
processos do Juízo "100% digital". A inscrição para a sustentação
- LEONARDO LAMPERT
oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do
dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A Processo Nº ROT-0000381-02.2024.5.12.0036
inscrição para a sustentação oral, deverá ser requerida através do Complemento Processo Eletrônico - PJE
formulário https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma Relator ADILTON JOSE DETONI
ou pelo e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado Revisor ADILTON JOSE DETONI
julgador sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem RECORRENTE JOTA MAR AGENCIA DE VIAGENS E
para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão TURISMO EIRELI
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à ADVOGADO ALEXANDRE LUIZ DA SILVA(OAB:
46810/SC)
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão
RECORRIDO FELIPE CRUZ DANTAS
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube."
ADVOGADO WANDERGELL LINS FERNANDES
Processo Nº ROT-0000213-08.2024.5.12.0001 LEIROZA JUNIOR(OAB: 45210/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA ARI GOMES BEZERRA
Relator ADILTON JOSE DETONI
Revisor ADILTON JOSE DETONI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE LUIS PASSOS RIOLFI
- ARI GOMES BEZERRA
ADVOGADO RODRIGO FRITSCHE(OAB:
69265/SC) - FELIPE CRUZ DANTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226071