Processo ativo
0001513-48.2023.5.22.0005
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Identificação
Nº Processo: 0001513-48.2023.5.22.0005
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal do
AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE TRT na internet (https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/).
SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou
Presencial basta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. consultar no site , pois as pautas ficam
disponíveis na página do TRT em: "Serviços - Principais
Teresina, 21 de maio de Serviços - Pautas, Atas e Áudios de Sessão”
2025.
Processos aptos para pauta
Flávia Silvana Tavares Braga
Secretária do Tribunal Pleno Ordem: 4
Número do Processo: 0001513-48.2023.5.22.0005 - AIRO
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Anexos
Carvalho
Anexo 1: Pauta Virtual do Pleno do dia 28.05.2025 - Republicada
quanto aos Advogados e Procuradorias Polo Ativo:
Pauta Presencial do Pleno do dia 28.05.2025 - AGRAVANTE - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ADVOGADO -
Republicada quanto aos Advogados e MARY BARROS BEZERRA ADVOGADO - LUCIANA MENDES DO
Procuradorias NASCIMENTO
Polo Passivo:
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO PROCURADOR - VINICIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL
Orgão Julgador Colegiado: Tribunal Pleno Ordem: 5
Sessão Presencial Número do Processo: 0001985-62.2017.5.22.0101 - AP
Data da Sessão: 28/05/2025 Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
*** REPUBLICADA QUANTO AOS ADVOGADOS E Silva
PROCURADORIAS Polo Ativo:
AGRAVANTE - CERAMICA ROSAPOLIS LTDA - EPP ADVOGADO
SALA: 2 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO
Polo Passivo:
PLENO SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 28/5/2025 a partir da 9h AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
(conforme ATO GP Nº 53/22) PROCURADORA - JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES
SESSÃO PRESENCIAL - Instituída pelo Ato GP 53/2022. Ordem: 15
Número do Processo: 0000563-42.2023.5.22.0101 - ROT
Desembargadores presentes : Dr. Téssio, Dra. Basiliça, Dr. Relator: ARNALDO BOSON PAES
Meton, Dr. Boson, Dr. Edilson, Dr. Giorgi, Dra. Liana Ferraz e Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes
Dr. Marco. Polo Ativo:
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Polo Passivo:
Data da Pauta de Julgamento Presencial : 28/5/2024 - a partir da RECORRIDO - ADERSON DE ARAUJO CARVALHO NETO
9h ADVOGADO - JAMYLLE DE MELO MOTA
(conforme ATO GP Nº 53/22) ADVOGADO - NICOLE BEATRIZ BATISTA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227900
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal do
AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE TRT na internet (https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/).
SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou
Presencial basta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. consultar no site , pois as pautas ficam
disponíveis na página do TRT em: "Serviços - Principais
Teresina, 21 de maio de Serviços - Pautas, Atas e Áudios de Sessão”
2025.
Processos aptos para pauta
Flávia Silvana Tavares Braga
Secretária do Tribunal Pleno Ordem: 4
Número do Processo: 0001513-48.2023.5.22.0005 - AIRO
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Anexos
Carvalho
Anexo 1: Pauta Virtual do Pleno do dia 28.05.2025 - Republicada
quanto aos Advogados e Procuradorias Polo Ativo:
Pauta Presencial do Pleno do dia 28.05.2025 - AGRAVANTE - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ADVOGADO -
Republicada quanto aos Advogados e MARY BARROS BEZERRA ADVOGADO - LUCIANA MENDES DO
Procuradorias NASCIMENTO
Polo Passivo:
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO PROCURADOR - VINICIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL
Orgão Julgador Colegiado: Tribunal Pleno Ordem: 5
Sessão Presencial Número do Processo: 0001985-62.2017.5.22.0101 - AP
Data da Sessão: 28/05/2025 Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
*** REPUBLICADA QUANTO AOS ADVOGADOS E Silva
PROCURADORIAS Polo Ativo:
AGRAVANTE - CERAMICA ROSAPOLIS LTDA - EPP ADVOGADO
SALA: 2 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO
Polo Passivo:
PLENO SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 28/5/2025 a partir da 9h AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
(conforme ATO GP Nº 53/22) PROCURADORA - JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES
SESSÃO PRESENCIAL - Instituída pelo Ato GP 53/2022. Ordem: 15
Número do Processo: 0000563-42.2023.5.22.0101 - ROT
Desembargadores presentes : Dr. Téssio, Dra. Basiliça, Dr. Relator: ARNALDO BOSON PAES
Meton, Dr. Boson, Dr. Edilson, Dr. Giorgi, Dra. Liana Ferraz e Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes
Dr. Marco. Polo Ativo:
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Polo Passivo:
Data da Pauta de Julgamento Presencial : 28/5/2024 - a partir da RECORRIDO - ADERSON DE ARAUJO CARVALHO NETO
9h ADVOGADO - JAMYLLE DE MELO MOTA
(conforme ATO GP Nº 53/22) ADVOGADO - NICOLE BEATRIZ BATISTA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227900